TJMG 23/11/2022 -Fl. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo

quarta-feira, 23 de Novembro de 2022 – 21

LOTAÇÃO –ATO Nº 338/22
LOTA, nos termos do inciso I e II do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/77, os servidores abaixo relacionados para regularização da vida funcional:
Localidade
SAPUCAÍ MIRIM
ITAJUBÁ
VIRGÍNIA
WENCESLAU BRAZ
PIRANGUÇU
PEDRALVA
CONCEIÇÃO DOS OUROS
PIRANGUINHO
CONSOLAÇÃO
CRISTINA
PARAISOPOLIS
SÃO JOSÉ DO ALEGRE

Escola
EE PROFESSOR FIGUEIREDO BRANDÃO
EE BARÃO DO RIO BRANCO
EE PROFESSOR MANOEL MACHADO
EE MAJOR LISBOA DA CUNHA
EE MARIO CASASANTA
EE COMENDADOR MARIO GOULART SANTIAGO
EE JOÃO RIBEIRO DE CARVALHO
EE SEBASTIÃO PEREIRA MACHADO
EE PROFESSOR FRANCISCO MANOEL DO NASCIMENTO
EE CONEGO ARTEMIO SCHIAVON
EE EULALIA GOMES DE OLIVEIRA
EE MARIA LINA DE JESUS

MASP
14753966
12122255
13960190
12800686
13078134
12086708
13168638
13893037
14719249
12577151
14860092
14737720

Adm
02
04
03
06
03
04
04
03
03
04
02
03

Nome
JONAS HUMBERTO ROQUE SANTOS
ERICA APARECIDA GOMES
BRUNO DE SOUZA CARVALHO
WALTER JOSE CARNEIRO
JANDERSON MUNIZ DE OLIVEIRA
CLEBER DI TANO CAMARGO
EDUARDO PEREIRA GOMES
MAURO JOSE RENO FERREIRA
CAROLINA VITORIA SOARES DA LUZ
PAULA DE CASTRO JUNQUEIRA SILVA
BRUNA DA ROSA SANTOS
RYAN THAIRYK SILVA DE JESUS

Cargo
PEB – EDUCAÇÃO FÍSICA
PEB – LÍNGUA PORTUGUESA
PEB - MATEMÁTICA
EEB
PEB - FISICA
PEB - QUIMICA
PEB - FILOSOFIA
PEB - FISICA
PEB - HISTORIA
PEB – LINGUA PORTUGUESA
PEB - MATEMATICA
PEB - QUIMICA

Carga Horária
16 h/a
12 h/a
16 h/a
24 h
08 h/a
13 h/a
14 h/a
15 h/a
16 h/a
11 h/a
08 h/a
10 h/a

Vigência
15/08/2022
06/07/2022
01/09/2022
08/08/2022
08/08/2022
14/09/2022
20/09/2022
03/10/2022
21/09/2022
19/10/2022
01/11/2022
26/09/2022
22 1716637 - 1

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 338/22
RETIFICA ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA, referente a servidora: PEDRALVA – EE
Comendador Mário Goulart Santiago, Masp 272335-1, Elisa Claret
Gomes de Carvalho, PEBIIIL, 2ª admissão, por motivo de acréscimo
na média de carga horária, Ato Nº 158/22, publicado em 15/06/2022,
onde se lê:com direito a remuneração integral com paridade, leiase:com direito a remuneração integral com paridadecorrespondente à
carga horária média de 109 h/a mensais.
22 1716639 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 338/22
RETIFICA ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA, referente a servidora: PEDRALVA – EE
Comendador Mário Goulart Santiago, Masp 272335-1, Elisa Claret
Gomes de Carvalho, PEBIIIL, 2ª admissão, por motivo de acréscimo
na média de carga horária, Ato Nº 158/22, publicado em 15/06/2022,
onde se lê:com direito a remuneração integral com paridade, leiase:com direito a remuneração integral com paridadecorrespondente à
carga horária média de 109 h/a mensais.
22 1716640 - 1

