TJMG 23/05/2018 -Fl. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 23 de Maio de 2018 Diário do Executivo
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 15/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, aos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “Joaquim Nabuco”,
MaSP 1248.177-6, Iolanda Natália da Cruz Coimbra, ASBD1A,
Adm. 01, a partir de 11.04.2018; EE. “Padre Matias Lobato”, MaSP
1236.767-8, Marta Helena Pinto, ASBD1A, Adm. 01, a partir de
06.04.2018; ITAPECERICA/MARILÂNDIA- EE. “Carmelo Mesquita”, MaSP 1210.502-9, Sebastião José da Silva, ASBD1A, Adm.
01, a partir de 13.04.2018; ITAÚNA- EE. “Padre Luiz Turkenburg”,
MaSP 1375.199-5, Marta Maria do Amaral, ASBD1A, Adm. 01, a partir de 28.04.2018; OLIVEIRA- EE. “Dr. José Maria Lobato”, MaSP
1188.077-0, Heliane Cristina de Souza, ASBD1A, Adm. 01, a partir
de 24.04.2018; EE. “Professor Pinheiro Campos”, MaSP 1332.281-3,
Sônia Aparecida de Sousa, ATBD1A, Adm. 01, a partir de 24.04.2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
08/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a”, do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao servidor: SANTO ANTÔNIO DO
MONTE- EE. “Padre Paulo”, MaSP 821.431-4, Leila Aparecida de
Miranda Araújo, PEB1A, Adm. 02, a partir de 20.04.2018.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 06/2018
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, aos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “Patronato Bom Pastor”, MaSP 1180.881-3, Marcos Antônio Costa Júnior, ,
PEB1A, Adm. 02, a partir de 20.04.2018; ITAÚNA- EE. “Victor Gonçalves de Souza”, MaSP 1336.183-7, Luiz Rogério Barbosa, PEBD1A,
Adm. 02, a partir de 03.04.2018.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 08/2018
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, às servidoras: DIVINÓPOLIS- EE. “Joaquim Nabuco”, MaSP 1218.700-1, Juliana Silva Araújo,
PEB1A, Adm. 03, a partir de 20.04.2018; PERDIGÃO – EE. “Pedro
Primo”, MaSP 1141.163-4, Karla Pereira Cunha, PEB1A, Adm. 03, a
partir de 18.04.2018.
LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 02/2018
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 e Resolução SERHA nº 2342, de 16/10/1992,
à servidora: ARCOS- EE. “da Vila Boa Vista”, MaSP 1231.532-1,
Simone Aparecida Lopes Sousa, PEB1A, Adm. 04, por 61 dias, a partir de 25.04.2018; ARAÚJOS- EE. “José Manoel”, MaSP 666.904-8,
Flávia Cristina Zinho, PEB1A, Adm. 05, por 143 dias, a partir de
25.04.2018.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 06/2018
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da
Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, aos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “Antônio Gonçalves de Matos”, MaSP 1057.047-1, Cristiane Vasconcelos Amaral Ribeiro, ATB5F, Adm. 01, por Pedro Henrique Vasconcelos Amaral Ribeiro, filho, a partir de 04.05.2018; MaSP
1185.240-7, Amanda Rafaela Silva, PEB1A, Adm. 02, por Rafaela
Silva Gontijo, filha, a partir de 04.05.2018; MaSP 1327.592-0, Elaine
Cristina Marques, PEB1A, Adm. 02, por João Henrique Marques Fonte
Boa, filho, a partir de 04.05.2018; MaSP 1443.636-4, Érika Cristina da
Silva Bergamoni, PEB1A, Adm. 01, por Bernardo Silva Bergamoni,
filho, a partir de 04.05.2018.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 11/2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do
servidor: CLÁUDIO- EE. “Custódio Costa”, MaSP 1207.789-7, Gleise
Nara da Rocha, PEB1A, Adm. 03 e PEB1A, Adm. 04, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SE VI, a
partir de 26.04.2018, com vinculação ao cargo de PEB1A, Adm. 04.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/2018
ANULA O ATO, de Opção Remuneratória, referente ao servidor:
CLÁUDIO- EE. “Custódio Costa”, MaSP 1207.789-7, Gleise Nara da
Rocha, PEB1A, Adm. 04, ato nº 10/2018, publicado em 04.05.2018,
por publicação incorreta.
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
22 1100533 - 1

