Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2937 181 favor daquele utilizasse o nome da família (nominatio), fosse tratado como filho pelo pai (tractatio) e gozasse do reconhecimento da sua condição de descendente pela comunidade (reputatio). 13. A paternidade responsável, enunciada expressamente no art. 226, § 7º, da Constituição, na perspectiva da dignidade humana e

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2789 921 outro encargo, serão às expensas da parte que requisitar. Cumpra-se. Rio Largo-AL, 18 de março de 2021. Carolina Sampaio Valões da Rocha Coêlho Juíza de Direito ADV: BOANERGES VIEIRA GAIA JÚNIOR (OAB 5205/AL) - Processo 0700341-63.2021.8.02.0051 - Procedimento Comum Cível DIREITO DO TRABALHO - AUTOR: Jadiel Vicente da S

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2580 301 prazo prescricional aplicável (de acordo com a natureza do crédito exequendo) durante o qual o processo deveria estar arquivado sem baixa na distribuição, na forma do art. 40, §§ 2º, 3º e 4º da Lei n. 6.830/80 - LEF, findo o qual o Juiz, depois de ouvida a Fazenda Pública, poderá, de ofício, reconhecer a prescrição i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3406 2645 no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil, e Enunciado 35, Fojesp A desistência da ação, mesmo sem a anuência do réu já citado, torna prejudicado eventual pedido contraposto e implica a extinção do processo sem resolução do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julga

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos.Ciência às partes do retorno dos autos do E. TRF da 3ª Região. Oficie-se à APSADJ nesta cidade para que proceda, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, à implantação do benefício concedido nestes autos, na forma determinada no v. acórdão de fls. 184/188, comunicando a este Juízo o cumprimento do ato. Comunicado o cumprimento do acima determinado, remetam-se os autos ao INSS para que apresente, no prazo de 30 (trinta) dias, os cálculos exequendos.Publique-se e cumpra-se. 0001

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2671 2631 Comprovados o contrato e a mora, mediante regular notificação, defiro a liminar. Proceda-se a busca e apreensão do veículo “Marca: VOLKSWAGE, Modelo: GOLF (TF) 1.68V, Ano: 2009, Cor: PRETA, Chassi: 9BWAB01J9A4014064, Placa: ELF6055, Renavam: 00184515068”, que se encontra em poder do réu, depositando-

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital se que há registro de sentença condenatória transitada em julgado, no entanto deixo de valorá-la, por constituir tal circunstância em reincidência a ser aplicada na fase seguinte da dosimetria, em observância à Súmula 241 do STJ e como forma de não incorrer em bis in idem. São insuficientes os elementos existentes nos autos para se analisar concretamente aspectos

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2181 725 Remetam-se os autos à Comarca de Rio Largo/AL, com as devidas baixas. Ressalte-se que o Advogado da parte autora é do Escritório Modelo de Assistência Jurídica da Universidade Federal de Alagoas, conveniado à Defensoria Pública, assim, esta deve acompanhar o presente feito na comarca de destino. Intime-se. Maceió , 04 d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2837 2328 de agir, considerando que o veículo está registrado em nome de Larissa Maria Santana Guimarães e não há em seu cadastro restrições pendentes, conforme ofício que segue. Intime-se. - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP) Processo 1033275-53.2019.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Telefonia - Tamires Rodrigues de

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3148 453 federais instaladas na capital, por se encontrar no raio de sua jurisdição, para onde os autos deverão ser, imediatamente, redistribuídos. Preclusa esta decisão, remetam-se os autos, após a devida baixa. Girau do Ponciano , 20 de setembro de 2022. Amine Mafra Chukr Conrado Juíza de Direito ADV: WILSON SALES BELCHIOR (O