SRE de Ituiutaba
PORTARIA 00/2022
Constitui Comissão Especial para promover o levantamento do
inventário físico e financeiro de materiais em almoxarifado e dá outras
providências. A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de
Ituiutaba, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 3º
da Resolução SEE nº4548/2021 e considerando o artigo 3º do Decreto
Estadual nº 48.303, de 19 de novembro de 2021,
RESOLVE: Art. 1º Fica constituída Comissão Interna, junto à
Diretoria de Administração Financeira, com a finalidade de promover
o levantamento e registro anual de estoque existente em Almoxarifado
na Superintendência Regional de Ensino de Ituiutaba.
Art. 2º - A Comissão, sob presidência do primeiro membro, será
composta pelos seguintes servidores sendo observada a segregação de
funções:
1) Márcio Alves Bento de Resende - Masp 1.422679-9,
2) Selma Aparecida de Araújo - Masp 1.149.074-5,
3) José Dias de Oliveira - Masp 1.059941-3.
§1º - O Almoxarifado da Superintendência permanecerá fechado
durante a realização dos trabalhos não efetuando qualquer saída de
material durante este período, retornando os trabalhos somente à partir
de 10/01/2022.
§3º - Os trabalhos da Comissão iniciarão a partir da publicação desta
Portaria e seguirão os prazos e orientações constantes no Memorando
Circular 05/2021 (38346356)
§4º - A Comissão Interna da SRE estará subordinada tecnicamente à
Comissão Especial constituída pela Unidade Central da SEE.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ituiutaba, 26 de novembro de 2021
Luciene Teresinha de Souza Bezerra
Diretora da SRE de Ituiutaba
Constitui Comissão Especial para promover o levantamento do
inventário físico e financeiro de materiais em almoxarifado e dá outras
providências.
O(A) O Superintendente Regional de Ensino de de Ituiutaba, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 3º da Resolução SEE nº
4.793/2022 e considerando o artigo 3º do Decreto Estadual nº 48.531,
de 11 de novembro de 2022,
RESOLVE:
Art. 1º Fica constituída Comissão Interna, junto à Diretoria
de Administração Financeira, com a finalidade de promover o
levantamento e registro anual de estoque existente em Almoxarifado na
Superintendência Regional de Ensino de Ituiutaba.
Art. 2º - A Comissão, sob presidência do primeiro membro, será
composta pelos seguintes servidores sendo observada a segregação de
funções:
1) Ester Akegawa
2) ______________________ - Masp ________________
3) ______________________ - Masp ________________
4) ______________________ - Masp ________________
§1º - O Almoxarifado da Superintendência permanecerá fechado
durante a realização dos trabalhos não efetuando qualquer saída de
material durante este período, retornando os trabalhos somente à partir
de 06/01/2021.
§3º - Os trabalhos da Comissão iniciarão a partir da publicação desta
Portaria e seguirão os prazos e orientações constantes do MemorandoCircular 12 (56280959).
§4º - A Comissão Interna da SRE estará subordinada tecnicamente à
Comissão Especial constituída pela Unidade Central da SEE.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
22 1716520 - 1

