IOEPA 24/06/2022 -Fl. 10 -Edição Extra -Imprensa Oficial do Estado do Pará
10 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.021
Fonte: 010200. Ação: 276978. Funcional/Programática: 16101.12
122.1509. Projeto/Atividade: 7674. Produto: 3008. Natureza de Despesa:
4440.42
R$ 340.167,79 (trezentos e quarenta mil, cento e sessenta e sete reais e
setenta e nove centavos), relativos à contrapartida do CONVENENTE.
Partes:
Concedente: Secretaria de Estado de Educação /CNPJ. 05.054.937/000163, com sede na Rod. Augusto Montenegro, Km 10, s/n, CEP.: 68.633-000,
Tenoné, Belém/PA.
Convenente: Município de Cametá, com CNPJ: 05.105.283/0001-50 com
sede à Praça Deodoro da Fonseca, nº01, Bairro: Centro, CEP: 68.400-000,
Cametá/PA
Data de Assinatura: 24/06/2022
Vigência: 24/06/2022 a 24/06/2023
Foro: Belém/PA.
Ordenador: Elieth de Fátima da Silva Braga/ Secretária de Estado de Educação
Rescisão: 002/2022
Objeto da Rescisão: Rescisão do termo de cessão de uso, considerando o
conteúdo do processo nº 2021/924666, todas as obrigações pactuadas no
referido contrato, ficarão extintas a partir de 24/06/2022.
Partes: Cedente: Secretaria de Estado de Educação/CNPJ. 05.054.937/000163, com sede na Rod. Augusto Montenegro, Km 10, s/n, CEP.: 66.820-000,
Tenoné, Belém/PA.
Cessionária: Fundação Educacional Cultural e Tecnológica Antonieta de
Lourdes – FUNTEC, inscrita no CNPJ nº 03.710.835/0001-23.
Data de Assinatura: 24/06/2022
Foro: Belém/PA.
Ordenador: Elieth de Fátima da Silva Braga/ Secretária de Estado de Educação
Protocolo: 819545
SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO URBANO
E OBRAS PÚBLICAS
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 62/2022
Partes:
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ
03.137.985/0001-90
Prefeitura Municipal de Mojuí dos Campos – CNPJ 05.832.977/0001-99
Objeto: Iluminação de campo de futebol, no município de Mojuí dos Campos, neste Estado.
Vigência: 24/06/2022 a 24/08/2022
Valor Global: R$ 82.728,16
Dotação Orçamentária:
SEDOP: 07101 04.811.1499.7659 444042 0101/0301
07101 15.811.1499.7659 444042 0101
NOTA DE EMPENHO: 2022NE01596
PREFEITURA DE MOJUÍ DOS CAMPOS: 1717 15.451.0007.1015
Foro: Belém
Data da Assinatura: 24/06/2022
Responsável pela Entidade Recebedora dos Recursos:
Marco Antônio Machado Lima
Ordenador Responsável:
Benedito Ruy Santos Cabral
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 163/2022
Partes:
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ
03.137.985/0001-90
Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará – CNPJ 83.211.433/0001-13
Objeto: Reforma da Câmara Municipal, no municipio de Goianésia do Pará,
neste Estado.
Vigência: 24/06/2022 a 24/06/2023
Valor Global: R$ 208.420,56
Dotação Orçamentária:
SEDOP: 07101.15.121.1508.8890 444042 0101/0301
NOTA DE EMPENHO: 2022NE01566
PREFEITURA DE GOIANÉSIA DO PARÁ: 15.451.0020.1017 449051 1001
Foro: Belém
Data da Assinatura: 23/06/2022
Responsável pela Entidade Recebedora dos Recursos:
Francisco David Leite Rocha
Ordenador Responsável:
Benedito Ruy Santos Cabral
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
Sexta-feira, 24 DE JUNHO DE 2022
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 166/2022
Partes:
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ
03.137.985/0001-90
Prefeitura Municipal de Bannach– CNPJ 01.595.320/0001-02
Objeto: Reforma do Hospital Municipal de Bannach/PA, neste Estado.
Vigência: 24/06/2022 a 24/06/2023
Valor Global: R$ 92.231,92
Dotação Orçamentária:
SEDOP: 07.101.15.121.1508.8890.444042.0101/0301
NOTA DE EMPENHO: 22NE01062
PREFEITURA DE BANNACH: 15.451.0030.1.017.4.4.90.51.00.15010000
Foro: Belém
Data da Assinatura: 24/06/2022
Responsável pela Entidade Recebedora dos Recursos:
Lucinéia Alves Da Silva
Prefeita Municipal de Bannach
Ordenador Responsável:
Benedito Ruy Santos Cabral
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 168/2022
Partes:
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ
03.137.985/0001-90
Prefeitura Municipal de BRAGRE– CNPJ 04.876.538/0001-15
Objeto: PAVIMENTAÇÃO EM BLOKRETES DE VIAS URBANAS, NO MUNICÍPIO DE BAGRE, NESTE ESTADO.
Vigência: 24/06/2022 a 24/12/2023
Valor Global: R$ 7.361.643,47
Dotação Orçamentária:
SEDOP: 07.101.15.451.1489.7645 NATUREZA DE DESPESA: 444042 FONTE ESTADUAL: 0101/0301, conforme nota de empenho: 2022NE01594
PREFEITURA: 0205 15.452.0023.1008. 440000/449051
Foro: Belém
Data da Assinatura: 24/06/2022
Responsável pela Entidade Recebedora dos Recursos:
CLEBERSON FARIAS LOBATO RODRIGUES
Ordenador Responsável:
Benedito Ruy Santos Cabral
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 172/2022
Partes:
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ
03.137.985/0001-90
Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio – CNPJ 05.421.110/0001-40,
Objeto: Construção de pavimentação em blokret sextavado, com meio fio,
linha d’água e calçamento no bairro centro, no município de Senador José
Porfírio, neste Estado.
Vigência: 24/06/2022 a 24/06/2023
Valor Global: R$ 1.786.375,02
Dotação Orçamentária:
SEDOP: 07101 15.451.1489.7645 444042 0101/0301
NOTA DE EMPENHO: 2022NE01595
PREFEITURA DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO: 0801 15.451.0501.1019
449051
Foro: Belém
Data da Assinatura: 23/06/2022
Responsável pela Entidade Recebedora dos Recursos:
Dirceu Biancardi
Ordenador Responsável:
Benedito Ruy Santos Cabral
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 177/2022
Partes:
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ
03.137.985/0001-90
Prefeitura Municipal de Anapú – CNPJ 01.613.194/0001-63
Objeto: Iluminação do Gramado do Estádio Municipal, no município de
Anapú, neste Estado.
Vigência: 24/06/2022 a 24/06/2023
Valor Global: R$ 341.054,33
Dotação Orçamentária:
SEDOP: 07.101 15. 811. 1499. 7659 444042 0101/0301
NOTA DE EMPENHO: 2022NE01598
PREFEITURA DE ANAPÚ: 27.812.0510.1.012 4.4.90.51.00 10010000