SRE de Itajubá
ANULAÇÃO – ATO Nº 220/18
ANULA O ATO DE QUINQUÊNIO, no que se refere a servidora:
PIRANGUÇU – EE Mário Casassanta, MaSP 325440-6, Andréa Maria
Rennó Grilo Siqueira, PEBIIIP, 1ª admissão, Ato nº 687/02, publicado
em 13/08/02, por motivo de publicação indevida.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
221/18
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/89, da(s)
servidora(s): ITAJUBÁ – Superintendência Regional de Ensino, MaSP
300988-3, Maria Terezinha Rennó Faria Costa, ANEID, 2ª admissão,

à vista de requerimento de aposentadoria, nos termos do art 40 § 1º,
inciso III, alínea B, da CF 88, com redação dada pela EC 41/98, com
direito à remuneração proporcional a 4276 dias, a partir de 16/05/18;
PIRANGUÇU – EE Mario Casassanta, MaSP 334.004-9, Marlene da
Silva Oliveira, EEBIB, 2ª admissão, à vista de requerimento de aposentadoria, nos termos do art 40 § 1º, inciso III, alínea A, da CF 88,
com redação dada pela EC 41/98,com direito à remuneração integral, a partir de 16/05/2018; VIRGÍNIA - EE Delfim Moreira, MaSP
318996-6, Maria do Rosário Ribeiro Mendes, PEBIIP, 1ª admissão,a
vista de requerimento de aposentadoria peloArt40, §§ 1º e5º Inciso III,
alínea”A”, da CF /88, com a redação dada pela EC nº 41/03 com proventos integrais a partir de 17/05/18.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº222/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8656, de 02/07/12, à servidora: VIRGÍNIA – EE Delfim Moreira, MaSP
845053-8, Margarida Maria Torres Porto, PEBIIJ, 2ª admissão, por 1
mês referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 04/06/18.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 223/18
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do art
290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): BRAZÓPOLIS - EE Dino Ambrósio Pereira, MaSP 1188467-3, Edalgisa Maria Pereira Azevedo, PEBIB,
3ª admissão, por 4 meses e 11 dias, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 09/05/18; DELFIM MOREIRA – EE Luiz Francisco
Ribeiro, MaSP 803700-4, Maria Raquel Santos Vieira, PEBIB, 3ª
admissão, por 6 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 19/05/18; MaSP 1051321-6, Ronaldo José Simões, PEBIB, 3ª
admissão, por 6 meses referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 23/04/18; MaSP 949065-7, Sandra Gonçalves de Oliveira Silva,
PEBIB, 3ª admissão, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 19/05/18.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 224/18
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos de §
4º do artigo 31, da CE/89, de 21/09/89, a(s) servidor(es): BRAZÓPOLIS – EE Inácio João de Faria, MaSP 1323818-3, Miriam Honória de
Faria Lima, PEBIB, 2ª admissão, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 19/05/18; CARMO DE MINAS – EE Professor Guedes Fernandes, MaSP 1208235-0, Tiago Cottini de Carvalho, PEBIB, 2ª
admissão, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 10/02/18,
com aproveitamento de tempo; CONCEIÇÃO DOS OUROS – EE
João Ribeiro de Carvalho, MaSP 1116516-4, Jurandir Alves Cunha,
PEBIB, 4ª admissão, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
26/03/18; MaSP 1194670-4, Ronildo Aparecido da Fonseca, PEBIA, 3ª
admissão, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 25/05/16,
com aproveitamento de tempo; ITAJUBÁ – EE João XXIII, MaSP
1064574-5, Ailton José Ferreira, PEBIIG, 2ª admissão, referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 14/05/18; EE Coronel Carneiro
Júnior, MaSP 1320176-9,Heloisa Honório Belizário Bueno, EEBIB, 1ª
admissão, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 07/02/18;
MARIA DA FÉ - EE Nossa Senhora de Lourdes, MaSP 336001-3,
Nilva Caetano Mendes, PEBIIE, 2ª Admissão, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 09/02/18; MaSP 445098-7, Suelena Vilela
Moraes Ribeiro, PEBIIF, 1ª admissão, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 07/03/18; MaSP 1303798-1, José Benedito Shumann Cunha, PEBIA, 3ª admissão, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 26/04/18; PARAISÓPOLIS – EE Antônio Eufrásio de
Toledo, MaSP 455021-6, Madeleine Aparecida de Carvalho Andrade
Fróes, PEBIII-I, 1ª admissão, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 12/04/18; SAPUCAÍ-MIRIM – EE Professor Figueiredo Brandão, MaSP 1145290-1, Gabriela de Souza Santos, PEBIA, 4ª
admissão, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 10/01/18,
com aproveitamento de tempo.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL - ATO N° 225/18
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do art. 1° da Lei n° 9.401, de
18/12/86, por seis meses, a: ITAJUBÁ – Superintendência Regional
de Ensino, MaSP 1319911-2, Regiane da Silva Rodrigues Vilas Boas,
TDEIIB, 1ª admissão, a partir desta publicação.
Silvia Renata Teixeira Rodrigues
Diretora SRE Itajubá
22 1100403 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 226/18
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO, referente à
servidora: CONCEIÇÃO DOS OUROS – EE João Ribeiro de Carvalho, MaSP 1084936-2, Alessandra Laureana Rocha, PEBIA, 4ª admissão por motivo de incorreção no quinquênio, Ato nº 212/18 publicado
em 16/05/18, onde se lê: referente ao 4º quinquênio , leia-se: referente ao 1º quinquênio; PIRANGUÇU – EE Mário Casassanta, MaSP
325440-6, Andréa Maria Rennó Grilo Siqueira, PEBIIIP, 1ª admissão,
Ato nº 1156/06, publicado em 27/10/06, por incorreção na data de
vigência, onde se lê: a partir de 22/07/06, leia-se: a partir de 25/08/06.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 227/18
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO, referente
à servidora: PIRANGUÇU – EE Mário Casassanta, MaSP 325440-6,
Andréa Maria Rennó Grilo Siqueira, PEBIIIP, 1ª admissão, por motivo
de interesse da servidora em reservar para outra forma de usufruição,
Ato nº 65/07 publicado em 27/01/07, onde se lê: por 2 meses, referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/07, leia-se: por 2 meses,
referente ao 4º quinquênio de exercício, concedido com vigência em
25/08/06, a partir de 01/02/07.
Silvia Renata Teixeira Rodrigues
Diretora SRE Itajubá
22 1100478 - 1

