TJSP 03/08/2022 -Fl. 4137 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3561
4137
Processo 1501355-38.2021.8.26.0453 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Furto - OTÁVIO CASTRO MOREIRA JUNIOR
- Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE a ação penal para absolver o réu OTÁVIO CASTRO MOREIRA JÚNIOR , qualificado
nos autos, dos delitos previstos nos artigos 150, caput, e artigo 330, ambos do Código Penal, com fundamento no artigo 386,
incisos III e VII, do Código de Processo Penal. Se o caso, arbitro honorários ao advogado nomeado no presente processo no
patamar máximo do valor respectivo previsto na tabela de honorários advocatícios do convênio firmado entre OAB/SP e DPE/SP.
Elabore-se a competente certidão de honorários advocatícios. Sentença registrada eletronicamente e publicada em audiência
Cumpra-se. - ADV: BRUNO RODRIGUES PRIMO (OAB 438301/SP)
Processo 1502292-48.2021.8.26.0453 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- FABIO LUIS GAMA - - JENIFER BEATRIZ CARMONA PEDROSO - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Expeça-se as devidas
comunicações em relação a sentenciada Jenifer Beatriz Carmona Pedroso, arquivando-se os autos em relação a mesma. No
mais, aguarde-se manifestação do Ministério Público, conforme determinado na r. decisão de fls. 503. Ciência ao Ministério
Público. - ADV: EDUARDO VINICIUS DE OLIVEIRA CASTILHO (OAB 426814/SP), CLAUDIA MARLY CANALI (OAB 94878/SP),
MARCIA CRISTINA DE SOUZA RIBEIRO BRANCO (OAB 121023/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0645/2022
Processo 0000095-63.2022.8.26.0453 (processo principal 1001420-90.2021.8.26.0453) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Bancários - Henrique Chade Ferreira - Banco Santander (Brasil) S/A - Vista dos autos ao exequente para requerer o
quê de direito, em 15 dias. - ADV: MARIA LAURA BARROS KHOURI FERREIRA (OAB 242843/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ
(OAB 73055/SP)
Processo 0000206-47.2022.8.26.0453 (processo principal 1000951-44.2021.8.26.0453) - Cumprimento de sentença Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Rogério Alfredo - Banco Pan S/A - Vistos. Intime-se-o executado, via postal,
para recolher, em sessenta dias, as custas calculadas à fls. 100, devidamente atualizadas, para fins de extinção e sob pena de
inscrição da dívida em favor do Estado. Int. - ADV: JOÃO VITOR CHAVES MARQUES (OAB 30348/CE), ALEX ALFREDO (OAB
387888/SP)
Processo 0000755-57.2022.8.26.0453 (processo principal 1002261-85.2021.8.26.0453) - Cumprimento de sentença Cheque - Tamires Ortega Seraphim Basseto - Vistos. Ante a inércia da exequente, aguarde-se em cartório por 30 dias. Decorrido
o prazo sem manifestação, arquive-se. Int. - ADV: GRACIANE DA SILVA SUMAN (OAB 381197/SP)
Processo 1000061-81.2016.8.26.0453 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Giovana Cristina
Ballerini Bianchi - Banco do Brasil S/A - Vista dos autos ao(à) exequente para manifestar-se, em 15 dias, ns termos do ato
ordinatório de fls. 230. - ADV: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB
295139/SP), DIOGO SPALLA FURQUIM BROMATI (OAB 226427/SP)
Processo 1000386-46.2022.8.26.0453 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Pan
S/A - Vistos. Ante o trânsito em julgado, pretendendo o autor executar a sentença, deve providenciar o cadastro eletrônico
do cumprimento de sentença, escolhendo a opção “Petição Intermediária de 1º Grau”, categoria “Execução de Sentença”
e selecionar a classe “156 Cumprimento de Sentença, anexando os documentos necessários. Deve ainda apresentar o
demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, nos termos do artigo 524 do CPC. Para tanto, aguarde-se em cartório por 30
dias, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017. Havendo o cadastramento do cumprimento de sentença, anote-se a extinção
(art. 487, I, do CPC) e arquivem-se os autos. Decorrido o prazo, sem o cadastro, encaminhe-se ao arquivo provisório. Int. - ADV:
FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB 292207/SP)
Processo 1000595-15.2022.8.26.0453 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré
Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Vistos. Ante o trânsito em julgado, pretendendo a autora executar a sentença,
deve providenciar o cadastro eletrônico do cumprimento de sentença, escolhendo a opção “Petição Intermediária de 1º Grau”,
categoria “Execução de Sentença” e selecionar a classe “156 Cumprimento de Sentença, anexando os documentos necessários.
Deve ainda apresentar o demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, nos termos do artigo 524 do CPC. Para tanto,
aguarde-se em cartório por 30 dias, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017. Havendo o cadastramento do cumprimento
de sentença, anote-se a extinção (art. 487, I, do CPC) e arquivem-se os autos. Decorrido o prazo, sem o cadastro, encaminhese ao arquivo provisório. Int. - ADV: FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP)
Processo 1001951-21.2017.8.26.0453 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Heanlu Indústria de Confecções Ltda
- Vista dos autos ao(à) exequente para manifestar-se, em 10 dias, sob pena de arquivamento. - ADV: ORIAS ALVES DE SOUZA
NETO (OAB 315098/SP)
Processo 1002322-77.2020.8.26.0453 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Silvio Biscainho
Carretero - Banco Itaú Consignado S.A. - Vista ao Dr. Roberto Viscainho Carretero para manifestar-se, em 10 dias, sobre
o depósito de fls. 121, devendo cumprir o despacho de fls. 122 para levantamento do valor. - ADV: ROBERTO VISCAINHO
CARRETERO (OAB 246055/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0648/2022
Processo 0000012-05.1989.8.26.0453 (453.01.1989.000012) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco do Brasil Sa - J C Ortega & Cia Ltda - - Jose Carlos Ortega Jeronimo e outro - Celso Valdir Tirollo - Vistos. Ante a
inércia do exequente, aguarde-se em cartório por 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, arquive-se. Int. - ADV: JOSE
CARLOS ORTEGA JERONYMO (OAB 33738/SP), FABIO CHEBEL CHIADI (OAB 200084/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/
SP), RENATA NEUBERN MAFUD PINTO (OAB 52964/SP)
Processo 0001290-20.2021.8.26.0453 (processo principal 0000019-88.2012.8.26.0453) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Divisão e Demarcação - Espólio de Alzira Henrique Loureiro - Espólio José Carlos Loureiro - - Marcelo Lofrani
Loureiro e outro - Vistos. Concedo novo prazo, de 15 dias, para os executados se manifestarem sobre a proposta de divisão
administrativa do imóvel (fls. 459/467). Int. - ADV: LUIS HENRIQUE BARBANTE FRANZE (OAB 112781/SP), JOCILMAR
PATRÍCIA PEREIRA DE ANDRADE (OAB 318991/SP), EUKLES JOSE CAMPOS (OAB 260127/SP), DIOGO SPALLA FURQUIM
BROMATI (OAB 226427/SP), NATHALIA SPALLA FURQUIM BROMATI (OAB 262727/SP)
Processo 0001858-36.2021.8.26.0453 (processo principal 1000922-62.2019.8.26.0453) - Cumprimento de sentença - Multa
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º