TJMG 10/03/2016 -Fl. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 10 de Março de 2016 Diário do Executivo
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 152/16
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA de Servidor Designado/
Nomeado para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão de
Diretor de Escola, nos Termos do art. 28-A da Lei Nº 15293/04 combinado com o art. 23 da Lei Nº 21710/15, dos servidores: CONCEIÇÃO DOS OUROS – EE João Ribeiro de Carvalho, MaSP 740091-4,
Adriana Carvalho da Fonseca Areas, PEBIIM, 2ª admissão, Cargo em
Comissão DII, remuneração pela soma dos dois cargos efetivos acrescida de 50% (cinquenta por cento) do cargo de provimento em comissão, a partir de 19/01/16; PARAISÓPOLIS – EE Antônio Eufrásio de
Toledo, MaSP 743501-9, Esrael Souza Castro, PEBIA, 3ª admissão,
Cargo em Comissão DII, opção pela remuneração composta pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo do provimento efetivo
com jornada de trabalho igual ou inferior 24h semanais, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão, a partir de 15/01/16.
08 804729 - 1

SRE de Janaúba
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 007/2016 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/
retificação, referente ao(s) servidor(es): ESPINOSA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Afast. Prelim. à Aposent., pub. MG de
5/1/2016, de MaSP.593048-2, Maria Neres Ramos, ASB1G, 1º cargo,
onde se lê, Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989 e, a partir de 31/12/2015, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CR/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, com direito
à média das remunerações de contribuição proporcional, 8949/10950
dias de exercício, leia-se, Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, à vista
de comprovação dos requisitos para a aposentadoria no RPPS/MG até
31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI nº 4876 e,
a partir de 30/12/2015, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CR/1988, com redação dada pela
EC nº 41/2003, com direito proventos proporcionais a 8948/10950 dias
de exercício, motivo incorreção na publicação; JAÍBA, Serv. Afast.
Prelim. à Aposent., Ato de conc. Afast. Prelim. à Aposent., pub. MG
de 5/1/2016, de MaSP.592770-2, Antonina Maria da Silva Barbosa,
ASB1F, 1º cargo, Adm. 02, onde se lê, Registra afastamento preliminar
à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989
e, a partir de 31/12/2015, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CR/1988, com redação dada pela
EC nº 41/2003, com direito a proventos proporcional a 9913/10950
dias de exercício, leia-se, Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, à vista
de comprovação dos requisitos para a aposentadoria no RPPS/MG até
31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI nº 4876 e, a
partir de 30/12/2015, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CR/1988, com redação dada pela EC
nº 41/2003, com direito a proventos proporcionais a 9912/10950 dias de
exercício, motivo incorreção na publicação; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Afast. Prelim. à Aposent., pub. MG de 14/1/2016,
de MaSP.839655-8, Maria de Lourdes Santos, ASB1F, 1º cargo, onde
se lê, Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36, da CE/1989 e, a partir de 31/12/2015, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea
“b” da CR/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003 com direito
à média das remunerações de contribuição proporcional, 7310/10950
dias de exercício, leia-se, Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, à vista
de comprovação dos requisitos para a aposentadoria no RPPS/MG até
31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI nº 4876 e, a
partir de 30/12/2015, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CR/1988, com redação dada pela EC
nº 41/2003 com direito a proventos proporcionais a 7309/10950 dias
de exercício, motivo incorreção na publicação; Serv. Afast. Prelim. à
Aposent., Ato de conc. Afast. Prelim. à Aposent., pub. MG de 5/1/2016,
de MaSP.850241-1, Ivanete Soares de Souza, ASB1G, 1º cargo, onde
se lê, Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36, da CE/1989 e, a partir de 31/12/2015, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea
“b” da CR/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, com direito a
proventos proporcional a 8609/10950 dias de exercício, leia-se, Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do
§ 24 do art. 36, da CE/1989, à vista de comprovação dos requisitos
para a aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão
proferida pelo STF na ADI nº 4876 e, a partir de 30/12/2015, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea
“b” da CR/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, com direito a
proventos proporcionais a 8608/10950 dias de exercício, motivo incorreção na publicação.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 010/2016 – Retifica,
o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): ESPINOSA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. 3º quinq., pub.