SRE de Janaúba
AVISO – ATO Nº 003/2018
A Diretora Educacional da Superintendência Regional de Ensino de Janaúba divulga cronograma para conferência de documentação e escolha de
vagas dos candidatos nomeados no “MG” de 12/05/2018, nas datas e horários abaixo relacionados:
EDITAL

CARGO
PEB – ANOS INICIAIS
PEB – BIOLOGIA/
CIÊNCIAS
PEB – EDUCAÇÃO FÍSICA

EDITAL
SEPLAG/
SEE Nº
04/2014

MUNICÍPIO

CLASSIFICAÇÃO DATA HORÁRIO

NOVA PORTEIRINHA

1º

RIACHO DOS MACHADOS

1º

SANTO ANTÔNIO DO RETIRO

1º

MAMONAS

5º

SERRANÓPOLIS DE MINAS
PORTEIRINHA

4º
13º AO 14º

SANTO ANTÔNIO DO RETIRO

4º

PEB – GEOGRAFIA

MATO VERDE

2º

PEB – HISTÓRIA

MONTE AZUL

3º

PEB – LÍNGUA
ESTRANGEIRA
MODERNA INGLÊS

PAI PEDRO
JAÍBA
MONTE AZUL

PEB – LÍNGUA
PORTUGUESA

PEB – MATEMÁTICA

MONTEZUMA
PAI PEDRO

4º

05-062018

8H30

SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL DE ENSINO DE
JANAÚBA
RUA AMÉRICO SOARES, Nº
557, CENTRO, JANAÚBA/ MG

