TRT16 07/10/2021 -Fl. 12 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região
3325/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Outubro de 2021
Intimado(s)/Citado(s):
- ITAQUI GERACAO DE ENERGIA S/A
- JESAIAS COSTA DE ANDRADE
Processo Nº ROT-0016291-23.2021.5.16.0017
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
Revisor
LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
RECORRENTE
MUNICIPIO DE PORTO FRANCO
ADVOGADO
EMERSON FELLIPE NASCIMENTO
DIAS(OAB: 10324/MA)
RECORRIDO
RUTH LEITE MATOS RIBEIRO
ADVOGADO
RAIMUNDO NONATO FERREIRA
LIMA(OAB: 3868-B/MA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE PORTO FRANCO
- RUTH LEITE MATOS RIBEIRO
Processo Nº ROT-0016292-78.2020.5.16.0005
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
Revisor
LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
RECORRENTE
INCORPORADORA MAMPEI
FUNADA LTDA
ADVOGADO
CARLOS ALBERTO PACIANOTTO
JUNIOR(OAB: 214264/SP)
ADVOGADO
CESAR LOPES CRUZ(OAB:
357132/SP)
RECORRENTE
VILLA GIRASSOIS
EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO
SPE LTDA
ADVOGADO
CARLOS ALBERTO PACIANOTTO
JUNIOR(OAB: 214264/SP)
RECORRIDO
ERIVAN DE JESUS RIBEIRO SOUSA
ADVOGADO
GENIVAL ABRAO FERREIRA(OAB:
3755/MA)
Intimado(s)/Citado(s):
- ERIVAN DE JESUS RIBEIRO SOUSA
- INCORPORADORA MAMPEI FUNADA LTDA
- VILLA GIRASSOIS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE
LTDA
Processo Nº ROT-0016292-08.2021.5.16.0017
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
Revisor
LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
RECORRENTE
MUNICIPIO DE PORTO FRANCO
ADVOGADO
EMERSON FELLIPE NASCIMENTO
DIAS(OAB: 10324/MA)
RECORRIDO
ANNE CAROLINE DA SILVA
ADVOGADO
RAIMUNDO NONATO FERREIRA
LIMA(OAB: 3868-B/MA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ANNE CAROLINE DA SILVA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE PORTO FRANCO
Processo Nº ROT-0016299-97.2021.5.16.0017
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 172343
Relator
Revisor
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
12
LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
MUNICIPIO DE PORTO FRANCO
EMERSON FELLIPE NASCIMENTO
DIAS(OAB: 10324/MA)
MARCIANO COSTA PEREIRA
MARIZA AMORIM FONSECA(OAB:
18201/MA)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MARCIANO COSTA PEREIRA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE PORTO FRANCO
Processo Nº ROT-0016308-59.2021.5.16.0017
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
Revisor
LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
RECORRENTE
MUNICIPIO DE PORTO FRANCO
ADVOGADO
EMERSON FELLIPE NASCIMENTO
DIAS(OAB: 10324/MA)
ADVOGADO
WAISLAN KENNEDY SOUZA DE
OLIVEIRA(OAB: 4740/TO)
RECORRIDO
RAYANA PEREIRA NOLETO
ADVOGADO
MATHEUS CIRQUEIRA BARROS
RODRIGUES(OAB: 20426/MA)
Intimado(s)/Citado(s):
- MUNICIPIO DE PORTO FRANCO
- RAYANA PEREIRA NOLETO
Processo Nº ROT-0016316-55.2020.5.16.0022
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
Revisor
LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
RECORRENTE
KILMARA ALVES SOUSA
ADVOGADO
ERASMO DELLYS MEDEIROS
BEZERRA(OAB: 12930/MA)
ADVOGADO
MAXWEL LOBATO SA(OAB:
13564/MA)
RECORRIDO
EMPRESA MARANHENSE DE
SERVICOS HOSPITALARES EMSERH
ADVOGADO
LUDMILA CARVALHO DE
ARAUJO(OAB: 13844/MA)
ADVOGADO
ROSERIKA AMORIM THEILACKER
DAMASCENO(OAB: 7588/MA)
RECORRIDO
ESTADO DO MARANHAO
RECORRIDO
IB INSTITUTO BIOSAUDE
RECORRIDO
INSTITUTO CIDADANIA E
NATUREZA
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA MARANHENSE DE SERVICOS HOSPITALARES EMSERH
- ESTADO DO MARANHAO
- IB INSTITUTO BIOSAUDE
- INSTITUTO CIDADANIA E NATUREZA
- KILMARA ALVES SOUSA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº ROT-0016317-92.2019.5.16.0016
Complemento
Processo Eletrônico - PJE