MG de 25/5/2002, de MaSP.586188-5, Adorani Nogueira de Souza
Xavier, PEB2P, 1º cargo, onde se lê, a partir de 4/4/1998, leia-se, a
partir de 22/10/1998, data de exercício, motivo para adequação ao
Sistema-SISAP.
RETIFICAÇÃO DE BIÊNIO – ATO Nº 006/2016 – Retifica, o(s)
ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): ESPINOSA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. 9º biênio, pub.
MG de 9/4/2003, de MaSP.586188-5, Adorani Nogueira de Souza
Xavier, PEB2P, 1º cargo, onde se lê, a partir de 8/11/2002, leia-se, a
partir de 26/4/2003, motivo incorreção na data da vigência; Serv. Afast.
Prelim. à Aposent., Ato de conc. 10º biênio, pub. MG de 27/11/2004, de
MaSP.586188-5, Adorani Nogueira de Souza Xavier, PEB2P, 1º cargo,
onde se lê, a partir de 27/11/2004, leia-se, a partir de 26/5/2005, motivo
incorreção na data da vigência.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/2016
RETIFICA, Portaria SEE/SRE nº 014/2004, de 1º de abril de 2004,
referente a autorização de funcionamento da Educação Infantil na
Escola Municipal Virgílio de Melo Franco, município de Verdelândia.
Onde se lê: “...Avenida Renato Azeredo, S/N, Centro...”
Leia-se: “... Avenida Renato Azeredo, S/N, Bairro Janaíba...”
SRE-Janaúba
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/2016
RETIFICA, Portaria SEE/SRE nº 009/2016, de 18 de fevereiro de 2016,
referente a autorização de funcionamento da Educação Infantil no Centro Municipal de Educação Infantil Nivaldo Faber da Silva, município
de Espinosa.
Onde se lê: “...Centro Municipal de Educação Infantil Nivaldo Faber
da Silva...”
Leia-se: “...Centro Municipal de Educação Infantil Dr. Nivaldo Faber
da Silva...”
SRE-Janaúba
09 805293 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
Nº 004/2016 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos
termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, à vista da comprovação dos
requisitos para a aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI nº 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC nº 100/2007,
publicada em 31/12/2015, do(s) servidor(es): GAMELEIRAS, E.E.de
Gameleira, MaSP.590841-3, Lucidalva Maria Fernandes Niza, PEB1A,
Adm. 01, a partir de 31/12/2015, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CR/1988 com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média
de 111 h/a; RIO PARDO DE MINAS, E.E.Norberto de Almeida Rocha,
MaSP.587856-6, Vera Lúcia Ana de Melo Barbosa, PEB1A, 1º cargo, a
partir de 31/12/2015, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CR/1988 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 110 h/a.
ANULAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 003/2016 – Anula o(s) ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): JAÍBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. Afast. Prelim. à Aposent., pub. MG de 18/2/2016, de
MaSP.839655-8, Maria de Lourdes Santos, ASB1F, 1º cargo, motivo
incorreção na publicação.

ANULAÇÃO – ATO N° 005/2016 – Anula no Ato de Mudança de
Lotação nº 001/2016, pub. no “MG” de 15/01/2016, a parte referente a
servidora, para regularização de situação funcional: RIO PARDO DE
MINAS/ SERRA NOVA, da E.E.de Ensino Médio, MaSP.1108978-6,
Nadielle Mendes Cardoso, PEB1A-Matem., 8 aulas, adm. 03, para
E.E.Norberto de Almeida Rocha, a pedido da servidora.
LOTAÇÃO – ATO N° 019/2016 – Nos termos do inciso II, do art.
81 da Lei n° 7109 de 13/10/1977, lota o servidor nomeado conforme
“MG” de 25/04/2013, para regularização de situação funcional:
JANAÚBA, na E.E.Joaquim Maurício de Azevedo, MaSP.1323579-1,
Diego Lausther Santos, PEB1A-Filosofia, 14 aulas, adm. 02, a contar
de 23/5/2013.
