Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3103 404 Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0965405-75.2012.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Anexo de Violência Doméstica e Familiar contra a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2253 1881 0008632-82.2012.8.26.0070 - Processo Físico - Apelação - Batatais - Relator: Des.: Ruy Alberto Leme Cavalheiro, Revisor: Des.: Cesar Mecchi Morales - Apelante: Luis Henrique Martins de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Breno Augusto de Paula Bulgarelli

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2254 2079 Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Toloza Neto - REJEITARAM a preliminar arguida e, no mérito, DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao recurso interposto pelo apelante para reduzir a sua pena para 4 (quatro) anos e 8 (oito) meses de reclusão, em regime inicial fechado, além do pagamento de 11 (onze) dias-multa, calculados no m

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 590 2060 *FABIANA GARCIA ESTAGIÁRIA *FABIANA GONÇALVES FISIOTERAPIA *FABIANA GORETE DE MELO ESTUDANTE *FABIANA IAZZTTI FIGUEIREDO ESTUDANTE DE DIREITO *FABIANA KELY LEME DOS SANTOS MANICURE E MAQUILADOR *FABIANA MACIEL CUNHA DE ALMEIDA AUX. DE ESCRITÓRIO *FABIANA MARIA MUNIZ VISINTIN PUBLICITÁRIO *FABIANA MARTINS OUTROS *FABIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2801 3301 Recurso especial não provido. Execução Fiscal- Agravo de Instrumento - Exceção de pré-executividade com matéria típica de embargos- Inadmissibilidade - Rejeição mantida Recurso Improvido.(TJSP, Agravo de Instrumento 835.713-5/6-00, Relator(a): Luiz Burza Neto, Comarca: São Paulo, Órgão julgador: 12

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2001 2735 Processo 0009958-24.2014.8.26.0453 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins FABIO LUIS GAMA e outro - Vistos. Recebo o recurso interposto pelo sentenciado Fábio Luis Gama para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Intime-se a defesa para oferta das razões de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1772 2486 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE ALVES - Fls. 109: Vistos. Ciência às partes sobre a distribuição dos autos neste Juízo. Digam as partes em 05 (cinco) dias. Int. - ADV: WADI SAMARA FILHO (OAB 161126/SP) Processo 3000783-86.2013.8.26.0453 - Inventário - Inventário e Partilha - SILVIA CRISTINA BEU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3561 4137 Processo 1501355-38.2021.8.26.0453 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Furto - OTÁVIO CASTRO MOREIRA JUNIOR - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE a ação penal para absolver o réu OTÁVIO CASTRO MOREIRA JÚNIOR , qualificado nos autos, dos delitos previstos nos artigos 150, caput, e artigo 330, ambos do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3459 3552 sentenciado(a). Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: MARIA TEREZA MONTALVÃO SERRANO (OAB 387967/SP), NATALIA BETRAMINI DE MAIO (OAB 333113/SP) Processo 1502193-83.2018.8.26.0453 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - RAFAEL CARVALHO DE ANDRADE - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1017 2199 453.01.2011.006374-3/000000-000 - nº ordem 913/2011 - Execução de Título Extrajudicial - JOSÉ CARLOS MARTINS GALVÃO ME X DONIZETE APARECIDO BONIFACIO - Fls. 13 - (X ) Manifeste-se o autor /exeqüente sobre o(a) certidão do Sr. Oficial de Justiça , no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. - ADV RICA