SRE de Janaúba
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 029/2022
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): ESPINOSA,
E.E.Virgínio Cruz, MaSP.946447-0, Eugênia Dolores da Silva
Ramos, PEB3P, DV, Adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de 22/10/2022;
GAMELEIRAS, E.E.de Gameleira, MaSP.1083447-1, Milvan Costa
Santareno, PEB2E, DIV, Adm. 03, ref. 1º quinq. a partir de 30/5/2022;
JAÍBA, E.E.Professora Clara Menezes Dias, MaSP.809996-2, Maria
Dolores dos Anjos, ATB5M, Adm. 01, ref. 6º quinq. a partir de
6/6/2022; MaSP.1166080-0, Clauddiany Rodrigues Amorim, PEB2C,
Adm. 03, ref. 1º quinq. a partir de 24/1/2022; MaSP.1280201-3,
Gilberto Silva Santos, PEB1B, Adm. 03, ref. 1º quinq. a partir de
26/1/2022; MaSP.1411231-2, Heverton Pereira dos Santos, PEB1C,
Adm. 01, ref. 1º quinq. a partir de 4/9/2022; E.E.Venceslau Brás,
MaSP.892659-4, Jeilcy Lainy Guimarães Freitas, PEB3P, Adm. 01, ref.
5º quinq. a partir de 5/8/2022; MaSP.1007412-8, Dileide Ferreira Silva
Lopes, PEB1H, Adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 9/1/2022; E.E.Zoé
Machado, MaSP.864885-9, Marisleide Rodrigues da Silva, EEB1C,
Adm. 03, ref. 1º quinq. a partir de 25/4/2022; MaSP.1118616-0, Thiares
Marquívio Correa Almeida, PEB2C, Adm. 03, ref. 1º quinq. a partir
de 26/1/2022; MaSP.1138603-4, Juliana Bezerra Menez, PEB3G,
Adm. 01, ref. 3º quinq. a partir de 4/10/2022; MaSP.1275628-4, Alécia
Cristina da Silva Menez, ATB2C, Adm. 02, ref. 1º quinq. a partir de
28/6/2022; JANAÚBA, E.E.Barão de Gorutuba, MaSP.1264911-7,
Carla dos Santos Souza, PEB1C, DIV, Adm. 03, ref. 1º quinq. a partir
de 1º/6/2022; E.E.José Gorutuba, MaSP.333244-2, Cleonísia Maria
Silva Diniz, PEB2P, Adm. 02, ref. 4º quinq. a partir de 8/4/2022;
MaSP.1324094-0, Joyce de Almeida, PEB2C, Adm. 02, ref. 1º quinq.
a partir de 27/1/2022; E.E.Julião Mendes Ferreira, MaSP.1206780-7,
Ângela Maria Martins Silva Brito, PEB1B, Adm. 03, ref. 1º quinq. a partir
de 13/11/2022; E.E.Prefeito Maurício de Azevedo, MaSP.943574-4,
Alessandra Aparecida Carvalho Aguiar, PEB4J, DIII, Adm. 01, ref. 5º
quinq. a partir de 4/6/2022; MONTE AZUL, E.E.Antônio Cardoso da
Silva, MaSP.974744-5, Sidney Miguel da Silva, ATB5O, DIV, Adm.

02, ref. 3º quinq. a partir de 1º/8/2022; MONTEZUMA, E.E.Edson
Alves Pereira, MaSP.883813-8, Rosemary Carvalho Vieira, PEB3L,
Adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de 27/2/2019; MaSP.1127603-7, Rejane
Alves Soares, PEB1B, Adm. 04, ref. 1º quinq. a partir de 5/9/2018, data
do exercício; MaSP.1127603-7, Rejane Alves Soares, PEB1B, Adm.
04, ref. 2º quinq. a partir de 14/4/2020; PORTEIRINHA, E.E.Alcides
Mendes da Silva, MaSP.595726-1, Marilene Mendes Santos Oliveira,
PEB1B, Adm. 03, ref. 1º quinq. a partir de 4/7/2016, data do exercício;
MaSP.595726-1, Marilene Mendes Santos Oliveira, PEB1B, Adm. 03,
ref. 2º quinq. a partir de 4/7/2016, data do exercício; MaSP.595726-1,
Marilene Mendes Santos Oliveira, PEB1B, Adm. 03, ref. 3º quinq. a
partir de 4/7/2016, data do exercício; MaSP.595726-1, Marilene Mendes
Santos Oliveira, PEB1B, Adm. 03, ref. 4º quinq. a partir de 4/7/2016,
data do exercício; MaSP.595726-1, Marilene Mendes Santos Oliveira,
PEB1B, Adm. 03, ref. 5º quinq. a partir de 1º/4/2017; RIACHO DOS
MACHADOS, E.E.Ediston Alves de Souza, MaSP.1182366-3, Lécia
Sandra Barbosa Siqueira, PEB2B, Adm. 03, ref. 1º quinq. a partir
de 16/11/2022; RIO PARDO DE MINAS, E.E.Norberto de Almeida
Rocha, MaSP.889250-7, Ailton Ferreira Santos, PEB1B, Adm. 05, ref. 1º
quinq. a partir de 27/9/2017, data do exercício; MaSP.889250-7, Ailton
Ferreira Santos, PEB1B, Adm. 05, ref. 3º quinq. a partir de 27/9/2017,
data do exercício; SERRANÓPOLIS DE MINAS, E.E.Ananias Alves,
MaSP.1229222-3, Geane Martins de Souza Alves, PEB2C, DIV, Adm.
03, ref. 1º quinq. a partir de 4/9/2022; VERDELÂNDIA, E.E.Maria
Matos Silva, MaSP.1004722-3, Léa Marques Fernandes, PEB3P, DIII,
Adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 10/9/2022.

