Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2885
1931
L.F.Z.T. - Joel Timoteo Junior - Vistos. Manifeste-se o exequente, no prazo de 05 dias, em termos de prosseguimento. Após,
vista ao MP, conforme determinado a fls. 60. Intime-se. - ADV: RONI CERIBELLI (OAB 262753/SP), PATRICIA DANIELA DOJAS
(OAB 288388/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO AUGUSTO RACHID REIS BITTENCOURT SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FIRMO ZANINI NETO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0845/2019
Processo 0000431-06.2019.8.26.0572 (processo principal 0006634-57.2014.8.26.0572) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Averbação/Cômputo de tempo de serviço rural (empregado/empregador) - Ayrton Romualdo - Manifestemse as partes, no para legal, do laudo pericial juntado. - ADV: BRUNO SANDOVAL ALVES (OAB 261565/SP), IVO ALVES (OAB
150543/SP)
Processo 0000814-18.2018.8.26.0572 (processo principal 0006568-14.2013.8.26.0572) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Invalidez - Judite Maria da Silva - Vistos. Ante a notícia de que a obrigação foi integralmente satisfeita, julgo
extinta a presente execução nos termos do artigo 924, II, do CPC, arquivando-se os autos. P.I.C. - ADV: RICARDO ARAUJO
DOS SANTOS (OAB 195601/SP)
Processo 0000833-87.2019.8.26.0572 (processo principal 1000258-67.2016.8.26.0572) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Anderson Alves da Silveira - Fls. 91: ciência à parte autora. Fls. 96: prejudicado,
pois não há depósito nos autos. Aguarde-se o pagamento. Intime-se. - ADV: ELIANA MARCIA CREVELIM (OAB 84546/SP), RITA
APARECIDA SCANAVEZ (OAB 105288/SP)
Processo 0000878-91.2019.8.26.0572 (processo principal 1002028-95.2016.8.26.0572) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Conceição Aparecida do Amaral - ‘’’’’’Fazenda Pública do Estado de
São Paulo - A considerar a ausência de impugnação, homologo os cálculos do exequente. Requisite-se o RPV e aguarde-se
o pagamento. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: REGIS ORTOLAN DOMICIANO (OAB 346377/SP), OLAVO AUGUSTO VIANNA
ALVES FERREIRA (OAB 151976/SP)
Processo 0001053-22.2018.8.26.0572 (processo principal 0005088-98.2013.8.26.0572) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial - Itamar Felicio - Manifeste-se a parte autora
acerca da Impugnação apresentada. - ADV: ANDERSON ROBERTO GUEDES (OAB 247024/SP)
Processo 0001274-05.2018.8.26.0572 (processo principal 0002397-77.2014.8.26.0572) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Jose Antonio Aparecido Pereira - Manifeste-se a parte sobre o extrato
de pagamento juntado - ADV: HILARIO BOCCHI JUNIOR (OAB 90916/SP)
Processo 0001842-84.2019.8.26.0572 (processo principal 0008615-24.2014.8.26.0572) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Ana Soares de Freitas Araujo - Fls. 41: manifeste-se a parte autora. - ADV:
RONI CERIBELLI (OAB 262753/SP)
Processo 0002080-06.2019.8.26.0572 (processo principal 0002900-64.2015.8.26.0572) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Restabelecimento - Fausta Helena de Oliveira - Vistos. Intime-se o INSS, para, querendo, impugnar no
prazo legal. Int. - ADV: FÁBIO AUGUSTO TURAZZA (OAB 242989/SP)
Processo 0002081-88.2019.8.26.0572 (processo principal 0003177-37.2002.8.26.0572) - Cumprimento de sentença - Lucio
Mauro da Silva - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se
a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como
incidente a estes próprios autos. Observe-se, para fins de comunicação processual, o que dispõe o Comunicado nº 262/2015
do TJSP (DJE. 25 de fevereiro de 2015). - ADV: ADAO NOGUEIRA PAIM (OAB 57661/SP), PATRÍCIA SILVEIRA COLMANETTI
(OAB 167433/SP)
Processo 0002102-64.2019.8.26.0572 (processo principal 0004151-20.2015.8.26.0572) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Valdir Teodolino de Camargo - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do
CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para
que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE
NADER (OAB 177154/SP)
Processo 0002121-07.2018.8.26.0572 (processo principal 0003621-16.2015.8.26.0572) - Liquidação por Arbitramento Posse - Ana Angelica da Cruz Santos - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de Sao Paulo CDHU’ Fls. 89/90: Manifestem-se as partes. - ADV: JOSE CANDIDO MEDINA (OAB 129121/SP), VITOR CUSTODIO TAVARES GOMES
(OAB 100151/SP), JULIO CESAR GIOSSI BRAULIO (OAB 115993/SP), BRUNO CESAR PEREIRA BRAULIO (OAB 273991/SP)
Processo 0002376-62.2018.8.26.0572 (processo principal 0004807-16.2011.8.26.0572) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Haroldo Clemente dos Santos - Ciência às partes da expedição dos
Ofícios Requisitórios - RPVs conforme fls. 88/99; após o decurso do prazo de 05 dias, nada sendo requerido pelas partes acerca
de eventuais incorreções, serão os mesmos validados via Sistema PrecWeb para pagamento. - ADV: SIMONE APARECIDA
GOUVEIA (OAB 122469/SP)
Processo 0002926-91.2017.8.26.0572/01 - Requisição de Pequeno Valor - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Claudio
dos Santos Oliveira - Expeçam-se os mandados de levantamento na forma pleiteada a fls. 21/22. Após arquive-se. Cumpra-se.
Intime-se. - ADV: EDNEI MARCOS ROCHA DE MORAIS (OAB 149014/SP)
Processo 0002963-21.2017.8.26.0572 (processo principal 3000016-79.2013.8.26.0572) - Cumprimento de sentença Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - ENIO FERNANDES DA SILVA - Ciência às partes da expedição dos Ofícios Requisitórios
- RPVs conforme fls. 229/235; após o decurso do prazo de 05 dias, nada sendo requerido pelas partes acerca de eventuais
incorreções, serão os mesmos validados via Sistema PrecWeb para pagamento. - ADV: RONI CERIBELLI (OAB 262753/SP)
Processo 1000069-84.2019.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Jose Moreira de Araujo
- Intime-se a parte autora de que foi designada perícia com o Dr. Augusto César Benedeti, NO DIA 31/10/2019, ÁS 14H, na
Policlínica Morro Agudo, sito na Rua Capitão Francisco Marcolino Jun1ueira, 747, centro, em Morro Agudo/SP. A parte pericianda
deverá comparecer munida de RG e Carteira de Trabalho e levar consigo todos os exames e receitas médicas, se houver. - ADV:
ANA PAULA DOMINGOS CARDOSO (OAB 218861/SP)
Processo 1000276-83.2019.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Marcelo Matias Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando utilidade e pertinência, no prazo de 5 dias. - ADV:
HELEN AGDA ROCHA DE MORAIS GUIRAL (OAB 243929/SP), EDNEI MARCOS ROCHA DE MORAIS (OAB 149014/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º