6º AO 7º
5º
7º AO 8º
14º AO 15º

VERDELÂNDIA

11º AO 12º

MONTE AZUL

9º AO 10º

FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 016/2018
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): JAÍBA, E.E.Zoé
Machado, MaSP.803778-0, Maria Aparecida da Silva Oliveira, PEB1L,
1º cargo, ref. 5º quinq. a partir de 6/5/2018; MaSP.877684-1, Geilza
Maria Ferreira, PEB2L, Adm. 02, ref. 5º quinq. a partir de 17/5/2018;
JANAÚBA, E.E.Rômulo Sales de Azevedo, MaSP.1158072-7, Tamara
Prates Durães, PEB1B, Adm. 03, ref. 1º quinq. a partir de 12/5/2018;
MaSP.1179600-0, João Cássio Queiroz, PEB1B, Adm. 03, ref. 1º quinq.
a partir de 7/5/2018; Superintendência Regional de Ensino de Janaúba,
MaSP.1323726-8, Suedy Maicon Teixeira Freitas, TDE1B, 1º cargo,
ref. 1º quinq. a partir de 7/2/2018; MATO VERDE, E.E.Professor José
Américo Barbosa, MaSP.1120161-3, Luzia de Freitas Pereira Santos,
PEB1B, 1º cargo, ref. 1º quinq. a partir de 17/4/2018; MONTE AZUL,
E.E.Tancredo Neves, MaSP.591221-7, Nilde Silveira de Souza França,
PEB3L, Adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de 26/1/2018; PORTEIRINHA,
E.E.Professor Dinoé Mendes, MaSP.948484-1, Jusenaide Rodrigues
Santana, ATB3H, 1º cargo, ref. 4º quinq. a partir de 8/3/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 006/2018 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º do artigo
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012 ao(s)
servidor(es): ESPINOSA, E.E.Santos Dumont, MaSP.892526-5 Adília
Antunes da Silva, ATB4F, Adm. 02, por 02 meses, ref. 3º quinq., a partir de 30/5/2018.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 008/2018 – Anula o(s)
ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): MONTE
AZUL, E.E.Tancredo Neves, Ato de conc. 02 meses de Férias Prêmio
Afast. ref. 4º quinq. a partir de 25/5/2018, pub. MG de 21/2/2018, de
MaSP.590697-9, Celma Lopes de Oliveira, PEB2O, Adm. 02, motivo
não usufruto.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 008/2018 – Concede licença à
gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120
dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879 de
27/05/2010, à(s) servidora(s): ESPINOSA, E.E.Manoel dos Santos,
MaSP.1181628-7, Ana Carla Santana de Carvalho, PEB1A, Adm. 03,
a partir de 26/4/2018; MONTE AZUL, E.E.Antônio Cardoso da Silva,
MaSP.1339852-4, Valéria Ferreira Rocha, PEB1A, Adm. 03, a partir
de 12/4/2018; SANTO ANTÔNIO DO RETIRO, E.E.Prefeito Odílio
Fernandes Costa, MaSP.1438325-1, Mônica Duarte, PEB1A, Adm. 02,
a partir de 2/5/2018.
LICENÇA À GESTANTE - REDUZIDA / PRORROGAÇÃO – ATO
Nº 001/2018 – Prorroga, à vista do Parecer nº 8732, da Advocacia Geral
do Estado de Minas Gerais de 11/01/1994, por 30 dias, o período de
licença à gestante de: PORTEIRINHA, E.E.Professor Dinoé Mendes,
MaSP.1126613-7, Almeriana de Jesus Neta, PEB1B, Adm. 03, concedida a contar de 17/1/2018, por Ato pub. MG de 7/2/2018 e reduzida
para 60 dias, conf. Ato nº 001/2018, pub. MG de 16/5/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 005/2018 –
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, o(s) servidor(es): CATUTI,
E.E.José Barbosa de Souza, MaSP.945999-1, Maria de Jesus Pereira
Soares, PEB1M, 1º cargo, a partir de 4/3/2018; MaSP.945999-1,
Maria de Jesus Pereira Soares, PEB1G, 2º cargo, a partir de 4/3/2018;
ESPINOSA, E.E.Washington Xavier Mendes, MaSP.446412-9, Carlos Soares Barbosa, PEB2H, 1º cargo, a partir de 29/3/2018; JAÍBA,
E.E.Professora Clara Menezes Dias, MaSP.595420-1, Cláudia Elizete
de Oliveira Ramos, PEB1P, 1º cargo, a partir de 12/3/2018; E.E.Zoé
Machado, MaSP.365345-8, Elson Reis de Oliveira, PEB2P, 1º cargo, a
partir de 12/3/2018; MaSP.365345-8, Elson Reis de Oliveira, PEB2P, 2º
cargo, a partir de 12/3/2018; NOVA PORTEIRINHA, E.E.Rui Barbosa,
MaSP.865196-0, Edilson Francisco de Souza, PEB3I, DV, 1º cargo, a
partir de 30/4/2018; JANAÚBA, E.E.Prefeito Maurício de Azevedo,