LOTAÇÃO – ATO N° 020/2016 – Nos termos do inciso II, do art. 81
da Lei n° 7109 de 13/10/1977, lota o servidor nomeado conforme “MG”
de 5/11/2015, para regularização de situação funcional: RIO PARDO
DE MINAS, na E.E.Professora Marlene Carmo, MaSP.384208-5,
Sebastião Neu Viana, PEB1A-Matem., 16 aulas, adm. 04, a contar de
17/12/2015.
LOTAÇÃO – ATO N° 021/2016 – Nos termos do inciso II, do art.
81 da Lei n° 7109 de 13/10/1977, lota os servidores nomeados conforme “MG” de 12/12/2015, para regularização de situação funcional:
JANAÚBA, na E.E.Joaquim Maurício de Azevedo, MaSP.1128127-6,
Jenniffer Nayara Lourenço Martins, PEB1A-Ciênc./ Bio., 16 aulas,
adm. 03, a contar de 1º/2/2016; MaSP.1255319-4, Antônio Magalhães
Júnior, PEB1A-Química, 16 aulas, adm. 03, a contar de 1º/2/2016;
MAMONAS, na E.E.Aristides José Tolentino, MaSP.1178238-0,
Lucivânia Neres Lopes, PEB1A-Matem., 16 aulas, adm. 03, a contar de 1º/2/2016; PORTEIRINHA, na E.E.Professor Dinoé Mendes, MaSP.1322176-7, Eliscivaldo José Silveira, PEB1A-Matem.,
16 aulas, adm. 02, a contar de 1º/2/2016; RIO PARDO DE MINAS,
na E.E.Professora Marlene Carmo, MaSP.1115982-9, Flávia Júnia
Costa Silva, PEB1A-Geog., 16 aulas, adm. 02, a contar de 1º/2/2016;
MaSP.1284482-5, Silvanice Maria da Silva, PEB1A-Hist., 16 aulas,
adm. 03, a contar de 1º/2/2016.
LOTAÇÃO – ATO N° 022/2016 – Nos termos do inciso I, do art.
81 da Lei n° 7109 de 13/10/1977, lota os servidores removidos conforme “MG” de 15/1/2016, a contar de 1º/2/2016, para regularização de situação funcional: JANAÚBA, na E.E.Euclides da Cunha,
MaSP.1324147-6, Camila de Oliveira Rodrigues, PEB1A-Ed.
Física, 16 aulas, adm. 03; na E.E.Joaquim Maurício de Azevedo,
MaSP.877783-1, Sandro Lucas de Mendonça, PEB1J-Hist., 16 aulas,
adm. 01, em ajustamento funcional; MaSP.877783-1, Sandro Lucas de
Mendonça, PEB1E-Hist., 16 aulas, adm. 02, em ajustamento funcional;
MaSP.1084296-1, Kerlley de Paiva Silva, PEB1A-Química, 9 aulas,
adm. 03; MaSP.1190350-7, Ângela Maria Marques da Silva, EEB1ASuperv. Pedag., adm. 03; MaSP.1222217-0, Maria Luiza Gomes Soares, PEB1A-Líng. Inglesa, 14 aulas, adm. 03; MaSP.1326815-6, Karla
Danielle dos Santos Nogueira, PEB1A-Ed. Física, 16 aulas, adm.
02; MAMONAS, na E.E.Aristides José Tolentino, MaSP.1279792-4,
Luciana Costa Teixeira, PEB1A-Hist., 16 aulas, adm. 03; MONTE
AZUL, na E.E.de Monte Azul, MaSP.593953-3, Edemiusa Caldeira
dos Santos, PEB3P-Matem., 16 aulas, adm. 01; MaSP.593953-3,
Edemiusa Caldeira dos Santos, PEB3L-Matem., 16 aulas, adm. 03;
MaSP.594850-0, Magda Eliana Rodrigues dos Anjos, PEB2P-Líng.
