TJSP 22/01/2020 -Fl. 2583 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIII - Edição 2969
2583
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULA SANTANNA CARDOSO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0017/2020
Processo 0001120-50.2019.8.26.0572 (processo principal 0001340-39.2005.8.26.0572) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Jose Conceiçao Alves - F.68: O ofício foi expedido dentro do mesmo mês de atualização, não gerando
qualquer prejuízo ao exequente. Aguarde-se o pagamento. Intime-se. - ADV: EDNEI MARCOS ROCHA DE MORAIS (OAB
149014/SP)
Processo 0001787-70.2018.8.26.0572 (processo principal 0002325-76.2003.8.26.0572) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Joao Ali Calil - Manifestem-se as partes a cerca da certidão juntada nos autos às f.96.
Cumpra-se. Intime-se. - ADV: GANDHI KALIL CHUFALO (OAB 147339/SP)
Processo 0001903-42.2019.8.26.0572 (processo principal 2050015-67.2003.8.26.0572) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Erivaldo Rodrigues Severiano - Vistos. Para dirimir a controvérsia
acerca dos cálculos apresentados pelas partes, verifico a necessidade de produção de prova técnica, a fim de que o Juízo tenha
elementos sobre a análise de eventuais irregularidades de cálculos. Assim, determino a realização de prova pericial, nomeando
como perito do juízo Cristiele dos Santos Pereira de Lima, já devidamente cadastrada. Intime-se a perita para que manifeste
concordância com a nomeação, no prazo de 05 (cinco) dias. Fixo o valor dos honorários periciais em de R$ 200,000 (duzentos
reais). Fica facultado às partes, no prazo de 15 dias, indicar assistentes técnicos e apresentar quesitos. O laudo deverá ser
entregue pela perita em 30 dias. Com a entrega do laudo, dê-se vista às partes para que se manifestem no prazo de 15 dias.
Após, conclusos. Intime-se. - ADV: ADAO NOGUEIRA PAIM (OAB 57661/SP)
Processo 0002077-51.2019.8.26.0572 (processo principal 0003629-90.2015.8.26.0572) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Vilma Teixeira Vieira - Manifeste-se o autor do Ofício retro juntado. - ADV:
ANDERSON ROBERTO GUEDES (OAB 247024/SP)
Processo 0002110-41.2019.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Cassia Rosane Carneato
Mauad - Camara Municipal de Sao Joaquim da Barra - - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DA BARRA e outro - Fls.
122: não há que se falar em suscitação de conflito, uma vez que este Juízo reconhece a competência. Cumpra-se a decisão
de fls. 119. Intime-se. - ADV: GANDHI KALIL CHUFALO (OAB 147339/SP), ORLANDO FARINELLI NETO (OAB 358382/SP),
MARCO AURELIO SILVA FERREIRA (OAB 286249/SP)
Processo 0002725-31.2019.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Milton Aparecido Alves
de Souza - Diante da redistribuição do feito, renomeiem-se as peças, e renumerem-se as paginas. Após conclusos. Cumpra-se.