LICENÇA–MATERNIDADE – ATO Nº 014/2022 – Concede licençamaternidade, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120
dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879 de
27/05/2010, à(s) servidora(s): RIO PARDO DE MINAS, E.E.Professora
Marlene Carmo, MaSP.1284482-5, Silvanice Maria da Silva, PEB2C,
Adm. 03, a partir de 16/10/2022.

FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO ZONA RURAL – ATO Nº 003/2022
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290
da CE/1989, a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es):
MAMONAS, E.E.Aristides José Tolentino, MaSP.596180-0, Ezenilda
Caldeira dos Santos, PEB2C, Adm. 03, 05 meses e 14 dias, ref. 1º
quinq. a partir de 16/5/2016, data do exercício; MaSP.596180-0,
Ezenilda Caldeira dos Santos, PEB2C, Adm. 03, 05 meses e 10 dias,
ref. 2º quinq. a partir de 16/5/2016, data do exercício; MaSP.596180-0,
Ezenilda Caldeira dos Santos, PEB2C, Adm. 03, 05 meses, ref. 3º quinq.
a partir de 16/5/2016, data do exercício; MaSP.596180-0, Ezenilda
Caldeira dos Santos, PEB2C, Adm. 03, 06 meses, ref. 4º quinq. a
partir de 16/5/2016, data do exercício; MaSP.596180-0, Ezenilda
Caldeira dos Santos, PEB2C, Adm. 03, 03 meses e 23 dias, ref. 5º
quinq. a partir de 24/8/2017; MaSP.1146700-8, Edina Alves Pereira
Cardoso, PEB2C, Adm. 03, 04 meses e 08 dias, ref. 1º quinq. a partir de
26/7/2022; RIO PARDO DE MINAS, E.E.Norberto de Almeida Rocha,
MaSP.889250-7, Ailton Ferreira Santos, PEB1B, Adm. 05, 04 meses e
06 dias, ref. 2º quinq. a partir de 27/9/2017, data do exercício.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
Nº 023/2022 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos
termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es): ESPINOSA,
E.E.Joaquim de Freitas, MaSP.975895-4, Maria da Conceição Silva
Souza, PEB3I, Adm. 01, a partir de 11/11/2022, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 147, § 1º e § 2º, inciso I e § 3º, inciso I, do
ADCT da CE/1989, acrescentado pela EC nº 104/2020, com direito à
remuneração integral (paridade), correspondente à carga horária média
de 118 h/a; JAÍBA. E.E.Professora Clara Menezes Dias, MaSP.560938-3,
Luciene Bispo de Lima, PEB3P, Adm. 01, a partir de 21/11/2022, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 147, § 1º e § 2º, inciso I e §
3º, inciso I, do ADCT da CE/1989, acrescentado pela EC nº 104/2020,
com direito à remuneração integral (paridade), correspondente à carga
horária média de 119 h/a; PORTEIRINHA, E.E.Alcides Mendes da
Silva, MaSP.804675-7, Uélber Aparecido Barbosa, PEB3P, Adm. 02,
a partir de 23/11/2022, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 147, § 1º e § 2º, inciso I e § 3º, inciso I, do ADCT da CE/1989,
acrescentado pela EC nº 104/2020, com direito à remuneração integral,
com paridade, correspondente à carga horária média de 155 h/a.

