Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1674 255 Processo 0941151-38.2012.8.26.0506 - Procedimento Ordinário - Adicional por Tempo de Serviço - Adélia Albuquerque Biasoli e outros - IPM Instituto de Previdência dos Municipiários de Ribeirão Preto - Fls. 228/236 - Tópico final da sentença: “...POSTO ISSO, afasto as preliminares arguidas e julgo pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1407 129 MARTINS GARCIA (OAB 21497/SP), IZNER HANNA GARCIA (OAB 148110/SP) Processo 0059307-07.2009.8.26.0506 (2450/2009) - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Tereza Condilo - Artur Augusto Fachina - Providencie a parte autora a retirada da carta precatória expedida, comprovando sua distribuição jun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1326 284 e Turismo Ltda - Agencia Reguladora de Servicos Publicos Delegados de Transporte do Estado de Sao Paulo Artesp - Em que pese a possibilidade de ser a empresa autora autuada por transporte irregular de passageiros, nos termos do art. 231, VIII, do Código de Trânsito Brasileiro, não se verifica na norma ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2040 311 preparo. Desde já ficam as partes notificadas que os documentos eventualmente juntados ficarão anexados à ficha memória durante o prazo de 45 dias, contados do trânsito em julgado da sentença, após o que serão inutilizados. O recurso deverá ser apresentado através de advogado devidamente constituíd

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2484 130 partes, já que, tecnicamente, não há sequer lide formada.Tal imposição fere princípio igualmente importante da nova legislação processual, no caso, o da autonomia da vontade, decorrente da previsão normativa de que o Estado não pode interferir se as partes não quiserem a conciliação. Além disso,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2019 319 capitalização dos juros no caso concreto. Tarifa de abertura de crédito Tarifa de emissão de boleto - Ilegalidade - A cobrança de tarifa de emissão de boleto (TEC), taxa de serviços com terceiros e taxa de registro de contrato são situações não admitidas pelo disposto no artigo 51, XII, do CDC, poi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2126 398 tradicional (malote) à superior instância, será cobrada a taxa do porte de remessa e de retorno correspondente a um volume de autos (R$32,70) para cada objeto a ser encaminhado. Desde já ficam as partes notificadas que os documentos eventualmente juntados ficarão anexados à ficha memória durante o prazo d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2126 399 qualquer testemunha. Não há nos autos qualquer prova que indique a responsabilidade da requerida quanto ao ocorrido.É ônus da parte autora comprovar os fatos constitutivos de seus direitos, conforme art. 333, I, do CPC, o que não ocorreu no caso em questão.Não existem elementos seguros e convincentes indi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 24 de Novembro de 2022 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 10593994 Ronaldo Vieira de Melo – PEB – 1 - Inhapim - 60

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 29/07/2022 - , 15116486 Ana Cristina de Oliveira Cangussu Monteiro – PEB – 1 - Belo Horizonte - 8 - 04/03/2022 A 11/03/2022 - , 15116486 Ana Cristina de Oliveira Cangussu Monteiro – PEB – 1 - Belo Horizonte - 3 - 12/05/2022 A 14/05/2022 - , 15116486 Ana Cristina de Oliveira Cangussu Monteiro – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 22/10/2022 A 22/10/2022 - , 15295223 Ingridi Loraine Procidonio Vieira – ASB – 2 Santa Luzia - 3 - 22/11/2022 A 24/11/2022