Port., 16 aulas, adm. 01; MaSP.1309003-0, Luciano Rodrigues Correia,
PEB1A-Filosofia, 9 aulas, adm. 03; PORTEIRINHA, na E.E.Miguel
José da Cunha, MaSP.1290607-9, Douglas Antunes Barbosa, PEB1AFilosofia, 10 aulas, adm. 03; RIO PARDO DE MINAS, na E.E.José
Cristiano, MaSP.889411-5, Cláudia Maria de Oliveira, PEB2P-Anos
Iniciais, adm. 01; MaSP.975299-9, Maria Salete dos Reis Silveira,
PEB1F-Anos Iniciais, adm. 01; MaSP.1399838-0, Messias Antônio da
Silva, PEB1A-Física, 12 aulas, adm. 01.
LOTAÇÃO – ATO N° 023/2016 – Nos termos do inciso I, do art. 81
da Lei n° 7109 de 13/10/1977, lota a servidora removida conforme
“MG” de 16/1/2016, a contar de 1º/2/2016, para regularização de
situação funcional: RIO PARDO DE MINAS, na E.E.José Cristiano,
MaSP.967956-4, Sara Míria Mendes Costa, EEB1A-Superv. Pedag.,
adm. 01.
LOTAÇÃO – ATO N° 024/2016 – Nos termos do inciso I, do art. 81
da Lei n° 7109 de 13/10/1977, lota a servidora removida conforme
“MG” de 23/1/2016, a contar de 1º/2/2016, para regularização de situação funcional: JANAÚBA, na E.E.Joaquim Maurício de Azevedo,
MaSP.1347555-3, Maíra Batista de Oliveira, PEB1A-Biologia/Ciências, 10 aulas, adm. 02.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 003/2016 – Remaneja, nos termos
do artigo 19, da Lei nº 9.381, de 18/12/1986, alterada pelo artigo 2º da
Lei nº 9938/89, os servidores, para regularização de situação funcional:
ESPINOSA, MaSP.1120677-8, Jaqueline Baleeiro Souza, PEB1A-Ciências/ Biologia, 12 aulas, Adm. 03, da E.E.Professora Adalgisa Fernandes Ribeiro, para E.E.Professora Joana Porto, a contar de 1º/2/2016;
RIO PARDO DE MINAS, MaSP.1162156-2, Maria Selza Ribeiro de
Araújo, ATB1A, Adm. 03, da E.E.José Cristiano, para E.E.Professora
Marlene Carmo, a contar de 11/2/2016.
09 805288 - 1

SRE de Monte Carmelo
João Batista Rosa
Diretor em exercício
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 10/2016
Retifica, o Ato de Férias Prêmio/Concessão, a servidora: MONTE
CARMELO – E.E. “PROFESSOR VICENTE LOPES PEREZ”, Masp
1.011.108-6/01, Karine Rios de Oliveira Leite, PEB II B, por motivo de
incorreção na vigência, Ato nº 69/2011, publicado em 19/07/2011, onde
se lê: referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 21/01/2011,
leia-se: referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 30/01/2011.
ANULAÇÃO - ATO Nº 02/2016
Anula no Ato nº 08/2016, referente a servidora: MONTE CARMELO
-E.E. “PROFESSOR VICENTE LOPES PEREZ”, Masp 1.011.1086/01, Karine Rios de Oliveira Leite, PEB II B, Retificação da vigência do 1º quinquênio de exercício, Ato nº 08/2016, publicado em
26/02/2016, para acerto de situação funcional.
09 805510 - 1
João Batista Rosa
Diretor em exercício
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 02/2016
Registra Opção Remuneratória, nos termos do §1º, art.23 da Lei nº
21.710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15.293, de 2004, da servidora:
COROMANDEL - E.E. DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO
- EJA DA PENINTENCIÁRIA, Masp 599.027-0, Keila Maria Oliveira Pereira, PEB I E/01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo com jornada igual ou inferior 24h
semanais, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DVI, a partir
de 04/01/2016.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
16/2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, a ser concedida nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015,
conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4.876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007,
publicada em 31/12/2015, da servidora: MONTE CARMELO - E.E.
