Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2178 825 Processo 0002941-74.2015.8.26.0299 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Foyer Instituto de Educação e Treinamento Ltda Epp - Levando em conta não foram localizados bens passíveis de constrição em nome do requerido, defiro o pedido de fls. 67 relativo ao bloqueio on line de se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2373 932 Processo 0001528-55.2017.8.26.0299 (apensado ao processo 1004612-81.2016.8.26.0299) (processo principal 100461281.2016.8.26.0299) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Moral - Fernando Luiz Rosa - REQUERENTE: “Manifeste-se acerca da proposta de parcelamento formulada pelo réu” (despa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2236 895 Processo 0002941-74.2015.8.26.0299 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Foyer Instituto de Educação e Treinamento Ltda Epp - Cintia Cione Bondioli Zanatta - Consoante se verifica do detalhamento da ordem judicial de bloqueio de valores em anexo, a medida foi cumprida parcialmen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2218 833 de intimação).Renajud: Incluída a restrição de transferência: M.Benz/L 1113 BWM 9045.Não consta entrega de declaração de imposto de renda.* - ADV: CLAUDINEI MONTEIRO DE SANTANA (OAB 336066/SP), ANDRE LEANDRO (OAB 288663/SP) Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2330 972 Faculdade Eça de Queiroz - FACEQ - Fls. 533: Defiro.Proceda o Sr. Escrivão ao bloqueio da quantia apontada ás fls. 535, através do sistema bacenjud (CNPJ de fls 534), verificando o resultado em cinco dias.No mais, aguardem-se respostas aos ofícios enviados.Int. - ADV: ANDREZA SUELEN FREITAS PEREIRA (OAB 3578

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1906 1034 oportunamente. Com relação aos demais recolhimentos, deverá o requerente promover o necessário perante a Secretaria de Estado da Fazenda. Int. - ADV: PAULO ROBERTO OLIVEIRA (OAB 288395/SP) Processo 0002462-18.2014.8.26.0299 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Patri Co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2176 862 transferência da propriedade dos bens para os herdeiros, formalizada algum tempo depois por meio de escritura de inventário. Nesse momento cessou a causa que dava margem à isenção do tributo, concretizando-se o fato gerador do IPVA.Ainda, dentro deste mesmo aspecto, não se pode olvidar que o IPVA no Estado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2117 823 restituição, a quantia de R$119,60 (cento e dezenove Reais e sessenta centavos), que deve sofrer atualização monetária pelos índices da tabela do Tribunal de Justiça desde a propositura da demanda e à qual devem ser acrescidos juros de mora de 1% ao mês, tudo desde a citação, tudo até o efetivo pagamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2110 763 bloqueio de valores em anexo, não foram localizados ativos financeiros pertencentes ao réu.Manifeste-se, pois, o exeqüente, em termos de prosseguimento.Int. - ADV: MARCOS FERNANDO RIBAS TRINDADE (OAB 253691/SP) Processo 0002940-89.2015.8.26.0299 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2127 1238 Processo 0002940-89.2015.8.26.0299 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Foyer Instituto de Educação e Treinamento Ltda Epp - Ginete de Oliveira Ferreira - Ciência ao autor sobre o resultado das pesquisas efetuadas por meio dos sistemas RENAJUD e ARISP, sendo certo que para o car