TJSP 17/06/2015 -Fl. 1034 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VIII - Edição 1906
1034
oportunamente. Com relação aos demais recolhimentos, deverá o requerente promover o necessário perante a Secretaria de
Estado da Fazenda. Int. - ADV: PAULO ROBERTO OLIVEIRA (OAB 288395/SP)
Processo 0002462-18.2014.8.26.0299 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Patri
Construções Ltda - Chamei á conclusão. Analisando os autos, inicialmente observo que nos autos há somente dois depósitos
judiciais (fls. 168 e 143), nos valores de R$ 1.299,42 e R$ 250,00. Assim, em que pese a manifestação dos autores, por cautela,
determino nova manifestação, já que a quantia depositada judicialmente perfaz o montante de R$ 1.549,42, já que o valor
apontado ás fls. 155 não diz respeito a estes autos. Sem prejuízo, regularize-se a numeração do presente feito á partir de fls.
172 e, sendo incontroversos os valores já depositados, expeçam-se mandados de levantamento em favor dos autores. Int. ADV: PAULO SERGIO FERRARI (OAB 129296/SP), MAURÍCIO BÍSCARO (OAB 181710/SP), VINICIUS NEGRÃO ZOLLINGER
(OAB 285133/SP), ELISEU GOMES DE OLIVEIRA (OAB 297755/SP)
Processo 0002575-69.2014.8.26.0299 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Josefa da Silva Pereira
- Net Serviços de Comunicação S/A - Vistos. Compulsando os autos, verifico que já houve o cumprimento da condenação
(mandado de levantamento retirado às fls. 184), razão pela qual reconsidero o despacho de fls. 188. Ademais, ciente a autora do
levantamento do valor por seu patrono (fls.190). Sendo assim, nada mais havendo que deliberar, arquivem-se os autos. Jandira,
12 de junho de 2015. LIEGE GUELDINI DE MORAES JUÍZA DE DIREITO - ADV: ROBERTO HIROMI SONODA (OAB 115094/
SP), ALEXANDRE FONSECA DE MELLO (OAB 222219/SP)
Processo 0002755-85.2014.8.26.0299 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - BANCO
SANTANDER ( BRASIL ) S/A e outro - Fls. 321: Indefiro. A corré foi regularmente intimada da sentença condenatória e interpôs
recurso ao qual foi negado provimento, tendo o acórdão transitado em julgado aos 14/04/2015, portanto, há praticamente dois
meses. Não obstante, ainda foi intimada para cumprir a obrigação imposta na sentença aos 27/05/2015, portanto, não há que
se falar em falta de tempo para o cumprimento da obrigação. Assim, incorrem ás rés na multa fixada na sentença a partir do
decurso do prazo de 15 dias após o trânsito em julgado. Manifestem-se os autores em prosseguimento. Int.. - ADV: ROBERTO
HIROMI SONODA (OAB 115094/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 0002864-36.2013.8.26.0299 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Marcia
Francisca Dos Santos - Diante do supra certificado, devolva a Sra. Oficia de Justiça o mandado que se encontra em seu poder,
devidamente cumprido, no prazo de 10 dias. - ADV: EMERSON RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 143657/SP)
Processo 0002939-07.2015.8.26.0299 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Foyer Instituto de
Educação e Treinamento Ltda Epp - AUTORA: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 05 DE AGOSTO DE
2015, ÀS 10:10 HORAS. - ADV: MARCOS FERNANDO RIBAS TRINDADE (OAB 253691/SP)
Processo 0002941-74.2015.8.26.0299 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Foyer Instituto de
Educação e Treinamento Ltda Epp - AUTORA: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 05 DE AGOSTO DE
2015, ÀS 10:05 HORAS. - ADV: MARCOS FERNANDO RIBAS TRINDADE (OAB 253691/SP)
Processo 0002942-59.2015.8.26.0299 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Foyer Instituto
de Educação e Treinamento Ltda Epp - AUTORA: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 29 DE JULHO DE
2015, ÀS 10:45 HORAS. - ADV: MARCOS FERNANDO RIBAS TRINDADE (OAB 253691/SP)
Processo 0002944-29.2015.8.26.0299 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Foyer Instituto
de Educação e Treinamento Ltda Epp - AUTORA: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 29 DE JULHO DE
2015, ÀS 10:35 HORAS. - ADV: MARCOS FERNANDO RIBAS TRINDADE (OAB 253691/SP)
Processo 0003118-09.2013.8.26.0299 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marcio
José dos Santos - Belikar Motos Comércio De Motocicletas Peças E Acessórios Ltda -Epp - Vistos. Diante do contido às fls. 188,
aguarde-se a devolução da referida deprecata por mais 60 dias, procedendo-se à nova pesquisa, se necessário. Int. Jandira, 12
de junho de 2015. LIEGE GUELDINI DE MORAES JUÍZA DE DIREITO - ADV: CELSO TEIXEIRA DE OLIVEIRA (OAB 188068/
SP), ROBERTO HIROMI SONODA (OAB 115094/SP)
Processo 0003257-24.2014.8.26.0299 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Clayton Ferreira
Fernandes - Schincariol Logística e Distribuição Ltda - : “Patrono do autor: Retirar mandados de levantamento expedidos em seu
nome e em nome do autor.” - ADV: VINICIUS CAMARGO SILVA (OAB 155613/SP), CÍCERO CAMARGO SILVA (OAB 231882/
SP), EBENEZER RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 225232/SP)
Processo 0003311-87.2014.8.26.0299 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Marcos
Fernando Ribas Trindade - Marcos Fernando Ribas Trindade - Diante do supra certificado, devolva a Sra. Oficia de Justiça o
mandado que se encontra em seu poder, devidamente cumprido, no prazo de 10 dias. - ADV: MARCOS FERNANDO RIBAS
TRINDADE (OAB 253691/SP)
Processo 0003317-94.2014.8.26.0299 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Severino
Antonio Claudiano Silva - Nissan do Brasil Automoveis Ltda e outro - Analisando os autos, observo que o depósito de fls. 255
foi efetuado á disposição de juízo diverso. Assim, providencie-se o necessário para transferência e, concluída esta, cumprase integralmente o disposto ás fls. 262. Int. - ADV: JÉSSICA CRISTINA DE SOUZA (OAB 331035/SP), ADRIANA D’ AVILA
OLIVEIRA (OAB 313184/SP), FABIO AUGUSTO TOSSUNIAN (OAB 278332/SP), CARLOS EDUARDO DE MORAES HANASH
(OAB 249934/SP), BENEDICTO CELSO BENICIO (OAB 20047/SP), TAYLISE CATARINA ROGÉRIO SEIXAS (OAB 182694/SP)
Processo 0003317-94.2014.8.26.0299 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Severino
Antonio Claudiano Silva - Nissan do Brasil Automoveis Ltda e outro - “Autor: Retirar mandado de levantamento expedido em seu
favor.” - ADV: JÉSSICA CRISTINA DE SOUZA (OAB 331035/SP), ADRIANA D’ AVILA OLIVEIRA (OAB 313184/SP), CARLOS
EDUARDO DE MORAES HANASH (OAB 249934/SP), FABIO AUGUSTO TOSSUNIAN (OAB 278332/SP)
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