7 Resultado de Solicitação blokretes de vias urbanas - em: 29/05/2025
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10 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.021 Fonte: 010200. Ação: 276978. Funcional/Programática: 16101.12 122.1509. Projeto/Atividade: 7674. Produto: 3008. Natureza de Despesa: 4440.42 R$ 340.167,79 (trezentos e quarenta mil, cento e sessenta e sete reais e setenta e nove centavos), relativos à contrapartida do CONVENENTE. Partes: Concedente: Secretaria de Estado de Educação /CNPJ. 05.054.937/000163, com sede na Rod. Augusto Montenegro, Km 10, s/n, CEP.: 68.633-000, Tenoné, Belém/PA. Convenente:
172 diário oficial Nº 35.040 Segunda-feira, 11 DE JULHO DE 2022 .. . DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE MICROCRÉDITO CREDCIDADÃO . . Portaria Nº 105/2022 – 08 DE JULHO DE 2022. O Diretor Geral do Núcleo de Gerenciamento do Programa de Microcrédito CREDCIDADÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas no Art. 3º da Lei 7.774, de 23/12/2013 e Decreto publicado no Diário Oficial do Estado n°34.918 de 1° de abril de 2022. RESOLVE: I -