TJSP 24/09/2020 -Fl. 1550 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIII - Edição 3134
1550
RELAÇÃO Nº 0768/2020
Processo 0000409-11.2020.8.26.0572 (processo principal 0006470-29.2013.8.26.0572) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Luis Carlos da Silva - F.86/87: Defiro. Requisite-se pagamento. Cumprase. Intime-se. - ADV: ANDERSON ROBERTO GUEDES (OAB 247024/SP)
Processo 0000449-27.2019.8.26.0572 (processo principal 0006908-02.2006.8.26.0572) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Geraldo Magela Meirelles - Vistos. Tendo em vista o efeito suspensivo
concedido, aguarde-se o julgamento do agravo. Int. - ADV: EDNEI MARCOS ROCHA DE MORAIS (OAB 149014/SP), HELEN
AGDA ROCHA DE MORAIS GUIRAL (OAB 243929/SP)
Processo 0000497-20.2018.8.26.0572 (processo principal 0005256-03.2013.8.26.0572) - Cumprimento de sentença Averbação / Contagem de Tempo Especial - Maria Isabel de Sousa Melo - Manifeste-se o requerente. - ADV: FERNANDO
EDUARDO GOUVEIA (OAB 243912/SP)
Processo 0000497-20.2018.8.26.0572 (processo principal 0005256-03.2013.8.26.0572) - Cumprimento de sentença Averbação / Contagem de Tempo Especial - Maria Isabel de Sousa Melo - F.311: Aguarde-se pagamento. Cumpra-se. Intime-se.
- ADV: FERNANDO EDUARDO GOUVEIA (OAB 243912/SP)
Processo 0001053-22.2018.8.26.0572 (processo principal 0005088-98.2013.8.26.0572) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial - Itamar Felicio - F.155/266: Intimem-se
as partes para apresentarem manifestação no prazo de 10(dez) dias. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: ANDERSON ROBERTO
GUEDES (OAB 247024/SP)
Processo 0001121-98.2020.8.26.0572 (processo principal 1004171-86.2018.8.26.0572) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Geise Luzia de Souza Chaves - Ante o exposto, ACOLHO a impugnação para
restringir a execução aos valores calculados pelo INSS, que ficam homologados (f. 41/42). Nos termos do artigo 1000, § Único
do CPC, certifique-se o trânsito em julgado. Sem prejuízo, requisitem-se os pagamentos (f.41/42), junto ao Sistema PRECWEB,
dos valores ali descritos. Condeno o exequente a pagar honorários à razão de 10% da diferença acolhida nesta impugnação,
cuja exigibilidade suspendo, em razão da gratuidade de justiça. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. - ADV: RICARDO ARAUJO DOS
SANTOS (OAB 195601/SP), KARINE MACEDO ARAUJO (OAB 411667/SP)
Processo 0001307-24.2020.8.26.0572 (processo principal 0006143-50.2014.8.26.0572) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Maria de Lourdes Françolin Tomazini - Manifeste-se a requerente
sobre a Impugnação apresentada. - ADV: FRANCISCO CARLOS MARINCOLO (OAB 84366/SP), CLAUDIA HELENA PIRES DE
SOUZA (OAB 134884/SP)
Processo 0001331-52.2020.8.26.0572 (processo principal 1000670-27.2018.8.26.0572) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Silvia Helena Pinho Santana - Fls. 29/30: Ao exequente: manifestar-se, no
prazo de 15 (quinze) dias, sobre a impugnação ao cumprimento de sentença apresentada pelo executado. - ADV: DANIEL ÁVILA
(OAB 172875/SP)
Processo 0001529-89.2020.8.26.0572 (processo principal 1001946-93.2018.8.26.0572) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Claudete Goia Zefer - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - São Paulo
Previdência - SPPREV - Intime-se a requerida para, no prazo de 30(trinta) dias, efetuar o apostilamento, conforme sentença
proferida. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: BIANCA PARADA VENTUROSO (OAB 307533/SP), DANIEL FERNANDO PAZETO (OAB
226527/SP), GIBRAN NOBREGA ZERAIK ABDALLA (OAB 291619/SP)
Processo 0001549-80.2020.8.26.0572 (processo principal 1000113-11.2016.8.26.0572) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Swami de Paula Rocha - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de
sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de
30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos. Intime-se. - ADV: SWAMI DE PAULA ROCHA (OAB 21072/SP), MAURO
DONISETE DE SOUZA (OAB 74947/SP)
Processo 0001666-42.2018.8.26.0572 (processo principal 0000099-50.1993.8.26.0572) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Cledinei Gouveia - Diante da petição de 189, certifique-se
o trânsito, e requisite-se pagamento. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: SIMONE APARECIDA GOUVEIA (OAB 122469/SP)
Processo 0001873-61.2006.8.26.0572/02 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Shirlei da
Cruz - F.69/72: Intime-se o requerente para apresentar manifestação, no prazo de 05(cinco) dias. Int. - ADV: PEDRO PAULO
BORINI PAIM (OAB 361859/SP)
Processo 0002256-82.2019.8.26.0572 (processo principal 0000179-23.2007.8.26.0572) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Nilson Saturnino - F.166/167: Intime-se o perito para prestar os esclarecimentos
requeridos. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: EDSON AUGUSTO YAMADA GUIRAL (OAB 357953/SP), HELEN AGDA ROCHA DE
MORAIS GUIRAL (OAB 243929/SP), EDNEI MARCOS ROCHA DE MORAIS (OAB 149014/SP)
Processo 0002286-20.2019.8.26.0572 (processo principal 0006276-29.2013.8.26.0572) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Jeberson Aparecido da Silva - Ante o exposto e o que mais dos autos
consta, HOMOLOGO o cálculo do exequente apresentado às f.66/72. Requisitem-se os pagamentos. Sem honorários pois não
houve impugnação. Custas e despesas processuais na forma da lei. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: REGINALDO FERNANDES
CARVALHO (OAB 210520/SP), ADAUTO FERNANDO CASANOVA (OAB 134025/MG)
Processo 0002650-89.2019.8.26.0572/01 - Precatório - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Veronice dos Santos - Vistos. Os dados
da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV
será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos
termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.
Int. - ADV: IGOR MAUAD ROCHA (OAB 268069/SP)
Processo 0002926-91.2017.8.26.0572 (processo principal 0001868-24.2015.8.26.0572) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Claudio dos Santos Oliveira - DEPARTAMENTO
DE ESTRADAS DE RODAGEN DO ESTADO DE SAO PAULO - Certifique-se se o credito foi satisfeito no incidente de RPV/
Precatório. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: EDNEI MARCOS ROCHA DE MORAIS (OAB 149014/SP), GLORIA MAIA TEIXEIRA
(OAB 76424/SP)
Processo 0002929-75.2019.8.26.0572 (processo principal 1003505-85.2018.8.26.0572) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Fornecimento de Medicamentos - Dirceu Valeri Marques - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DA BARRA
- F.28:Intime-se o exequente para apresentar manifestação, no prazo de 05(cinco) dias. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: THIAGO
DALBELO (OAB 286368/SP), LEONARDO JOSÉ GOMES ALVARENGA (OAB 255976/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º