Judiciário ● 29/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3461/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2022 Relator Revisor RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR MUNICIPIO DE MARACACUME PEDRO DURANS BRAID RIBEIRO(OAB: 10255/MA) TAMIRES ARAUJO CARDOSO FABIANNE RIANNY GONZAGA SERRAO(OAB: 13698/MA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE MARACACUME - TAM

Judiciário ● 27/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3651/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2023 ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região PEDRO DURANS BRAID RIBEIRO(OAB: 10255/MA) EURIDES FERREIRA SILVA ILANNA SOUSA DOS PRASERES(OAB: 12725/MA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - EURIDES FERREIRA SILVA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE BREJO DE AREIA Processo Nº ROT-0017896-92.2021.5.16.0020 Complemento Processo Eletrônico - PJE Rel

Judiciário ● 23/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3647/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2023 Revisor AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA ANTONIO AUGUSTO SILVA ARAGAO HAROLDO GUIMARAES SOARES FILHO(OAB: 5078/MA) PAULO ROGERIO ALMEIDA MENDES HAROLDO GUIMARAES SOARES FILHO(OAB: 5078/MA) ANA LUCIA PEREIRA SANTOS MAYARA ALMEIDA BOGEA(OAB: 15239/MA) RICARDO AUGUSTO DUARTE DOVERA(OAB: 54095/RS) IN

Judiciário ● 04/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3425/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Março de 2022 Relator Revisor RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO VALDIRENE SILVA PEREIRA ALEXANDRE CERQUEIRA DA SILVA(OAB: 4865/PI) MUNICIPIO DE BURITI BRAVO NAJLA FERNANDES BORGES(OAB: 18114/PI) SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA(OAB: 5446/PI) DANIEL FURTADO VELOSO(OAB: 8207/MA) MI

Judiciário ● 22/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3456/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região - ANTONIO PEREIRA DIAMANTINO - ENGETECH CONSTRUTORA LTDA - EPP Processo Nº ROT-0017285-42.2021.5.16.0020 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR RECORRENTE MUNICIPIO DE TUNTUM RECORRIDO IVONETE DA SILVA GERONIMO ADVOGADO RAYANNE OLIVEIRA BARROS(OAB: 21989/MA) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intim

Judiciário ● 02/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3361/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - JANNY DE SOUSA RAMOS CABRAL - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Processo Nº ROT-0016166-22.2020.5.16.0007 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR RECORRENTE MARIA AMELIA ANDRADE DE OLIVEIRA ADVOGADO THUANY DI PAULA ALVES RIBEIRO(OAB: 8832/MA) RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL CUST

Judiciário ● 16/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3268/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Julho de 2021 Relator Revisor AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO MIGUEL GOMES CHAGAS FILHO HELIO FERREIRA PONTES(OAB: 11102/MA) ETAPA - VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA MARCEL SOUZA CAMPOS(OAB: 9162/MA) Intimado(s)/Citado(s): - ETAPA - VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - MIGUEL GOMES CHAGAS FILHO Processo Nº ROT-0

Judiciário ● 16/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3268/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região - CAROLINE DOS ANJOS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INTERATIVA - COOPERATIVA DE SERVICOS MULTIPLOS LTDA - ROBSON DA SILVA CRUZ - SITERLANDE GOMES MORAES - UNIAO FEDERAL (PGF) - VALDILENE RABELO CURVINA Processo Nº ROT-0016849-50.2020.5.16.0010 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR RECORRENTE MUNICIP

Judiciário ● 27/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3651/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2023 CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - VILSON MOREIRA COELHO AGRAVANTE AGRAVADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS 55 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS MARIA JOSE SILVA MARQUES RICARDO MIGUEL SOBRAL(OAB: 301187/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Cita

Judiciário ● 23/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3647/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2023 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE COELHO NETO Processo Nº AIRO-0018198-24.2021.5.16.0020 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR AGRAVANTE MUNICIPIO DE PRESIDENTE DUTRA ADVOGADO TIAGO VALE DE ALMEIDA(OAB: 12046-A/MA) AGRAVADO ERIKA SOUSA NUNES DE OLIVEIRA ADVOGADO JOSE MENDES JOSUE(OAB: 5353