MaSP.586496-2, Gláucia Santos Silva, ATB4G, Adm. 01, a partir de
8/5/2018; MaSP.1341668-0, Eliane Alves Santa Rosa, PEB1A, Adm.
01, a partir de 16/4/2018; E.E.Professora Diva Pinto, MaSP.1324013-0,
Tatiane Martins Reis Cunha, PEB1A, Adm. 03, a partir de 1º/5/2018;
E.E.Professora Nhá-Gui Azevedo, MaSP.1425649-9, Nayara Rayane
Souza Silva Reis, PEB1A, 1º cargo, a partir de 30/3/2018; MONTE
AZUL, E.E.de Monte Azul, MaSP.368560-9, Marlem Bethânia de Freitas Barbosa Silva, ATB4L, Adm. 01, a partir de 13/4/2018; PORTEIRINHA, CESEC-Belinha Rosa de Jesus, MaSP.898926-1, Ana Dalva
Martins Silveira, PEB1F, Adm. 01, a partir de 4/5/2018; E.E.Joaquim
Marcelino da Conceição, MaSP.930821-4, Márcio Rangel Ferreira
Silva, PEB3N, Adm. 01, a partir de 21/3/2018; MaSP.930821-4, Márcio Rangel Ferreira Silva, PEB2G, Adm. 02, a partir de 21/3/2018; RIO
PARDO DE MINAS, E.E.José Cristiano, MaSP.889185-5, Delmira
Mendes Viana, PEB3N, 1º cargo, a partir de 8/3/2018; E.E.Professora
Marlene Carmo, MaSP.1284482-5, Silvanice Maria da Silva, PEB1A,
Adm. 03, a partir de 14/4/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 005/2018
– Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da
Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/
SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es):
ESPINOSA, E.E.Washington Xavier Mendes, MaSP.965205-8,
Maria Cleofana do Nascimento Pereira, ASBD1A, Adm. 02, a partir
de 17/2/2018; GAMELEIRAS, E.E.de Gameleira, MaSP.588383-0,
Lígia de Freitas Barbosa, PEBD1A, Adm. 03, a partir de 13/4/2018;
MaSP.1020330-5, Nair Rodrigues Souza Moreira, PEBD1A, Adm.
02, a partir de 16/5/2018; JANAÚBA, E.E.Barão de Gorutuba,
MaSP.1409994-9, Maria Bernadete Romana da Silva, ASBD1A, Adm.
01, a partir de 1º/4/2018; MaSP.1409994-9, Maria Bernadete Romana
da Silva, ASBD1A, Adm. 01, a partir de 1º/5/2018; E.E.Cecília
Maria de Jesus, MaSP.1230017-4, Vera Lúcia Teixeira Costa Souza,
ASBD1A, 1º cargo, a partir de 7/5/2015, para regularização funcional; E.E.Julião Mendes Ferreira, MaSP.444075-6, Marcia Alves Silva
Soares, PEBD1A, Adm. 03, a partir de 23/4/2018; MaSP.444075-6,
Marcia Alves Silva Soares, PEBS1A, Adm. 04, a partir de 23/4/2018;
MaSP.948638-2, Manoel Jesus Francisco de Sá, PEBD1A, Adm. 03, a
partir de 4/4/2018; MaSP.1173294-8, Maria Aparecida da Silva Cunha,
PEBD1A, Adm. 01, a partir de 1º/5/2018; E.E.Maurício Augusto de
Azevedo, MaSP.1164657-7, Maria Rosa Ferreira Borges, ASBD1A,
1º cargo, a partir de 17/4/2018; E.E.Prefeito Maurício de Azevedo,
MaSP.1439960-4, Beatriz Mendes Silva de Freitas, PEBD1A, Adm.
01, a partir de 4/4/2018; MATO VERDE, E.E.Eduardo Frieiro,
MaSP.936296-3, Alecir Gomes da Silva, ASBD1A, Adm. 02, a partir
de 21/3/2018; MONTE AZUL, E.E.de Monte Azul, MaSP.979020-5,
Joaquim Sidelci Jorge, ASBD1A, Adm. 02, a partir de 22/4/2018;
PAI PEDRO, E.E.Santos Dumont, MaSP.1336037-5, Edilene Silveira Cruz, PEBD1A, Adm. 02, a partir de 22/2/2018; PORTEIRINHA, E.E.Antônio Santos, MaSP.1399916-4, Magnês Rocha Silva,
PEBD1A, 1º cargo, a partir de 16/3/2018; RIO PARDO DE MINAS,
E.E.Elesbão José dos Santos, MaSP.1166368-9, Carlene Santos de Sá
Nunes, PEBD1A, 1º cargo, a partir de 9/5/2018; E.E.Geraldino Francisco da Silva, MaSP.979884-4, Maria dos Anjos Henrique, ASBD1A,
2º cargo, a partir de 16/3/2018; E.E.Norberto de Almeida Rocha,
MaSP.961650-9, Edilene Martins da Silva Sales, PEBD1A, Adm. 02,
a partir de 1º/5/2018.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
011/2018 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es): PORTEIRINHA, E.E.Miguel José da Cunha, MaSP.377692-9, Elson Domingos
Mendes, ATB3I, 1º cargo, a partir de 22/5/2018, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 com direito à remuneração integral; E.E.Odilon Coelho, MaSP.323746-8, Durvalina Rita de
Jesus, PEB1P, 1º cargo, a partir de 21/5/2018, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 3º da EC nº 47/2005 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 115 h/a.

