Caderno único ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 183/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 28 de setembro de 2016 da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVPLA 1º Juizado Especial Cível de Planaltina Número do processo: 0701897-79.2016.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: TEMPERAX COMERCIO DE VIDROS LTDA - ME RÉU: SILVANICE MARIA DA SILVA SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, "caput", da Lei nº. 9.099/95. Regular

Caderno único ● 20/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 33/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015 Juizados Especiais Cíveis de Planaltina Juizado Especial Cível de Planaltina EXPEDIENTE DO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2015 Juiz de Direito: Gilmar Tadeu Soriano Diretora de Secretaria: Risa Carmem Silva Matos Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 2015.05.1.001891-6 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: HUMBERTO PIRES. Adv(s).: DF003983 - Humberto Pires. R: SILVANO CARVALHO DE

Caderno único ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 183/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 28 de setembro de 2016 União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVPLA 1º Juizado Especial Cível de Planaltina Número do processo: 0700089-39.2016.8.07.0005 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: JOAO EDERSON GOMES CARDOSO EXECUTADO: RUAN FELIPE SANTOS ROCHA DECISÃO Indefiro o pedido de ID. 4012261, pois ainda não há a disponibilização dos meios necessário

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 132599322 93084533 117329633 141144171 132217672 100616952 115148583 111598292 128448253 122922233 120318453 109849873 136474172 130473373 126343093 111805694 128765952 140513951 116174953 119650273 122306033 59909573 120289083 121186183 128877093 138609452 126783893 133077642 113431832 122906642 122416753 119565393 133314593 125497703 128746163 132457092 131038253 119968243 114781613 109706483 141043351 130040313 110125563 112582823 89072973 131832232 12439717

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo quarta-feira, 23 de Novembro de 2022 – 21 LOTAÇÃO –ATO Nº 338/22 LOTA, nos termos do inciso I e II do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/77, os servidores abaixo relacionados para regularização da vida funcional: Localidade SAPUCAÍ MIRIM ITAJUBÁ VIRGÍNIA WENCESLAU BRAZ PIRANGUÇU PEDRALVA CONCEIÇÃO DOS OUROS PIRANGUINHO CONSOLAÇÃO CRISTINA PARAISOPOLIS SÃO JOSÉ DO ALEGRE Escola EE PROFESSOR FIGUEIREDO BRANDÃO EE BARÃO DO RIO BRANCO EE PROF

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 23 de Maio de 2018 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 15/2018 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, aos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “Joaquim Nabuco”, MaSP 1248.177-6, Iolanda Natália da Cruz Coimbra, ASBD1A, Adm. 01, a partir de 11.04.2018; EE. “Padre Matias Lobato”, Ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo -Masp 0974885-6, PEB/PEB; THIAGO APARECIDO MARCIANO -Masp 1301448-5, PEB/PEB; LEIDIANE APARECIDA GOMES PEREIRA -Masp 1379308-8, PEB/PROFESSOR(FORMIGA); ROBSON FONSECA COSTA E SILVA -Masp 1310223-1, PEB/PEB; MARIA ANGELA DE ARAUJO OLIVEIRA -Masp 0282487-8, PEB(APOSENTADO)/PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO); LEONARDO CUNHA DE OLIVEIRA -Masp 1358706-8, PEB/ PEB; PATRICIA DA CONCEICAO ALVES CORDEIRO FIGUEIREDO -Masp 0868436-7, PEB/PROFESSOR(SÃO JOSÉ DA BARRA)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 10/05/2019, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria Emilia da Silva Pinheiro, MASP 383.894-3, CPF 493.216.336-34, ocupante do cargo de Técnico de Atenção à Saúde, Código TAS, Nível IV, Símbolo TAS4, Grau F, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 10/05/2019, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria Emilia da Silva Pinheiro, MASP 383.894-3, CPF 493.216.336-34, ocupante do cargo de Técnico de Atenção à Saúde, Código TAS, Nível IV, Símbolo TAS4, Grau F, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 10 de Março de 2016 Diário do Executivo OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 152/16 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA de Servidor Designado/ Nomeado para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Escola, nos Termos do art. 28-A da Lei Nº 15293/04 combinado com o art. 23 da Lei Nº 21710/15, dos servidores: CONCEIÇÃO DOS OUROS – EE João Ribeiro de Carvalho, MaSP 740091-4, Adriana Carvalho da Fonseca Areas, PEBIIM, 2ª admissão, Cargo e