TJSP 11/08/2020 -Fl. 404 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3103
404
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0965405-75.2012.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Anexo de
Violência Doméstica e Familiar contra a M; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0965405-75.2012.8.26.0506;
Assunto: Contravenções Penais; Apelante: Fabio Luis Gama Oliva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999/DP); Advogado: Danilo Kazuo Machado Miyazaki (OAB: 254153/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo;
0011789-38.2020.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara do Júri/
Execuções; Ação : Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0011789-38.2020.8.26.0602; Assunto: Execução Penal; Agravante:
Marcos Cesar de Andrade; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Luciano
Pereira de Andrade (OAB: 361458/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
1500105-24.2019.8.26.0587; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Sebastião; Vara: Vara Criminal;
Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500105-24.2019.8.26.0587; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: MÁRCIO LEDO DOS SANTOS; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP);
Advogada: Patricia Maria Liz De Oliveira (OAB: P/ML) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0002126-96.2012.8.26.0456; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; (456.01.2012.002126); Apelação Criminal; Comarca: Pirapozinho;
Vara: 2ª Vara Judicial; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0002126-96.2012.8.26.0456; Assunto: Leve;
Apte/Apdo: José Roberto Moreira Bomediano; Advogado: Adriano Marcos Sapia Gama (OAB: 163356/SP); Advogada: Gisele do
Nascimento Fazinazzo Gama (OAB: 336747/SP); Apelante/A.M.P: José Rodrigo dos Santos; Advogado: Antonio Tadeu da Costa
(OAB: 175112/SP); Advogado: Pedro Thiago Braz da Costa (OAB: 303245/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo;
1500218-07.2018.8.26.0621; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guaratinguetá; Vara: 2ª Vara; Ação :
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500218-07.2018.8.26.0621; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apte/Apdo: David de Oliveira Amancio; Advogado: Nilson Galhardo Reis de Macedo (OAB: 143424/SP); Apdo/Apte: Ministério
Público do Estado de São Paulo;
0007823-02.2015.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Barretos; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0007823-02.2015.8.26.0066; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: W. dos S. G.; Advogado: Gustavo de Falchi (OAB: 315913/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.;
0001176-15.2017.8.26.0197; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Francisco Morato; Vara: 2ª Vara;
Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001176-15.2017.8.26.0197; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante:
A. A. da S.; Advogado: Wellington Teixeira de Oliveira Galvão (OAB: 348365/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S.
P.;
1505092-98.2018.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jundiaí; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1505092-98.2018.8.26.0309; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
Felipe Rodrigues Pereira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Elthon Siecola
Kersul (OAB: 291440/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
1500813-42.2019.8.26.0630; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Americana; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500813-42.2019.8.26.0630; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: WELLINGTON PATRICK MISSE; Advogada: Vanderleia Aparecida dos Santos Calil (OAB: 262771/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0001796-87.2016.8.26.0544; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Francisco Morato; Vara: 2ª Vara;
Ação : Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0001796-87.2016.8.26.0544; Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante:
CICERO SOARES DOS SANTOS; Advogado: Alexandre Pinheiro Brevilieri (OAB: 192948/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo;
0000739-82.2015.8.26.0022; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Amparo; Vara: 2ª Vara; Ação :
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000739-82.2015.8.26.0022; Assunto: Receptação; Apelante: Iago Aparecido
de Oliveira; Advogado: Rogerio Delphino de Britto Catanese (OAB: 145865/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo;
1500158-88.2020.8.26.0548; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500158-88.2020.8.26.0548; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: MARCIO DE SOUZA RODRIGUES; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/
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