Judiciário ● 06/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3553/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Setembro de 2022 Processo Nº ROT-0016969-74.2021.5.16.0005 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR RECORRENTE MUNICIPIO DE MARACACUME ADVOGADO PEDRO DURANS BRAID RIBEIRO(OAB: 10255/MA) RECORRIDO ELIANE DO NASCIMENTO RODRIGUES ADVOGADO FABIANNE RIANNY GONZAGA SERRAO(OAB: 13698/MA) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALH

Judiciário ● 16/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3268/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Processo Nº ROT-0016360-25.2020.5.16.0006 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR RECORRENTE MUNICIPIO DE ANAPURUS ADVOGADO SOELI DA SILVA CALDAS(OAB: 92478/PR) RECORRIDO WELLYNTON DINIZ AROUCHE ADVOGADO FELIPE THIAGO SERRA NETO(OAB: 15718/MA) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s)

Judiciário ● 29/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3461/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Processo Nº ROT-0016876-45.2020.5.16.0006 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR RECORRENTE MUNICIPIO DE MATA ROMA ADVOGADO RODRIGO MENDES SOUZA BARROS(OAB: 19388/MA) RECORRIDO FRANCISCO MEIRELES ARAUJO ADVOGADO FELIPE THIAGO SERRA NETO(OAB: 15718/MA) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/

Judiciário ● 29/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3461/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2022 Revisor RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR MUNICIPIO DE BELA VISTA DO MARANHAO ALTEREDO DE JESUS NERIS FERREIRA(OAB: 6556/MA) ALANA LEAL DE CASTRO FRANKLIN RORIZ NETO(OAB: 3177/MA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - ALANA LEAL DE CASTRO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE BELA VISTA DO MARANHAO Pr

Judiciário ● 29/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3461/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2022 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região MUNICIPIO DE BURITI BRAVO NAJLA FERNANDES BORGES(OAB: 18114/PI) DANIEL FURTADO VELOSO(OAB: 8207/MA) SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA(OAB: 5446/PI) EFRAIN RODRIGUES DA SILVA ALEXANDRE CERQUEIRA DA SILVA(OAB: 4865/PI) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - EFRAIN RODRIGUES DA SILVA

Judiciário ● 07/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3325/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Outubro de 2021 RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS ELIANA MARIA BARBOSA COSTA GILSON PEREIRA COUTINHO(OAB: 15021/MA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - ELIANA MARIA BARBOSA COSTA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE PORTO FRANCO Processo Nº ROT-0016149-19.2021.5.16.0017 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR Revisor LUIZ C

Judiciário ● 29/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3461/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2022 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região MUNICIPIO DE BOM JARDIM EVELINE SILVA NUNES(OAB: 5332/MA) CICERA DOS SANTOS NASCIMENTO FRANKLIN RORIZ NETO(OAB: 3177/MA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Complemento Relator Revisor RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - CICERA DOS SANTOS NASCIMENTO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE B

Judiciário ● 29/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3461/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região CUSTOS LEGIS Processo Nº ROT-0016791-28.2021.5.16.0005 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR RECORRENTE MUNICIPIO DE PORTO RICO DO MARANHAO ADVOGADO PEDRO DURANS BRAID RIBEIRO(OAB: 10255/MA) RECORRIDO EDUARDO DA LUZ MAGALHAES ADVOGADO MARCELO SERGIO DE OLIVEIRA BARROS(OAB: 5840/MA) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO P

Judiciário ● 07/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3325/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Outubro de 2021 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS SIMIAO ARAUJO JUNIOR JOAO ALVES BEZERRA JUNIOR(OAB: 15626/MA) ANDRE WILLAME DE CASTRO SOUSA(OAB: 18465/MA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE MATA ROMA - SIMIAO ARAUJO JUNIOR Processo Nº ROT-0016076-69.2020.5.16.0021 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator

Judiciário ● 02/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2985/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Junho de 2020 CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - ALGEMIRO PEREIRA DA COSTA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE CAROLINA Processo Nº ROT-0016534-35.2019.5.16.0017 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR RECORRENTE MUNICIPIO DE CAROLINA ADVOGADO MADSON SOUZA MARANHAO E SILV