Judiciário ● 29/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3461/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região - EDNA DOMINGAS PEREIRA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MULTICOOPER MARANHAO COOPERATIVA DE TRABALHO - MUNICIPIO DE SAO LUIS ADVOGADO CUSTOS LEGIS 33 FRANKLIN RORIZ NETO(OAB: 3177/MA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº RORSum-0016644-08.2021.5.16.0003 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA Revisor MA

Judiciário ● 29/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3461/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2022 ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região JULIANA DOS SANTOS VIEIRA(OAB: 12984/MA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - JOSE IZAIAS CANUTO VIEIRA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHAO Processo Nº ROT-0016756-41.2021.5.16.0014 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR RECORR

Judiciário ● 29/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3461/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Processo Nº ROT-0017219-10.2021.5.16.0005 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR RECORRENTE MUNICIPIO DE MARACACUME ADVOGADO PEDRO DURANS BRAID RIBEIRO(OAB: 10255/MA) RECORRIDO ESTIVER WANDERSON SOARES ADVOGADO FABIANNE RIANNY GONZAGA SERRAO(OAB: 13698/MA) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimad

Judiciário ● 29/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3461/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2022 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região LUANA YELEM GONCALVES ALENCAR MORENO(OAB: 16879/MA) RONNY PETHERSON ROCHA VIEIRA(OAB: 230777/SP) ROBERTO MOURA DA SILVA KLEYTON HENRIQUE BANDEIRA PAES(OAB: 14605/MA) JOSE CARLOS RABELO BARROS JUNIOR(OAB: 13429/MA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE

Judiciário ● 02/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3361/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS GLAUCIO WENDELL RABELO SANTOS(OAB: 21508/MA) JEAN CARLOS SOUSA PEREIRA THUANY DI PAULA ALVES RIBEIRO(OAB: 8832/MA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - JEAN CARLOS SOUSA PEREIRA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE CAJARI Processo Nº AP-0016801-48.2016.5.16.0005 Complemento Processo Eletrônico - PJ

Judiciário ● 07/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3325/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Outubro de 2021 Intimado(s)/Citado(s): - ITAQUI GERACAO DE ENERGIA S/A - JESAIAS COSTA DE ANDRADE Processo Nº ROT-0016291-23.2021.5.16.0017 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR RECORRENTE MUNICIPIO DE PORTO FRANCO ADVOGADO EMERSON FELLIPE NASCIMENTO DIAS(OAB: 10324/MA) RECORRIDO RUTH LEITE MATOS RIBEIRO ADVOGADO RAIMUNDO

Judiciário ● 04/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3425/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Março de 2022 Relator Revisor AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR CARLOS CAMARA ARAUJO LUCIO FLAVIO ARAUJO BRANDAO(OAB: 19216/MA) LUIS FELIPE LEAL DA SILVA(OAB: 19434/MA) EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES EBSERH DIOGO MANOEL NOVAIS LINO(OAB: 9111/AL) TANIA MARIA FERREIRA DE MEDEIROS(OAB: 4157/MA

Judiciário ● 30/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3548/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região BRENO PINTO GONDIM DE ALMEIDA(OAB: 41955/CE) ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - IGOR KOEHLER - SOCIEDADE ESPORTIVA JUVENTUDE CUSTOS LEGIS 45 GYSLAINE FERREIRA ALMEIDA(OAB: 14197/MA) RONNY PETHERSON ROCHA VIEIRA(OAB: 230777/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ROT-0017193-94.2021.5.16.0010 Complemento Processo Eletrôni

Judiciário ● 22/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3456/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - EXTRALIMP TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Processo Nº AP-0017749-62.2017.5.16.0002 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR AGRAVANTE MANOEL FRANCISCO DA SILVA SANTOS ADVOGADO FRANCISCO ANDRE CARDOSO DE ARAUJO(OAB: 279455/SP) AD

Judiciário ● 22/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3456/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Processo Nº ROT-0016188-47.2020.5.16.0018 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR RECORRENTE CONSORCIO CONSTRAN-UTC SAO MANOEL ADVOGADO MARIA DAS DORES STREILING(OAB: 280482/SP) RECORRIDO JOSE DOS REIS RODRIGUES SILVA ADVOGADO WALLECE PEREIRA DA ROCHA(OAB: 12453/MA) ADVOGADO ORLANDO DA SILVA CAMPOS(OAB: 4975/M