“ELIAS DE MORAES”, Masp 337.712-4/02, Maria Helena Monteiro
de Oliveira, a partir de 30/12/2015, referente ao cargo de PEB I A, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/1988 com redação dada pela EC nº 41/03 com direito à
média das remunerações de contribuição, proporcional a 4.339 dias de
exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 109 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
17/2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988,

Minas Gerais - Caderno 1

com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC
nº 70/2012, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF
na ADI 4.876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo
efetivado pela LC 100/2007, publicada em 31/12/2015, da servidora:
MONTE CARMELO – E.E “DONA SINDÁ, Masp 322.708-9/02,
Marisa Salgado Borges, a partir de 04/11/2015, referente ao cargo EEB
I A, com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/1988, c/c art.
Art. 8º inciso III, alínea “b” da Lei Complementar nº64/2002, a proventos proporcionais a 5.874 dias de exercício correspondente à média das
remnerações de contribuição.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 02/2016
Concede três meses de Férias Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores: MONTE CARMELO - E.E. “CLARA CHAVES”, Masp 391.798-6/01, Edna Martins Soares, PEB II L, referente
ao 4º quinquenio de exercício a partir de 05/12/2015; SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE MONTE CARMELO, Masp
1.231.518-0/03, Juliana Pena Teixeira Cardoso, ANEI I A, referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 13/01/2016.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 05/2016
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
§ 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, a servidora: COROMANDEL - E.E.“OSÓRIO DE
MORAIS”, Masp 391.815-8/01, Nária Regina Machado Borges, ATB
III H, por 01 mês, referente ao 3º quinquênios de exercício, a partir de
14/03/2016.
LOTAÇÃO - ATO Nº 02/2016
Lota, nos termos do inciso I, art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, a
servidora: COROMANDEL - na E.E. “JOSÉ EMILIO DE AGUIAR”,
Masp 1.323.499-2/03, Kátia Siomara Garcia, EEB I A, a contar de
01/02/2016.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 01/2016
Altera o nome, à vista de documento apresentado, dos servidores:
COROMANDEL – E.E. “ALÍRIO HERVAL”, Masp 1.330.074-4/01,
Aline Fernanda de Oliveira para Aline Fernanda de Oliveira Faria; E.E.
“JOAQUIM JOSÉ DE ASSUNÇÃO”, Masp 699.781-1/01, Deise Mansur Calixto Caetano, para Deise Mansur Calixto; MONTE CARMELO
- E.E. “GREGORIANO CANEDO”, Masp 1.062.180-3/01, Doriane
dos Santos Honorato para Doriane dos Santos Honorato Moura.R
09 805499 - 1
João Batista Rosa
Diretor em exercício
ABONO PERMANÊNCIA - ATO Nº 02/2016
Concede Abono de Permanência, nos termos do §19 do Art.40 da
CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03, a servidora: MONTE
CARMELO - E.E. “DONA SINDÁ”, Masp 282.783-0/01, Carolina
Roque Martins, PEB I P, a partir de 02/03/2016.
09 805503 - 1

SRE de Ouro Preto
Crovymara Elias Batalha
“Diretor em Exercício”
FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 02/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do §2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG /SEE nº
8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ITABIRITO – E. E. “Henrique Michel” - MaSP 0.256.869-9, Berenice Cota Nascimento Torres,
PEB3J/2° cargo, por 02 (dois) meses, referentes ao 3º qüinqüênio de
exercício a partir de 14/03/16.
FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 03/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do §2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG /SEE nº
8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ITABIRITO – E. E. “Henrique Michel” - MaSP 0.256.869-9, Berenice Cota Nascimento Torres,
PEB3J/2° cargo, por 02 (dois) meses, sendo 01 (um) mês referente ao
3º qüinqüênio de exercício e 01 (um) mês referente ao 2º qüinqüênio de
exercício a partir de 15/05/16 (com vistas à aposentadoria).