Intime-se. - ADV: CAROLINA DE OLIVEIRA (OAB 390145/SP)
Processo 0002926-91.2017.8.26.0572 (processo principal 0001868-24.2015.8.26.0572) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Claudio dos Santos Oliveira - DEPARTAMENTO
DE ESTRADAS DE RODAGEN DO ESTADO DE SAO PAULO - Ciência ao exequente de que o Mandado de Levantamento
Eletrônico foi devidamente assinado, estando apto para ser pago pelo Banco do Brasil S/A, conforme comprovante que segue
em frente. - ADV: GLORIA MAIA TEIXEIRA (OAB 76424/SP), EDNEI MARCOS ROCHA DE MORAIS (OAB 149014/SP)
Processo 0002989-48.2019.8.26.0572 (processo principal 0000717-72.2005.8.26.0572) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Luciano Doniseti Silverio - Ante o exposto, intime-se a parte exequente para apresentar documentos
essenciais para a propositura do cumprimento de sentença, no prazo de 15(quinze). Após conclusos. Intime-se. - ADV: EDNEI
MARCOS ROCHA DE MORAIS (OAB 149014/SP), HELEN AGDA ROCHA DE MORAIS GUIRAL (OAB 243929/SP)
Processo 0002999-92.2019.8.26.0572 (processo principal 0011231-84.2005.8.26.0572) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Graciela Aparecida Guilherme e outro - Assim, julgo extinta o presente cumprimento, arquivando-se e
prosseguindo na execução. Intime-se. - ADV: ADAO NOGUEIRA PAIM (OAB 57661/SP)
Processo 0003075-53.2018.8.26.0572 (processo principal 0000035-68.2015.8.26.0572) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Reclusão - Leticia Vitoria Rodrigues de Sales - Ciência ao exequente de que os Mandados de
Levantamento Eletrônicos foram devidamente assinados, estando aptos para serem pagos pelo Banco do Brasil S/A. - ADV:
GUSTAVO RAMOS BARBOSA (OAB 295865/SP)
Processo 0003528-82.2017.8.26.0572 (processo principal 3000325-03.2013.8.26.0572) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Isonomia/Equivalência Salarial - Marcio Antonio Zanquieta - Ante o exposto, ACOLHO EM PARTE
a impugnação apresentada a fim de acolher e considerar como corretos os cálculos efetuados pelo perito, o qual definiu que
o valor devido pela FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ao exequente é de R$ 58.272,00 (cinquenta e oito mil,
duzentos e setenta e dois reais) (fls. 139/155). Sucumbente na maior parte, condeno a exequente no pagamento das custas,
despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% do valor da diferença, a serem cobrados com observância
ao disposto no art. 98, §3º, do NCPC. Com o trânsito em julgado,requisitem-se os pagamentos P.I.C. - ADV: REGINALDO
FERNANDES CARVALHO (OAB 210520/SP), ADAUTO FERNANDO CASANOVA (OAB 319596/SP)
Processo 1000059-45.2016.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) Antônio Carlos Ferreira de Paula - Remetam-se os autos ao E. Tribunal, com as homenagens de estilo. Intime-se. - ADV:
WAGNER DEZEM (OAB 368419/SP)
Processo 1000069-84.2019.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Jose Moreira de Araujo
- Diante da notícia do falecimento do requerente, conforme certidão de óbito anexa, providencie o patrono da parte autora, no
prazo de 30 (trinta) dias, a regularização processual, nos termos do artigo 687 do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV:
ANA PAULA DOMINGOS CARDOSO (OAB 218861/SP)
Processo 1000210-06.2019.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Teresinha Ferreira da Silva Sousa Reiterando: Manifeste-se a requerente, no prazo de cinco dias, sobre a certidão da Oficiala de Justiça de fls. 111, de que deixou
de intimá-la para comparecimento na audiência redesignada para dia 23/01/2020, sendo informada pelo neto de que a mesma
foi embora para o Estado do Piauí, não sabendo o endereço. - ADV: IGOR MAUAD ROCHA (OAB 268069/SP), GUSTAVO
RAMOS BARBOSA (OAB 295865/SP)
Processo 1000516-09.2018.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço
especial - Aparecido Benedito de Sousa - Remetam-se os autos ao E. Tribunal, com as homenagens de estilo. Intime-se. - ADV:
LAYS PEREIRA OLIVATO ROCHA (OAB 303756/SP), IGOR MAUAD ROCHA (OAB 268069/SP)
Processo 1000883-96.2019.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Wanderley Cardoso da
Silva - Intime-se a parte requerente para apresentar manifestação acerca da contestação apresentada, bem como da proposta
de acordo apresentada, no prazo legal. Intime-se. - ADV: LUCIANO JOSE BALAN NASCIMENTO (OAB 396145/SP), ANA
CLAUDIA NASCIMENTO DOS SANTOS PEREIRA (OAB 352548/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º