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 015/2022 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º do artigo
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012 ao(s)
servidor(es): MATO VERDE, E.E.Professor José Américo Barbosa,
MaSP.590410-7, Elcy Mara Pereira Xavier Silveira, ATB5L, Adm.
02, por 02 meses, ref. 5º quinq., a partir de 9/12/2022, com vistas à
aposentadoria.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 035/2022 – Anula
o(s) ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es):
MONTE AZUL, E.E.de Monte Azul, Ato de conc. 02 meses de FériasPrêmio Afast. ref. 2º, 3º quinqs. a partir de 19/8/2022, pub. MG de
17/8/2022, de MaSP.1058892-9, Geandrey Antunes Teixeira, ATB4H,
Adm. 01, motivo não usufruto; Ato de retif. 01 mês de Férias-Prêmio
Afast. ref. 2º quinq. a partir de 19/8/2022, pub. MG de 21/9/2022,
de MaSP.1058892-9, Geandrey Antunes Teixeira, ATB4H, Adm. 01,
motivo não usufruto; PORTEIRINHA, E.E.Professor Dinoé Mendes,
Ato de conc. 01 mês de Férias-Prêmio Afast. ref. 1º quinq. a partir
de 16/11/2022, pub. MG de 19/10/2022, de MaSP.1216986-8, Deilza
Sônia Mendes Brito, PEB2C, Adm. 03, motivo período intercalado
com LTS.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 036/2022 – Torna sem
efeito o(s) ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es):
ESPINOSA, E.E.Professora Joana Porto, Ato de conc. 03 meses de
Férias-Prêmio Oport. ref. 1º quinq. a partir de 11/4/2021, pub. MG de
10/11/2021, de MaSP.1421796-2, Edléia Soraya Lima, PEB2B, Adm.
01, motivo por incorreção na vigência, com fundamento no decidido
pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Direta
de Inconstitucionalidade nºs 6442, 6447, 6450 e 6525, com efeitos
vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres
Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de
maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Ato de retif.
06 meses de Férias-Prêmio Oport. ref. 1º quinq. a partir de 11/4/2021,
pub. MG de 19/1/2022, de MaSP.1421796-2, Edléia Soraya Lima,
PEB2B, Adm. 01, motivo por incorreção na vigência, com fundamento
no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações
Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442, 6447, 6450 e 6525, com
efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres
Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de
maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; E.E.Virgínio
Cruz, Ato de conc. 03 meses de Férias-Prêmio Oport. ref. 5º quinq. a
partir de 18/3/2021, pub. MG de 31/3/2021, de MaSP.946447-0, Eugênia
Dolores da Silva Ramos, PEB3P, DV, Adm. 01, motivo por incorreção
na vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal
Federal no julgamento das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs
6442, 6447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração
pública, bem como, nos Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de
fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado; JAÍBA, E.E.Zoé Machado, Ato de conc.
03 meses de Férias-Prêmio Oport. ref. 1º quinq. a partir de 19/9/2020,
pub. MG de 26/5/2021, de MaSP.864885-9, Marisleide Rodrigues
da Silva, EEB1C, Adm. 03, motivo por incorreção na vigência, com
fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento
das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442, 6447, 6450 e 6525,
com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos
Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453
de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
Ato de conc. 03 meses de Férias-Prêmio Oport. ref. 1º quinq. a partir
de 22/6/2020, pub. MG de 26/5/2021, de MaSP.1118616-0, Thiares
Marquívio Correa Almeida, PEB2C, Adm. 03, motivo por incorreção na
vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal
no julgamento das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442,
6447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração pública,
bem como, nos Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de
2022 e 16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral
do Estado; Ato de conc. 03 meses de Férias-Prêmio Oport. ref. 3º quinq.
a partir de 28/2/2021, pub. MG de 17/11/2021, de MaSP.1138603-4,
Juliana Bezerra Menez, PEB3G, Adm. 01, motivo por incorreção
na vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal
Federal no julgamento das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs
6442, 6447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração
pública, bem como, nos Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de
fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado; Ato de conc. 03 meses de Férias-Prêmio
Oport. ref. 1º quinq. a partir de 22/11/2020, pub. MG de 19/5/2021,
de MaSP.1275628-4, Alécia Cristina da Silva Menez, ATB2C, Adm.
02, motivo por incorreção na vigência, com fundamento no decidido
pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Direta
de Inconstitucionalidade nºs 6442, 6447, 6450 e 6525, com efeitos
vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres
Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de
maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.