32º AO 34º

RIO PARDO DE MINAS

PAI PEDRO

LOCAL

ANULAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 001/2018 – Anula o(s)
ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): ESPINOSA, E.E.Betânia Tolentino Silveira, Ato de retif. 2º quinq., pub.
MG de 10/5/2012, de MaSP.595988-7, Rita de Cássia Carvalho Rocha,
PEB2J, 1º cargo, motivo retificação indevida.

8º

22 1100832 - 1

ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 009/2018 – Anula
o(s) ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): ESPINOSA, Serv. Falecido, Ato de conc. Férias Prêmio em Espécie, pub.
MG de 27/4/2016, de MaSP.592223-2, Evanil Nunes de Santana,
PEBT1A, 1º cargo, motivo publicação indevida.

Minas Gerais - Caderno 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO - ATO Nº 02/2018
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 02/2018, pub. “MG” em 17/01/2018, referente à servidora: MAMONAS, Aposentada por média, MaSP.587.269-2, E.F.F.B.,
PEB1P, 2ª adm.., conclui pelo ressarcimento do débito relativo à Base
de Cálculo de proventos, no período de: 06/2015 a 08/2017, conforme
IA gerado pela publicação no “MG” de 07/09/2017, por estar dentro do
prazo legal para revisão pelo Estado, com anuência da servidora.
22 1100824 - 1
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 011/2018 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/
retificação, referente ao(s) servidor(es): JANAÚBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Afast. Prelim. à Aposent., pub. MG de
28/3/2018, de MaSP.592013-7, Maria Nilza Barbosa Evangelista,
ASB1G, 1º cargo, onde se lê, a partir de 12/3/2018, leia-se, a partir de 1º/3/2018, motivo incorreção na publicação; RIO PARDO DE
MINAS, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Afast. Prelim.
à Aposent., pub. MG de 16/5/2018, de MaSP.595410-2, Célia Maria
Egídio, PEB1P, 1º cargo, onde se lê, PEB1A, leia-se, PEB1P, motivo
incorreção na publicação.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 018/2018 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Férias
Prêmio/Cont. em Dobro/Aposent., pub. MG de 20/10/2016, de
MaSP.369555-8, Renê Antônio Antunes Lopes, PEB3P, Adm. 01, onde
se lê, 01 mês e 15 dias ref. 1º, 2º quinqs., leia-se, 01 mês e 17 dias
ref. 1º, 2º quinqs., motivo incorreção na publicação; RIO PARDO DE
MINAS, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. Férias Prêmio
Oport. ref. 2º quinq., pub. MG de 18/4/2018, de MaSP.595410-2, Célia
Maria Egídio, PEB1P, 1º cargo, onde se lê, 04 meses e 18 dias, leia-se,
04 meses e 07 dias, motivo incorreção na publicação; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. Férias Prêmio Oport. ref. 3º quinq., pub.
MG de 18/4/2018, de MaSP.595410-2, Célia Maria Egídio, PEB1P, 1º
cargo, onde se lê, 03 meses e 12 dias, leia-se, 03 meses, motivo incorreção na publicação.
RETIFICAÇÃO DE BIÊNIO – ATO Nº 008/2018 – Retifica, o(s) ato(s)
de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): JANAÚBA,
Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. de biênios, pub. MG de
20/7/2006, de MaSP.374041-2, Darlene Ribeiro Coelho, PEB2P, 1º
cargo, onde se lê, 6º biênio a partir de 8/11/2003, 7º biênio a partir de
