Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 1602 estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificandose nos autos principais. Int. - ADV: GILSON BENEDITO RAIMUNDO (OAB 118430/SP) Processo 0000526-02.2020.8.26.0572 (processo principal 0004569-55.2015.8.26.0572) - Cumprimento de Se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2885 1931 L.F.Z.T. - Joel Timoteo Junior - Vistos. Manifeste-se o exequente, no prazo de 05 dias, em termos de prosseguimento. Após, vista ao MP, conforme determinado a fls. 60. Intime-se. - ADV: RONI CERIBELLI (OAB 262753/SP), PATRICIA DANIELA DOJAS (OAB 288388/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2898 1836 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0930/2019 Processo 0000336-73.2019.8.26.0572/02 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Carlos Roberto Buriti - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DA BARRA - Para fins de celeridade na expedição do mandado de levantamento, c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 1648 da existência ou não da hipótese de incidência do tributo. 4.)Observo, por oportuno, que o imposto “causa mortis” incidirá apenas sobre o valor do patrimônio transferido a título de herança, restando excluído de sua incidência o valor correspondente à meação do cônjuge sobrevivente. 5.) O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2770 1796 gere a impossibilidade absoluta de pagar justificará o inadimplemento. Registre-se que se a parte executada não pagar ou se a justificativa apresentada não for aceita, poderá ser decretada sua prisão, em regime fechado, pelo prazo de 1 (um) a 3 (três) meses. Anote-se que o débito alimentar que autoriz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2426 1735 por meio de oficial de justiça, para, em 03 (três) dias, pagar as três últimas prestações anteriores ao ajuizamento, bem como aquelas que se vencerem no curso do processo (artigo 528, §7º, CPC). No mesmo prazo, poderá a parte executada provar que já efetuou o pagamento ou justificar sua impossibilid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 1648 da existência ou não da hipótese de incidência do tributo. 4.)Observo, por oportuno, que o imposto “causa mortis” incidirá apenas sobre o valor do patrimônio transferido a título de herança, restando excluído de sua incidência o valor correspondente à meação do cônjuge sobrevivente. 5.) O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3134 1550 RELAÇÃO Nº 0768/2020 Processo 0000409-11.2020.8.26.0572 (processo principal 0006470-29.2013.8.26.0572) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Luis Carlos da Silva - F.86/87: Defiro. Requisite-se pagamento. Cumprase. Intime-se. - ADV: ANDERSON ROBERTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2848 1750 PI), JEAN NOGUEIRA LOPES (OAB 322796/SP), TULIO CÉSAR DE CASTRO MATTOS (OAB 347117/SP), ANA CLAUDIA NASCIMENTO DOS SANTOS PEREIRA (OAB 352548/SP), LUCIANO JOSE BALAN NASCIMENTO (OAB 396145/SP), ELISANGELA APARECIDA REIS SILVEIRA GASTAO (OAB 417083/SP), CARLOS ROBERTO DIAS GUERRA FILHO (OAB 14615/PI), LUANA R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 2583 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULA SANTANNA CARDOSO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0017/2020 Processo 0001120-50.2019.8.26.0572 (processo principal 0001340-39.2005.8.26.0572) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Jose Conceiçao Alves - F.68: O ofício foi expedido dentro do mesm