09 805211 - 1

SRE de Passos
Diretor: Ricardo Medeiros Teixeira
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ – ATO N° 04/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do §1º
do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC n° 41/2003, observando o disposto na EC n° 70/2012, dos servidores: Formiga- EE
Rodolfo Almeida, MaSP 952113-9 Jucelia de Paula Fonseca a partir
de 28/05/2015 referente ao EEB-I-D, (Cargo 1), com direito, nos termos do art.40, §1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8°, inciso III, alínea “b”,
da Lei complementar 64/02, à remuneração proporcional a 13/30 avos
(com paridade); Alpinópolis- EE Dona Indá, MaSP 810279-0 Francisca
de Assis Borges a partir de 15/12/2015 referente ao ASB-I-C, (Cargo
1), com direito, nos termos do art.40, §1º, inciso I da CF/88, c/c art.
8°, inciso III, alínea “a”, §2°, inciso III, da Lei complementar 64/02, à
remuneração proporcional a 14/35 avos;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - - ATO Nº
12/2016
Registra Afastamento Preliminar À Aposentadoria Voluntária, nos
termos do §24 do art. 36 da CE/1989, à vista da comprovação dos
requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme
decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por conseqüência,
anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada
em 31/12/2015, do(s) servidor(es): Passos- EE Nazle Jabur, MaSP
479261-0 Maria Madalena Maia Abreu a partir de 31/12/2015 referente
ao PEB-I-A, (Cargo 1), à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Art. 6º da EC 41/03, , com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a;
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ – ATO N° 03/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do §1º do art.
40 da CF/1988, com redação dada pela EC n° 41/2003, observando o
disposto na EC n° 70/2012 à vista da comprovação dos requisitos para
aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por conseqüência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, dos servidores: Delfinópolis- EE Professora Neiva Maria Leite, MaSP 646769-0 Catarina Basilia
da Silva a partir de 19/08/2015 referente ao ASB-I-B, (Cargo 1), com
direito, nos termos do art.40, §1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8°, inciso
III, alínea “a”, §2°, inciso III da Lei complementar 64/02, à remuneração integral a 09/30 avos;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - Integral ATO Nº 11/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Passos- EE Lourenço de Andrade, MaSP 353916-0 Sueli
Aparecida Garcia Cruz a partir desta publicação referente ao PEB-III-P,
(Cargo 1), à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da
EC 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 147 h/a.
LICENÇA À GESTANTE - Efetiva - ATO Nº 05/2016
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Piumhi- EE
Professor Francisco de Paula Rebelo Horta, MaSP 1323518-9 Layane
Soares Andrade Xavier ATB-I-A, (Cargo 2), a contar de 26/02/2016;

ANULAÇÃO – ATO Nº 06/2016
ANULA NO ATO referente ao servidor: Carmo do Rio Claro- EE
Mons. Mário de Araújo Guimarães, MaSP 279005-3 Miriam Salete
Rattis Batista Santos PEB-II-P, (Cargo 1), na parte em que concedeu
férias premio concessão publicado em 24/12/2015 por motivo de duplicidade de publicação;
ANULAÇÃO – ATO Nº 07/2016
ANULA NO ATO referente ao servidor: Passos- EE Nazle Jabur, MaSP
479261-0 Maria Madalena Maia Abreu PEB-I-A, (Cargo 1), na parte
que concedeu afastamento preliminar a aposentadoria publicado em
25/02/2016 por motivo de publicação incorreta.