19/11/2005, leia-se, 7º biênio a partir de 19/11/2005, motivo incorreção na publicação.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 010/2018 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
JAÍBA, E.E.do Povoado Frente Três, Ato de conc. 1º quinq., pub. MG
de 7/11/1996, de MaSP.183246-8, Idalina Soares de Oliveira, PEB1J,
2º cargo, onde se lê, a partir de 1º/8/1996, leia-se, a partir de 3/8/1996,
motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 2º quinq., pub. MG
de 18/9/2003, de MaSP.183246-8, Idalina Soares de Oliveira, PEB1J,
2º cargo, onde se lê, a partir de 30/6/2003, leia-se, a partir de 4/6/2003,
motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 3º quinq., pub. MG
de 20/9/2008, de MaSP.183246-8, Idalina Soares de Oliveira, PEB1J,
2º cargo, onde se lê, a partir de 30/6/2008, leia-se, a partir de 4/6/2008,
motivo incorreção na data da vigência; RIACHO DOS MACHADOS, E.E.Ediston Alves de Souza, Ato de conc. 3º quinq., pub. MG
de 29/7/2004, de MaSP.593732-1, Neusmar Vieira de Souza, PEB2P,
1º cargo, onde se lê, a partir de 1º/2/2003, leia-se, a partir de 2/2/2003,
motivo incorreção na data da vigência; RIO PARDO DE MINAS,
E.E.José Cristiano, Ato de conc. 1º quinq., pub. MG de 5/6/2003, de
MaSP.948490-8, Lucimária Rocha dos Santos, PEB1B, 1º cargo, onde
se lê, a partir de 28/8/2001, leia-se, a partir de 25/8/2001, motivo incorreção na data da vigência; E.E.Norberto de Almeida Rocha, Ato de
conc. 3º quinq., pub. MG de 10/9/2005, de MaSP.595120-7, Ivani Neres
dos Santos Silva, PEB2P, 1º cargo, onde se lê, a partir de 3/9/2004,
leia-se, a partir de 6/9/2004, motivo incorreção na data da vigência.
RETIFICAÇÃO DE BIÊNIO – ATO Nº 009/2018 – Retifica, o(s) ato(s)
de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): ESPINOSA,
E.E.Betânia Tolentino Silveira, Ato de retif. 8º biênio, pub. MG de
12/5/2012, de MaSP.595988-7, Rita de Cássia Carvalho Rocha, PEB2J,
1º cargo, onde se lê, a partir de 12/3/2009, leia-se, a partir de 10/3/2009,
motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 9º biênio, pub.
MG de 12/5/2012, de MaSP.595988-7, Rita de Cássia Carvalho Rocha,
PEB2J, 1º cargo, onde se lê, a partir de 12/11/2011, leia-se, a partir
de 6/11/2011, motivo incorreção na data da vigência; JAÍBA, E.E.do
Povoado Frente Três, Ato de conc. 1º biênio, pub. MG de 13/5/1994, de
MaSP.183246-8, Idalina Soares de Oliveira, PEB1J, 2º cargo, onde se
lê, a partir de 2/8/1993, leia-se, a partir de 4/8/1993, motivo incorreção
na data da vigência; Ato de conc. 2º biênio, pub. MG de 11/11/1995, de
MaSP.183246-8, Idalina Soares de Oliveira, PEB1J, 2º cargo, onde se
lê, a partir de 2/8/1995, leia-se, a partir de 4/8/1995, motivo incorreção
na data da vigência; Ato de conc. 3º biênio, pub. MG de 5/8/2000, de
MaSP.183246-8, Idalina Soares de Oliveira, PEB1J, 2º cargo, onde se
lê, a partir de 3/7/1999, leia-se, a partir de 5/7/1999, motivo incorreção
na data da vigência; Ato de conc. 4º biênio, pub. MG de 29/8/2001, de
MaSP.183246-8, Idalina Soares de Oliveira, PEB1J, 2º cargo, onde se
lê, a partir de 3/7/2001, leia-se, a partir de 4/7/2001, motivo incorreção
na data da vigência; Ato de conc. 5º biênio, pub. MG de 14/1/2005, de
MaSP.183246-8, Idalina Soares de Oliveira, PEB1J, 2º cargo, onde se
lê, a partir de 3/7/2003, leia-se, a partir de 4/7/2003, motivo incorreção
na data da vigência.
22 1100828 - 1