ANULAÇÃO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO
– ATO Nº 004/2022 – Anula o(s) ato(s) de concessão/retificação
referente ao(s) servidor(es): ESPINOSA, E.E.Santa Terezinha, Ato
de conc. Afastamento por Motivo de Luto a partir de 22/8/1995, para
regularização funcional, pub. MG de 26/10/2022, de MaSP.804546-0,
Maria Vilma de Melo Antunes, ATB1A, Adm. 02, motivo duplicidade
de publicação.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
Nº 005/2022 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos
termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es): JANAÚBA,
E.E.Joaquim Maurício de Azevedo, MaSP.364966-2, Olímpia
Caciquinho Ferreira Lopes, PEB3P, Adm. 01, a partir de 23/11/2022,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 144 do ADCT da
CE/1989, incluído pela ECE nº 104/2020, c/c art. 6º da EC nº 41/2003,
c/c § 5º do art. 40 da CR/1988, com direito à remuneração integral, com
paridade, correspondente à carga horária média de 108 h/a, acrescido da
gratificação de vice-diretor, conforme 1460 dias de percepção.

FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 015/2022
– Converte férias-prêmio em espécie, nos termos do art. 117, do
ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): RIACHO DOS MACHADOS,
MaSP.592257-0, Judith Adnelma Souza Silva, EEB2J, Adm. 01,
aposentado(a) conf. MG de 19/11/2022, ref. ao saldo de 08 meses;
PORTEIRINHA, MaSP.365351-6, Iris Elaine Batista Mendes, PEB3L,
Adm. 01, aposentado(a) conf. MG de 19/11/2022, ref. ao saldo de 03
meses.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 010/2022 – Concede abono
de permanência, nos termos do art. 36, § 20 da CE/1989, com redação
dada pela EC nº 104/2020 e art. 151 do ADCT da CE/1989, c/c art.
146 do ADCT, acrescentado pela EC nº 104/2020, ao(s) servidor(es):
MONTE AZUL, E.E.Domingos Teixeira da Silva, MaSP.367787-9,
Terezinha de Souza Santos, PEB3J, Adm. 02, a partir de 11/11/2022.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 011/2022 – Concede abono
de permanência, nos termos do art. 36, § 20 da CE/1989 e art. 147
do ADCT, acrescentado pela EC nº 104/2020, ao(s) servidor(es):
PORTEIRINHA, E.E.Alcides Mendes da Silva, MaSP.870793-7, Aulina
Maria Ladeia Pereira Silva, PEB2P, Adm. 01, a partir de 28/10/2022.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 012/2022 – Concede abono
de permanência, nos termos do art. 36, § 20 da CE/1989, com redação
dada pela EC nº 104/2020 e art. 151 do ADCT da CE/1989, c/c art.
147 do ADCT, acrescentado pela EC nº 104/2020, ao(s) servidor(es):
PORTEIRINHA, CESEC-Belinha Rosa de Jesus, MaSP.830679-7,
Antônio Barbosa de Sá, PEB3P, Adm. 02, a partir de 23/11/2022; RIO
PARDO DE MINAS, E.E.José Cristiano, MaSP.595456-5, Geraldino
dos Santos Rosa, PEB1B, Adm. 03, a partir de 17/11/2022.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO DE CONCLUSÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nª 37/2022, DETERMINA A
CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO 36/2022
instaurado nos termos do art. 36 da Lei n° 14.184/2002, publicado
em 09/11/2022, SEI 1260.01.0147939/2022-86, referente à
servidora: “I.A.N.D.O.S.”, MaSP.594321-2, adm. 1, em processo de
aposentadoria, decide pela manutenção da data da última vigência já
publicada aplicando-se a decadência quantoaos efeitos patrimoniais,
sem a restituição dos valores, recebidos indevidamente aos cofres
públicos, conforme disposto no art. 65 da lei 14.184/02 c/c ao art. 19
da resolução nº 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE JANAÚBA Nº 37/2022 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO
DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de
31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar
recebimento de valores, referente a retificação de posicionamento de
subsidio PEB2B para PEB2A vig. 01/01/2015 MG 25/05/2022 no
período 10/2012 a 08/2015 Servidor: “I.G.D.”, MaSP.596117-2, ADM
01 em processo de aposentadoria.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE JANAÚBA Nº 38/2022 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO
DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de
31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar
recebimento de valores de 21 dias 03/2022, referente a dispensa a
pedido em 10/03/2022 da servidora “J. S.T.”, MaSP.1429171-0, ADM
01, desligada.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE JANAÚBA Nº 39/2022 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO
DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de
31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar
recebimento de valores, referente a retificação de posicionamento
de subsidio PEB2G para PEB1I vig. 01/01/2015 MG 25/05/2022 no
período 01/2015 a 12/2015 Servidora: “E.T.C.A.” MaSP.975032-4,
ADM. 01, em processo de aposentadoria.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE JANAÚBA Nº 40/2022 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO
DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de
31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar
recebimento de valores, referente a retificação de posicionamento
de subsidio PEB2Fpara PEB1G vig. 01/01/2015 MG 04/02/2022 no
período 01/2015 a 12/2016, Servidora: Monte Azul, EE Domingos
Teixeira da Silva “T.D.S.S.” MaSP.367787-9, ADM. 02.
22 1716573 - 1

