IOEPA 24/06/2022 -Fl. 11 -Edição Extra -Imprensa Oficial do Estado do Pará
Sexta-feira, 24 DE JUNHO DE 2022
Foro: Belém
Data da Assinatura: 23/06/2022
Responsável pela Entidade Recebedora dos Recursos:
Aelton Fonseca Silva
Ordenador Responsável:
Benedito Ruy Santos Cabral
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 180/2022
Partes:
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ
03.137.985/0001-90
Prefeitura Municipal de Curralinho – CNPJ 04.876.710/0001-30
Objeto: Construção de Passarela de Concreto Armado, na Vila Piriá, no
município de Curralinho, neste Estado.
Vigência: 24/06/2022 a 24/06/2023
Valor Global: R$ 3.455.041,70
Dotação Orçamentária:
SEDOP: 7.101 15.451.1489.7645 444042 0101/0301
NOTA DE EMPENHO: 2022NE01608
PREFEITURA DE CURRALINHO: 15 511 0004 1.014 449051 15000000
Foro: Belém
Data da Assinatura: 24/06/2022
Responsável pela Entidade Recebedora dos Recursos:
Cleber Edson dos Santos Rodrigues
Ordenador Responsável:
Benedito Ruy Santos Cabral
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 183/2022
Partes:
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ
03.137.985/0001-90
Prefeitura Municipal de Brejo Grande do Araguaia – CNPJ 22.938.773/0001-56
Objeto: Revitalização, Paisagismo e Iluminação de Canteiro Central em
uma extensão de 3 km de via urbana, no municipio de Brejo Grande do
Araguaia, neste Estado.
Vigência: 24/06/2022 a 24/06/2023
Valor Global: R$ 2.192.784,89
Dotação Orçamentária:
SEDOP: 07.101.15.121.1508.8890 444042 0101/0301
NOTA DE EMPENHO: 2022NE01606
PREFEITURA DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA: 18.451.0507.1.069
/18.452.0507.2.102 449051 449051 500
Foro: Belém
Data da Assinatura: 23/06/2022
Responsável pela Entidade Recebedora dos Recursos:
Jesualdo Nunes Gomes
Ordenador Responsável:
Benedito Ruy Santos Cabral
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 184/2022
Partes:
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ
03.137.985/0001-90
Prefeitura Municipal de Benevides – CNPJ 05.058.466/0001-61
Objeto contratação dos serviços de recuperação do pavimento asfáltico no
município de Benevides, neste estado.
Vigência: 24/06/2022 a 24/06/2023
Valor Global: R$ 2.005.071,70
Dotação Orçamentária:
SEDOP: 07.101.15.451.1489.7645 444042 0101/0301
NOTA DE EMPENHO: 2022NE01603
PREFEITURA DE BENEVIDES 0707 15 451 0429 1.025 449051 1500/ 1701
Foro: Belém
Data da Assinatura: 24/06/2022
Responsável pela Entidade Recebedora dos Recursos:
Luciane de Lima Solon de Oliveira
Ordenador Responsável:
Benedito Ruy Santos Cabral
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
DIÁRIO OFICIAL Nº 35.021 11
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 186/2022
Partes:
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ
03.137.985/0001-90
Prefeitura Municipal de Ourém – CNPJ nº 05.149.133/0001-48
Objeto: Construção de praça na Comunidade Quilombola Mocambo, no
município de Ourém, neste Estado.
Vigência: 24/06/2022 a 24/06/2023
Valor Global: R$ 171.470,53
Dotação Orçamentária:
SEDOP: 07101 15.811.1499.7659 444042 0101/0301
07101 15.451.1508.7556
NOTA DE EMPENHO: 2022NE01600
PREFEITURA DE OUREM: 0707 15 813.0045.1013 449051 17101
Foro: Belém
Data da Assinatura: 23/06/2022
Responsável pela Entidade Recebedora dos Recursos:
Francisco Roberto Uchoa Cruz
Ordenador Responsável:
Benedito Ruy Santos Cabral
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 190/2022
Partes:
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ
03.137.985/0001-90
Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará– CNPJ 05.171.699/0001-76
Objeto: Reforma do Mercado Municipal de Americano, no Município de Santa Izabel, neste Estado.
Vigência: 24/06/2022 a 24/06/2023
Valor Global: R$ 635.563,13
Dotação Orçamentária:
SEDOP: 07.101 15. 121. 1508. 8890. 444042 0101 / 0301
NOTA DE EMPENHO: 22NE01673
PREFEITURA DE SANTA IZABEL: 20.122.0009.2.124.20.122.009.2.124.4.
4.90.51.00.1700000000
Foro: Belém
Data da Assinatura: 24/06/2022
Responsável pela Entidade Recebedora dos Recursos:
Evandro Barros Watanabe
Prefeita Municipal de Santa Izabel do Pará
Ordenador Responsável:
Benedito Ruy Santos Cabral
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 196/2022
Partes:
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ
03.137.985/0001-90
Prefeitura Municipal de Soure– CNPJ 05.133863/0001-50
Objeto: Serviço de Terraplanagem, Pavimentação Asfáltica em Tratamento
Superficial Triplo - TST, Drenagem Superficial e Sinalização no Município de
Soure, neste Estado
Vigência: 24/06/2022 a 24/06/2023
Valor Global: R$ 6.226.448,74
Dotação Orçamentária:
SEDOP: 07101.15.451.1489.7645. 444042 0101/0301
NOTA DE EMPENHO: 22NE01622
PREFEITURA DE SOURE: 15.451.0026.1.0011.4.490.51.00.10010000.152
00000
Foro: Belém
Data da Assinatura: 24/06/2022
Responsável pela Entidade Recebedora dos Recursos:
Carlos Augusto de Lima Gouvea
Prefeita Municipal de Soure
Ordenador Responsável:
Benedito Ruy Santos Cabral
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 209/2022
Partes:
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ
03.137.985/0001-90
Prefeitura Municipal de Miguel do Guamá – CNPJ 05.193.073/0001-60
Objeto: Ampliação do sistema de abastecimento de água, no município de
são Miguel do Guamá, neste Estado.
Vigência: 24/06/2022 a 18/08/2023
Valor Global: R$ 6.148.752,43