SRE de Manhuaçu
Diretora : Vitória Maria Ferreira de Magalhães Serri
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 09/18
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do
Art. 40 da CF/89, com a redação dada pela EC nº 41/03 ao(s) servidor
(es): MANHUAÇU: ‘SRE Manhuaçu’, MasP 1064360-9, Maria Lucia
Moreira Bastos, ANE 3F, Adm 01, a partir de 01/05/2018;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
13/18
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): MANHUAÇU: ‘E.E. de Manhuaçu’, MasP 335438-8,
Joelma Teixeira da Costa Cruz, a partir de 21/05/2018, referente ao
PEB 3P, Adm 01, à vista de requerimento de Aposentadoria pelo Art.
6º da EC 41/03, c/c § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 117 h/a; MUTUM:
‘E.E. do Bairro Cantinho do Céu’, MasP 322222-1, Betânia Teixeira
Rezende Moutinho, a partir de 21/05/2018, referente ao PEB 3IIP, Adm
01, à vista de requerimento de Aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03,
c/c § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a; MasP 366606-2, Luiz Antonio
Siqueira, a partir de 21/05/2018, referente ao PEB 3IIIP, Adm 01, à
vista de requerimento de Aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c §
5º do Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 114 h/a, com direito a Titulo Declaratória no
valor de 4/10(quatro décimos) do cargo em Comissão de Diretor D3C;
MasP 366606-2, Luiz Antonio Siqueira, a partir de 21/05/2018, referente ao PEB 3IIIP, Adm 02, à vista de requerimento de Aposentadoria
pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 116 h/a;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 06/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ALTO JEQUITIBÁ: ‘E.E. Padre
Julio Maria’, MasP 332012-4, Denize Angela Emerick, PEB 1IA, Adm
04, a partir de 26/03/2018; MANHUAÇU: ‘SRE Manhuaçu’, MasP
566676-3, Glaucilaine Gabriel Bahia Martins, TDE 5VF, Adm 01, a
partir de 29/04/2018; REDUTO: ‘E.E. Carlos Nogueira da Gama’,
MasP 1128828-9, Aline Cristina Robadel Nobre, PEB 2IID, Adm 01, a
partir de 23/04/2018; MasP 1128828-9, Aline Cristina Robadel Nobre,
PEB 1IB, Adm 02, a partir de 23/04/2018; MasP 1129009-5, Ana Paula
Robadel Maciel, PEB 2IID, Adm 01,a partir de 23/04/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 07/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘E.E. Cordovil