PORTARIA 03/2022
Constitui Comissão Especial para promover o levantamento do
inventário físico e financeiro de materiais em almoxarifado e dá outras
providências. A Superintendente Regional de Ensino de Janaúba, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 3º da Resolução
SEE nº4.793/2022 e considerando o artigo 3º do Decreto Estadual nº
48.531, de 11de novembro de 2022, RESOLVE: Art. 1º Fica constituída
Comissão Interna, junto à Diretoria de Administração Financeira, com
a finalidade de promover o levantamento e registro anual de estoque
existente em Almoxarifado na Superintendência Regional de Ensino de
Janaúba. Art. 2º- A Comissão, sob presidência do primeiro membro,
será composta pelos seguintes servidores sendo observada a segregação
de funções: 1) Paulo Rogerio Mendes Silveira - Masp 1.240.377-0 2)
Gildo Martins de Souza - Masp 1.153.024-3 3) Maria Lucia Lopes dos
Santos- Masp 1.098.072-0 §1º- O Almoxarifado da Superintendência
permanecerá fechado durante a realização dos trabalhosnão efetuando
qualquer saída de material durante este período, retornando os trabalhos
somente à partir de 06/01/2021. §3º- Os trabalhos da Comissão iniciarão
a partir da publicação desta Portaria e seguirão os prazos e orientações
constantes do Memorando-Circular 12 (56280959). §4º - A Comissão
Interna da SREestará subordinada tecnicamente à Comissão Especial
constituída pela Unidade Central da SEE. Art. 4º-Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em
contrário
22 1716194 - 1
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 018/2022
Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s)
servidor(es): ESPINOSA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de
retif. 06 meses de Férias-Prêmio Oport. ref. 1º quinq., pub. MG de
15/10/2010, de MaSP.595424-3, Edivar Alves Santana, PEB3P, Adm.
01, onde se lê, a partir de 13/2/1995, leia-se, a partir de 22/10/1998, data
do exercício, motivo para adequação ao Sistema-SISAP.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 006/2022
Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s)
servidor(es): ESPINOSA, E.E.Santa Terezinha, Ato de conc. 3º quinq.,
pub. MG de 2/6/2007, de MaSP.596126-3, Aldeir da Silva Castro
Barbosa, ATB5H, Adm. 01, onde se lê, a partir de 7/1/2007, leia-se, a
partir de 28/12/2006, motivo incorreção na data da vigência.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 042/2022
Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s)
servidor(es): ESPINOSA, E.E.Santa Terezinha, Ato de conc. FériasPrêmio Oport. ref. 1º quinq. a partir de 5/12/2002, data do exercício,
pub. MG de 17/3/2007, de MaSP.596126-3, Aldeir da Silva Castro
Barbosa, ATB5H, Adm. 01, onde se lê, 03 meses, leia-se, 04 meses e 06
dias, motivo para aplicação do disposto no art. 290, inciso I, da CE/1989;
Ato de conc. Férias-Prêmio Oport. ref. 2º quinq. a partir de 5/12/2002,
data do exercício, pub. MG de 17/3/2007, de MaSP.596126-3, Aldeir
da Silva Castro Barbosa, ATB5H, Adm. 01, onde se lê, 03 meses,
leia-se, 05 meses e 12 dias, motivo para aplicação do disposto no art.
290, inciso I, da CE/1989; Ato de conc. Férias-Prêmio Oport. ref. 3º
quinq., pub. MG de 2/6/2007, de MaSP.596126-3, Aldeir da Silva
Castro Barbosa, ATB5H, Adm. 01, onde se lê, 03 meses, ref. 3º quinq.
a partir de 7/1/2007, leia-se, 03 meses e 18 dias, ref. 3º quinq. a partir
de 28/1/2007, motivo para aplicação do disposto no art. 290, inciso I,
da CE/1989 e incorreção na data da vigência; Ato de conc. 03 meses
de Férias-Prêmio Oport. ref. 4º quinq., pub. MG de 22/9/2016, de
MaSP.596126-3, Aldeir da Silva Castro Barbosa, ATB5H, Adm. 01,
onde se lê, a partir de 11/5/2012, leia-se, a partir de 27/1/2012, motivo
incorreção na data da vigência; Ato de conc. 03 meses de Férias-Prêmio
Oport. ref. 5º quinq., pub. MG de 15/6/2017, de MaSP.596126-3,
Aldeir da Silva Castro Barbosa, ATB5H, Adm. 01, onde se lê, a partir
de 10/5/2017, leia-se, a partir de 25/1/2017, motivo incorreção na
data da vigência; MONTEZUMA, E.E.Edson Alves Pereira, Ato de
conc. Férias-Prêmio Oport. ref. 1º quinq., pub. MG de 17/4/1999, de
MaSP.883813-8, Rosemary Carvalho Vieira, PEB3L, Adm. 01, onde
se lê, 03 meses, ref. 1º quinq., leia-se, 03 meses e 01 dia, ref. 1º quinq.
a partir de 1º/3/1999, motivo para aplicação do disposto no art. 290,
inciso I, da CE/1989; Ato de conc. 03 meses de Férias-Prêmio Oport.
ref. 3º quinq., pub. MG de 19/7/2012, de MaSP.883813-8, Rosemary
Carvalho Vieira, PEB3L, Adm. 01, onde se lê, a partir de 25/2/2009,
leia-se, a partir de 26/2/2009, motivo incorreção na data da vigência;
Ato de conc. 03 meses de Férias-Prêmio Oport. ref. 4º quinq., pub.
MG de 7/4/2016, de MaSP.883813-8, Rosemary Carvalho Vieira,
PEB3L, Adm. 01, onde se lê, a partir de 27/2/2014, leia-se, a partir de
28/2/2014, motivo incorreção na data da vigência.
22 1716578 - 1