ANULAÇÃO – ATO Nº 08/2016
ANULA NO ATO referente ao servidor: Formiga- EE Rodolfo Almeida,
MaSP 952113-9 Jucelia de Paula Fonseca EEB-I-D, (Cargo 1), na parte
que concedeu afastamento preliminar a aposentadoria publicado em
03/03/2016 por motivo de publicação incorreta;
ANULAÇÃO – ATO Nº 09/2016
ANULA NO ATO referente ao servidor: Carmo do Rio Claro- EE
Anchieta, MaSP 555783-0 Creusa Gonçalves PEB-I-O, (Cargo 1), na
parte em que retificou Afastamento em Férias Premio publicado em
03/03/2016 por publicação incorreta;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 05/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): São Roque de MinasEE General Carneiro, MaSP 278858-6 Delma Maria dos Reis Oliveira
PEB-III-N, (Cargo 2), referente ao 5° qüinqüênio de exercício a partir de 18/04/2013; Capitólio- EE Modesto Antonio de Oliveira, MaSP
1020328-9 Marcelo Luiz Marques Silva PEB-I-C, (Cargo 1), referente
ao 1°qüinqüênio de exercício a partir de 14/11/2011; Piumhi- EE Professor João Menezes, MaSP 391083-3 Betania Moreira da Silva Salgado PEB-II-O, (Cargo 1), referente ao 4° qüinqüênio de exercício a
partir de 31/08/2011; Piumhi- EE Professor Francisco de Paula Rebelo
Horta, MaSP 1132037-1 Alzira Eloiza Costa Firmino Pereira PEBII-C, (Cargo 1), referente ao 2° qüinqüênio de exercício a partir de
08/02/2016; Piumhi- EE Professor Francisco de Paula Rebelo Horta,
MaSP 939250-7 Marisa Imaculada Melo Ferreira ATB-III-G, (Cargo
1), referente ao 4° qüinqüênio exercício a partir de 21/02/2016;
LOTAÇÃO – ATO Nº 05/2016
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor (es): Passos- EE Dr. Tancredo de Almeida Neves, MaSP
1191817-4 Arla Mara Dias Borges PEB-I-A, (Cargo 3), a contar de
12/11/2015; Passos- EE Dr. Tancredo de Almeida Neves, MaSP 973384-1
Daniela Cristina Chaves PEB-I-A, (Cargo 3), a contar de 01/02/2016;
Passos- EE Dr. Tancredo de Almeida Neves, MaSP 878185-8 Flavia
Ferreira Freitas PEB-I-A, (Cargo 3), a contar de 01/02/2016; PassosEE Dr. Tancredo de Almeida Neves, MaSP 1301443-6 Flavio Rocha
Juliani PEB-I-A, (Cargo 2), a contar de 24/09/2015; Passos- EE Dr.
Tancredo de Almeida Neves, MaSP 1110543-4 Vanessa Tatiane Silva
PEB-I-A, (Cargo 3), a contar de 17/07/2015; Alpinópolis- EE Dona
Indá, MaSP 1402171-1 Gisleine Cristina Jorges PEB-I-A, (Cargo 1),
a partir de 01/02/2016;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 05/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 22/03/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/12
ao(s) servidor(es): Passos- EE Nazle Jabur, MaSP 268444-7 Maria de
Fátima Reis Souza ATB-IV-E, (Cargo 2), por 01 mês(es), referente
ao 2° qüinqüênio de exercício a partir de 30/03/2016; Passos- E.E.
