TJSP 04/03/2022 -Fl. 3552 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3459
3552
sentenciado(a). Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: MARIA TEREZA MONTALVÃO SERRANO (OAB 387967/SP), NATALIA
BETRAMINI DE MAIO (OAB 333113/SP)
Processo 1502193-83.2018.8.26.0453 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - RAFAEL CARVALHO
DE ANDRADE - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Expeça-se certidão de honorários aos defensores dos sentenciados Wellinton
Vinicius Quirino e Lucas Geronimo Miranda, bem como as devidas comunicações. No mais, expeça-se ainda mandados de
prisão em relação aos sentenciados Wellinton Vinicius Quirino e Lucas Geronimo Miranda, remetendo-se cópia aos órgãos
de apoio para seu fiel cumprimento. Em seguida, retornem os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo/SP, para
processamento do Agravo em Recurso Especial interposto pelo sentenciado Rafael Carvalho de Andrade. Ciência ao Ministério
Público. - ADV: CARLOS ROBERTO MOREIRA (OAB 131238/SP)
Processo 1502292-48.2021.8.26.0453 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- FABIO LUIS GAMA - - JENIFER BEATRIZ CARMONA PEDROSO - Ante o exposto, mantenho, por ora, a prisão preventiva
do acusado diante da necessidade da garantia da ordem pública e da ordem econômica, tal como analisado em audiência de
custódia e revisto nesta oportunidade. 2 - No mais, DESTITUO o defensor nomeado ao réu Fábio Luis Gama, em razão da não
apresentação das alegações finais no prazo. Oficie-se a OAB-Pirajuí, comunicando-se da destituição, valendo a presente por
ofício. Com máxima urgência, em se tratando de réu preso, requisite-se advogado(a) para defender os interesses do réu FÁBIO
LUIS GAMA, nos termos do Convênio firmado entre a Defensoria e a OAB, intimando-o da sua nomeação e para no prazo legal,
ofertar suas alegações finais em forma de memoriais escritos. Cópia do presente despacho servirá como mandado de intimação
do defensor(a) dativo. 3- Anote-se a publicação da presente decisão como termo inicial para oportuna nova reapreciação
da necessidade da prisão preventiva, devendo os presentes autos virem conclusos no 85º dia a partir desta data, na forma
do Comunicado n.78/2020 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de São Paulo, caso a segregação não venha a ser
revogada ou o processo julgado até lá. Int. - ADV: MARCIA CRISTINA DE SOUZA RIBEIRO BRANCO (OAB 121023/SP), ERICK
MEDEIROS BANNWART (OAB 361614/SP), EDUARDO VINICIUS DE OLIVEIRA CASTILHO (OAB 426814/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0165/2022
Processo 0000028-98.2022.8.26.0453 (processo principal 1002095-92.2017.8.26.0453) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - José Lopes da Silva - Vista dos autos ao(à) exequente para manifestar-se,
em 10 dias, sob pena de arquivamento. - ADV: CLAUDIO JOSE OLIVEIRA DE MORI (OAB 197040/SP)
Processo 0000142-37.2022.8.26.0453 (processo principal 1000218-15.2020.8.26.0453) - Cumprimento de sentença Sucumbenciais - L.A.Z. - Vista dos autos à exequente para manifestar-se, em 10 dias, sobre a certidão da serventia de fls. 19.
- ADV: LUCIANO ALEX ZAGATO (OAB 366940/SP)
Processo 1000192-46.2022.8.26.0453 - Inventário - Inventário e Partilha - Sirlene Xavier de Souza - Vista dos autos à autora
para cumprir, em 10 dias, a decisão de fls. 08, sob pena de arquivamento. - ADV: ANDREIA XIMENES (OAB 122040/SP)
Processo 1000985-19.2021.8.26.0453 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
- Liquidação / Cumprimento / Execução - Levantamento de Valor - Andréia de Oliveira Siervo - Vista dos autos à autora para
manifestar-se, em 10 dias, nos termos do ato ordinatório de fls. 69, sob pena de arquivamento. - ADV: DIEGO RICARDO
KINOCITA GARCIA (OAB 331309/SP)
Processo 1002853-32.2021.8.26.0453 - Divórcio Litigioso - Dissolução - P.S.P.C. - Vista dos autos à autora para manifestarse, em 10 dias, sobre a certidão da serventia de fls. 33. - ADV: ANDERSON ESTEVES (OAB 161855/SP)
Processo 1015884-04.2021.8.26.0071 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimento S/A - Vista dos autos à autora para manifestar-se, em 10 dias, nos termos do ato ordinatório de
fls. 110. - ADV: JOSE MILTON VILLELA DE OLIVEIRA (OAB 458005/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0166/2022
Processo 1000015-82.2022.8.26.0453 - Ação de Exigir Contas - Sociedade - Alberto Farha - GW BAG Indústria e Comércio
de Embalagens Ltda ME e outro - Vista dos autos à parte autora para manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação de fls.
61/69 (art. 350 ou 351 do CPC), bem como sobre a impugnação ao valor da causa. - ADV: ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA
SARTORELLO (OAB 160824/SP), HAMILTON DONIZETI RAMOS FERNANDEZ (OAB 209895/SP)
Processo 1000178-96.2021.8.26.0453 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Ana Mazoca - José Mazoca - Cientificálos do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 (trinta) dias sem manifestação, os autos retornarão ao
arquivo (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ). - ADV: FERNANDA FERREIRA ELORZA (OAB 393666/SP)
Processo 1001276-19.2021.8.26.0453 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Rosangela Margarida
Morassuti de Oliveira - - Rogerio Soares de Oliveira - Redecard S.A. - - Banco Itaucard S/A - Fls. 188: ciência aos requeridos da
diferença das custas de preparo apurada, devendo recolher a diferença, se o caso. Sobre as razões de apelação apresentadas
pelos requeridos, vista dos autos aos autores para manifestarem-se, em 15 dias, em contrarrazões. Apresentadas as
contrarrazões, ou decorrido o prazo para apresentá-las, os autos serão remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção de
Direito Privado. - ADV: GABRIELA BARBI ROQUE VIEIRA (OAB 175135/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB
23134/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0167/2022
Processo 0001676-50.2021.8.26.0453 (processo principal 1000020-41.2021.8.26.0453) - Cumprimento de sentença Práticas Abusivas - Devanir dos Santos Silva - BANCO DO BRASIL S/A - Vista dos autos ao exequente para manifestar-se, em
05 dias, sobre a petição de fls. 143. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), ALEX ALFREDO
(OAB 387888/SP)
Processo 1000950-64.2018.8.26.0453 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - P.R.S. - - J.V.R.S. - C.C.S. - Vista dos autos aos exequentes para manifestarem-se, em 05 (cinco) dias, sobre a defesa
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º