SRE de Januária
O Superintendente Regional de Ensino de Januária, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 3º da Resolução SEE nº
4.793/2022 e considerando o artigo 3º do Decreto Estadual nº 48.531,
de 11de novembro de 2022,
RESOLVE:
Art. 1ºFica constituída Comissão Interna, junto à Diretoria de
Administração Financeira, com a finalidade de promover o
levantamento e registro anual de estoque existente em Almoxarifado na
Superintendência Regional de Ensino de Januária.
Art. 2º- A Comissão, sob presidência do primeiro membro, será
composta pelos seguintes servidores sendo observada a segregação de
funções:
1) Herbert Silva Mesquita- Masp 1.325.769-6
2) Tais Cristina Pinheiro dos Santos- Masp 1.240.153-5
3) Eliene da Silva Mota Oliveira- Masp 954.817-3
4) Giuly Ferreira Araújo - Masp 1.363.483-7
§1º- O Almoxarifado da Superintendência permanecerá fechado
durante a realização dos trabalhosnão efetuando qualquer saída de
material durante este período, retornando os trabalhos somente a partir
de06/01/2021.
§3º- Os trabalhos da Comissão iniciarão a partir da publicação desta
Portaria e seguirão os prazos e orientações constantes do MemorandoCircular 12 (56280959).
§4º-A Comissão Interna da SREestará subordinada tecnicamente à
Comissão Especial constituída pela Unidade Central da SEE.
Art. 4º-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Antônio Francisco de Sousa
Superintendente regional de Ensino
22 1716342 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202211230013420121.