Judiciário ● 11/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3412/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE BURITI BRAVO - SAMIRA LIMA COSTA Processo Nº AP-0016638-68.2016.5.16.0005 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR AGRAVANTE JOAO ALBERTO TEIXEIRA MOTA FILHO ADVOGADO KATIA TEREZA DE CARVA

Judiciário ● 22/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3456/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Abril de 2022 RECORRENTE RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região MUNICIPIO DE TUNTUM SAMIRA SILVA ARAUJO CINTHIA MIRELLY SOUSA CUNHA(OAB: 10261/MA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE TUNTUM - SAMIRA SILVA ARAUJO Processo Nº AIRO-0017703-60.2019.5.16.0016 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR

Judiciário ● 05/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3176/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Março de 2021 RECORRIDO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região INSTITUTO GERIR MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Revisor RECORRENTE ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - CARLOS ALBERTO DA SILVA FRIAS JUNIOR - ESTADO DO MARANHAO - INSTITUTO GERIR - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Processo Nº RORSum-0016724-37.2019.5.16.0004 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator LUIZ COSM

Judiciário ● 07/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3325/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Outubro de 2021 ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS CAMILY DAS GRACAS SOUZA ALVES(OAB: 4089/AP) LUCIVALDO DA SILVA COSTA(OAB: 735/AP) BANCO DA AMAZONIA SA ELAINE AYRES BARROS(OAB: 2402/TO) THIAGO RODRIGUES DE PAIVA(OAB: 160809/RJ) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - BANCO DA AMAZONIA SA - JACKELINE SOUSA DA SILVA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Judiciário ● 07/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3325/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Outubro de 2021 CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - ESTADO DO MARANHAO - INSTITUTO GERIR - LARISSA CRISTINA VIEIRA DOS SANTOS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Processo Nº AP-0017353-44.2015.5.16.0006 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR AGRAVANTE MUNICIPIO DE PRESIDENTE VARGAS ADVOG

Judiciário ● 16/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3268/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Julho de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região KLEYTON HENRIQUE BANDEIRA PAES(OAB: 14605/MA) Intimado(s)/Citado(s): - CRISTIANE DA CONCEICAO DA LUZ ARAUJO - D P SOEIRA & CIA LTDA - ME Processo Nº ROT-0016182-61.2020.5.16.0011 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR RECORRENTE MUNICIPIO DE BALSAS RECORRIDO EURANA MARIA DOS SANTOS ARAUJO ADVOGADO

Judiciário ● 29/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3461/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2022 Relator Revisor RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR MUNICIPIO DE SATUBINHA PEDRO DURANS BRAID RIBEIRO(OAB: 10255/MA) KEILA ROBERTO DE OLIVEIRA GILBERTO JUNIOR SOUSA LACERDA(OAB: 8105/MA) ESTEFANIO SOUZA CASTRO(OAB: 9798/MA) RAIMUNDO NONATO BRITO LIMA(OAB: 17585/MA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TR

Judiciário ● 29/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3461/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2022 Relator Revisor RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA MIRVANIA VIEGAS SERRA THUANY DI PAULA ALVES RIBEIRO(OAB: 8832/MA) MUNICIPIO DE CAJARI GLAUCIO WENDELL RABELO SANTOS(OAB: 21508/MA) MANOEL FELINTO DE OLIVEIRA NETTO(OAB: 9985-A/MA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - MINI

Judiciário ● 29/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3461/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2022 Relator Revisor RECORRENTE RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHAO MARIA MARCIA RODRIGUES DA CONCEICAO RODRIGO DA SILVA RIBEIRO(OAB: 21789/MA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO 48 GIL MAX COUTO PORTELA(OAB: 14322/MA) GRACIELLE DO SOCORRO SILVA TAVARES

Judiciário ● 22/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3456/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região - BANCO DO BRASIL SA - CONGELSEG-VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. - JOSEVAL DE SOUSA ALENCAR - RAQUEL JATAY CASANOVAS AYOUB - ROBERTO AYOUB JORGE RIBEIRO Processo Nº ROT-0017480-61.2015.5.16.0012 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR RECORRENTE MANOEL DE MORAIS LUCIO ADVOGADO OZIEL VIEIRA DA SILVA(OA