Dulce Ferreira de Souza, MaSP 942507-5 Carlos Alberto Pereira PEBII-M, (Cargo 1), por 01 mês(es), referente ao 3° qüinqüênio de exercício a partir de 29/03/2016; Passos- E.E. Dulce Ferreira de Souza,
MaSP 566376-0 Marcia Machado Baldini Cardoso PEB-I-H, (Cargo
1), por 01 mês(es), referente ao 2° qüinqüênio de exercício a partir
de 29/03/2016; Capitólio- EE Modesto Antonio de Oliveira, MaSP
841213-2 Maria Conceição Leite Moreira PEB-II-E, (Cargo 2), por 02
mês(es), referente ao 1° qüinqüênio de exercício a partir de 11/04/2016;
Carmo do Rio Claro- EE Mons. Mário de Araújo Guimarães, MaSP
280798-0 Ana Aparecida Nunes de Lima ATB-IV-J, (Cargo 1), por 02
mês(es), referente ao 5° qüinqüênio de exercício a partir de 21/03/2016;
Doresópolis- EE Santa Terezinha, MaSP 374296-2 Nei Nara Borges
Andrade PEB-II-P, (Cargo 1), por 02 mês(es), referente ao 4° qüinqüênio de exercício a partir de 28/03/2016; Formiga- EE Professor
Tonico Leite, MaSP 369669-7 Sonia Antunes Ribeiro Corea ATBV-J, (Cargo 1), por 01 mês(es), referente ao 4° qüinqüênio de exercício a partir de 04/04/2016; Formiga- EE Professor Joaquim Rodarte,
MaSP 1057026-5 Renata Gonçalves de Faria Cunha PEB-I-D, (Cargo
1), por 02 mês(es), referente ao 1° qüinqüênio de exercício a partir de
14/03/2016; Passos- EE Professor Jair Santos, MaSP 278866-9 Dulce
Elena Soares Ajeje PEB-II-P, (Cargo 2), por 02 mês(es), referente ao 3°
qüinqüênio de exercício a partir de 01/04/2016; Piumhi- EE Professor
Francisco de Paula Rebelo Horta, MaSP 255051-5 Edi dos Santos Faria
PEB-III-L, (Cargo 2), por 01 mês(es), referente ao 4° qüinqüênio de
exercício a partir de 21/03/2016; São João Batista do Glória- EE José
Severiano Filho, MaSP 390005-7 Cledna Marques Campanha da Fonseca ATB-II-B, (Cargo 1), por 02 mês(es), referente ao 1° qüinqüênio
de exercício a partir de 01/04/2016;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 07/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Passos- EE Professora Júlia Kubitschek, MaSP 378938-5 Lenicia Silva di Sessa PEBII-P, (Cargo 1), por 02 mês(es), referente ao 4° qüinqüênio de exercício
a partir de 02/04/2016;
09 805301 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 19/2016
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar a Aposentadoria ao(s) servidor (es): Passos – Servidor em Afastamento Preliminar
a Aposentadoria MaSP 822459-4 Maria Dalva Lopes ASB-I-F, (Cargo
1), por motivo de acerto de situação funcional Ato nº 10 publicado em
08/10/2015 onde se lê: 10572 dias de exercicio leia-se: 10543 dias de
exercício;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 20/2016
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias Premio Afastamento ao(s) servidor
(es): Delfinópolis- EE Professora Neiva Maria Leite, MaSP 334531-1
Carmélia Maria de Morais Vaz PEB-II-P, (Cargo 1), por acerto de situação funcional Ato nº 04/2016 publicado em 18/02/2016 onde se lê: por
01 mês referente ao 5° qüinqüênio a contar de 01/03/2016 leia-se: por
01 mês referente ao 5° qüinqüênio a contar de 07/03/2016;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 21/2016
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias Premio Afastamento ao(s) servidor
(es): Passos- EE Professora Júlia Kubitschek, MaSP 268465-2 Maria
Lucia da Cunha Abreu EEB-II-P, (Cargo 2), Ato nº 27/06 publicado
em 17/08/2006 por acerto de situação funcional onde se lê: por 01
mês referente ao 3° qüinqüênio de exercício a contar de 21.08.2006
leia-se: por 01 mês referente ao 4° qüinqüênio de exercício a contar
de 21.08.2006;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 22/2016
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias Premio Afastamento ao(s) servidor
(es): Passos- EE Neca Quirino, MaSP 347234-7 Maria Aparecida Alves
Avelar PEB-III-O, (Cargo 1), Ato nº 03/2016 publicado em 16/02/2016
por erro na publicação onde se lê: por 02 meses referente ao 5° qüinqüênio a contar de 15/02/2015 leia-se: por 01 meses referente ao 5° qüinqüênio a contar de 15/02/2016;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 23/2016
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias Prêmio Afastamento ao(s) servidor
(es): Carmo do Rio Claro- EE Anchieta, MaSP 555783-0 Creusa Gonçalves PEB-I-O, (Cargo 1), publicado em 28/01/2016 por publicação
incorreta onde se lê:por 01 mês referente ao 5° qüinqüênio a partir de
01/02/2016 leia-se: por 01 mês referente ao 5° qüinqüênio a partir de
07/03/2016;