Judiciário ● 11/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3180/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Março de 2021 RECORRIDO EMPRESA MARANHENSE DE SERVICOS HOSPITALARES EMSERH MIRLA FERNANDA DA MOTA UCHOA(OAB: 11679/PI) GIULIAN MEDEIROS MOTA ANDRADE(OAB: 17012/MA) INSTITUTO GERIR RODRIGO QUEIROZ FERNANDES(OAB: 36968/GO) WILLIAM CARVALHO DA SILVA DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES(OAB: 18045/MA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEG

Judiciário ● 11/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3180/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Março de 2021 honorários advocatícios de sucumbência ao advogado do recorrente à base de 5% sobre o valor atualizado da causa (artigo 791-A, caput e §§ 2 e 3º da CLT),nos termos da fundamentação. Vencida a Desembargadora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, que negava provimento ao recurso. Presidiu o julgamento deste processo o Desembargador José Evandro de Souza. MARCIA A

Judiciário ● 11/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3180/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Março de 2021 AGRAVADO ADVOGADO SAMYRA SILVA PINTO THIAGO MUNIZ COUTO(OAB: 11320/MA) 78 ADVOGADO DANIEL AZEVEDO VIEIRA(OAB: 175591/MG) SAMYRA SILVA PINTO THIAGO MUNIZ COUTO(OAB: 11320/MA) AGRAVADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - MARCELO SOARES PRIVADO Intimado(s)/Citado(s): - NILTON SANTANA DE OLIVEIRA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Acordam os Desemba

Judiciário ● 11/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3180/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Março de 2021 ADVOGADO 103 EARLES DE LIMA CANTANHEDE(OAB: 13041/MA) Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - ELISIMAR OLIVEIRA DA SILVA JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO Acordam os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional JUSTIÇA DO do Trabalho da 16ª Região, em sua 4ª Sessão Ordinária (4ª Sessão Virtual), realizada no dia três de março do ano de 2021, com a Acorda

Judiciário ● 24/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3107/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2020 ADVOGADO ROMARIO LISBOA DUTRA(OAB: 14977/MA) LEONARDO DAVI DE SOUZA PIEDADE(OAB: 13748/MA) INSTITUTO GERIR MAISA DE MAIO LIMA MARCIANO(OAB: 33781/GO) PAULO HUMBERTO BARBOSA(OAB: 48357/GO) ESTADO DO MARANHAO ROSELI FERREIRA MARQUES LEONARDO DAVI DE SOUZA PIEDADE(OAB: 13748/MA) ROMARIO LISBOA DUTRA(OAB: 14977/MA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO AD

Judiciário ● 18/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3174/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Março de 2021 RECORRIDO RECORRIDO IB INSTITUTO BIOSAUDE EMPRESA MARANHENSE DE SERVICOS HOSPITALARES EMSERH LUDMILA CARVALHO DE ARAUJO(OAB: 13844/MA) ANA CAROLINA AMORIM DE ALMEIDA(OAB: 15366/MA) ARIANA AGUIAR DO NASCIMENTO DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES(OAB: 18045/MA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS 113 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRAB

Judiciário ● 16/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3101/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2020 ADVOGADO CUSTOS LEGIS SHIRLENE CABRAL SILVA(OAB: 9468/MA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - MARIA CLEIDE ALVES DE SOUSA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE IMPERATRIZ Processo Nº ROT-0020661-36.2016.5.16.0012 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA RECORRENTE MUNICIPIO DE IMPERATRIZ ADVOGADO TATIAN

Judiciário ● 01/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO Nº3172/2021 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Data da disponibilização: Segunda-feira, 01 de Março de 2021. Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região ADVOGADO RECORRENTE Américo Bedê Freire Presidente José Evandro de Souza Vice-Presidente Avenida Senador Vitorino Freire, 2001 Bairro Areinha São Luís/MA CEP: 65030015 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO REC

Judiciário ● 11/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3597/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - OSVALDO LEITE DE FARIAS FILHO Processo Nº AP-0016479-61.2021.5.16.0002 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA AGRAVANTE DJENANY CARLOS COSTA SILVA ADVOGADO RICARDO

Judiciário ● 11/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3597/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 Revisor RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS JOSE EVANDRO DE SOUZA MUNICIPIO DE SAO BENTO BEATRIZ NUNES DE SOUSA BANDEIRA LIMA(OAB: 22861/MA) OTAMIRES DO LIVRAMENTO COELHO GENIVAL ABRAO FERREIRA(OAB: 3755/MA) MUNICIPIO DE SAO BENTO BEATRIZ NUNES DE SOUSA BANDEIRA LIMA(OAB: 22861/MA) OTAMIRES DO LIVRAMENTO COELHO GENIVAL AB