DOEPE 15/01/2016 -Fl. 15 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 15 de janeiro de 2016
o contraditório e a ampla defesa pois não se concretizou o direito
adquirido nem o ato jurídico perfeito, decorrente da adjudicação do
objeto da licitação, consoante entendimento exposto no acórdão
Nº 111/2007 do Plenário-TCU, publicado no DOU de 09/02/2007.
Recife, 14 de janeiro de 2016. EDNALDO ALVES DE MOURA
JÚNIOR - Secretário Executivo de Administração e Finanças
(F)
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE - SES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO DE SERVIÇOS - CPLS
RATIFICAÇÃO
Reconheço e ratifico o Processo CPLS Nº 758/2014 - Inexigibilidade de Licitação Nº 040/2014 para o CREDENCIAMENTO do
SERVIÇO DE DIAGNÓSTICO NEUROLÓGICO DE PERNAMBUCO LTDA, para prestação de serviços especializados em PUNÇÃO E
COLETA DO LIQUIDO CEFALORRAQUIDIANO bem como as análises laboratoriais deste material, atendendo a demanda dos Hospitais
Otávio de Freitas, Restauração, Getúlio Vargas, Barão de Lucena e Correia Picanço, pelo período de 12 (doze) meses.
SUS
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
HOSPITAIS
EXTRATO DE RECISÃO UNILATERAL DE CONTRATO
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DO EXTRATO DE RECISÃO
UNILATERAL. Constitui objeto deste termo a retificação da DATA,
do Extrato de Recisão Unilateral do Contrato n° 0277/2014-SEE,
para que, onde se lê “08 de Agosto de 2014, leia-se 08 de
janeiro de 2016”.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
EXTRATO DE RECISÃO UNILATERAL DE CONTRATO
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DO EXTRATO DE RECISÃO
UNILATERAL. Constitui objeto deste termo a retificação da DATA,
do Extrato de Recisão Unilateral do Contrato n° 0288/2014-SEE,
para que, onde se lê “08 de Agosto de 2014, leia-se 08 de
janeiro de 2016”.
(F)
SECRETARIA DA FAZENDA –PROFISCO
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2015 CEL – PL Nº 50/2015
OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de 400
(quatrocentos) microcomputadores com monitor, 100 (cem)
notebooks e 55 (cinquenta e cinco) monitores de 21”5, com
garantia de 36 meses, conforme condições e especificações
constante no Anexo II do Edital. Recebimento das Propostas
até: 29/01/2016 às 09:30h. Início da Disputa: 29/01/2016, às
10h Horário de Brasília. O edital, na íntegra, poderá ser retirado
no site www.licitacoes-e.com.br ou http://www.licitacoes.pe.gov.
br/web/ListaLicitacao.aspx - Painel de Licitações-Secretaria da
Fazenda-SEFAZ-CEL. Informações pelo fone: (0**81) 3183-6255.
Recife, 14/01/2016. Patricia de Lucena Farias – Pregoeira.
(F)
SECRETARIA DE MICRO E PEQUENA
EMPRESA, TRABALHO E QUALIFICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2015- CPL/SEMPETQ
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2015
OBJETO: Aquisição de Sistema de Monitoramento, para
atender às necessidades das Agências do Trabalho/SINEPE e SEMPETQ.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
ADJUDICO, nos termos da legislação vigente, o objeto do certame
licitatório em epígrafe, em favor da WILLEY RODRIGUES GOMES
DE SOUZA . Maria de Fátima Vaz. Pregoeira/CEL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO o processo em epígrafe, por não vislumbrar
nenhuma irregularidade, em favor da WILLEY RODRIGUES
GOMES DE SOUZA, CNPJ: 21.463.209.0001/61, no valor de R$
31.000,00 (trinta e um mil reais); Ângella Mochel de Souza Neto.
Secretária Executiva de Gestão Estratégica.
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇAO DE SERVIÇOS - CPLS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLS/NÍVEL CENTRAL,
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face
do resultado obtido no PROCESSO Nº 374.2014.III.PE.255.SES,
resolve REGISTRAR O PREÇO para PREGÃO ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇOS, COM VALIDADE DE 12
(DOZE) MESES, VISANDO O FORNECIMENTO EVENTUAL DE
EQUIPAMENTOS PARA IMPLANTAÇÃO DE FLUORETAÇÃO
NAS 05 (CINCO) ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ÁGUA
(ETA) DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE: PIRAPAMA,
TAPACURA, BOTAFOGO, ALTO DO CÉU E GURJAU/
MATAPAGIPE. Fica registrado os seguintes preços: POR ITEM:
ANDREIA KARLA DE SOUZA JUSTINO EIRELI - ME – ITENS 02,
03 e 04, valor global para os respectivos ITENS de R$ 84.150.00
(oitenta e quatro mil e cento e cinquenta reais); R$ 109.050,00
(cento e nove mil e cinquenta reais) e R$ 200.800,00 (duzentos
mil e oitocentos reais) respectivamente. Recife, 14 de janeiro
de 2016. José Adelino dos Santos Neto – Secretário Executivo de
Administração e Finanças.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS – CPLME/SES
ATO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
FORNECIMENTO IMEDIATO E INTEGRAL DO MEDICAMENTO
IMATINIBE 400MG, VISANDO ATENDER AOS PACIENTES
CONTEMPLADOS COM AÇÃO JUDICIAL Adjudico, nos
termos do art. 43, inc. VI da Lei Nº 8.666/93, o presente processo
licitatório Nº 606.2015.CPLME.PE.380 Pregão Eletrônico Nº
380/2015 e ADJUDICO seu objeto, por ter proposto o menor
preço por item, a empresa: CRISTÁLIA PROSUTOS QUIMICOS
E FARMACÊUTICOS LTDA – Lote – 1 – LOTE 1.A + 1.B no valor
total para o respectivo item de R$ 108.037,80; por ter cumprido
efetivamente com todas as exigências do Edital. Vide Ata
da Sessão Publica e Relatório de Classificação do Pregão
Eletrônico, anexos aos autos e disponíveis no site www.
recompras.pe.gov.br. Recife, 14.01.2016. Everaldo José de
Albuquerque Serpa. Pregoeiro/CPLME-SES.
(F)
Ano XCIII • NÀ 9 - 15
Físico
MÊS
ANO
Financeiro
MÊS
ANO
Físico
MÊS
ANO
TESOURO
Financeiro
MÊS
ANO
Barão de Lucena Lote 6
4.040
48.480
28.564,40 342.772,80
360
4.320
Getúlio Vargas –
Lote 2
792
9.504
5.892,30 70.707,60
54
648
Hosp. Restauração
- Lote 1
3.440
41.280
19.336,78 232.041,36
279
3.348
Otávio de Freitas Lote 3
316
3.792
1.626,15 19.513,80
34
408
3.840
4.042,20 48.506,40
Correia Picanço Lote 4
TOTAL GERAL
320
8.908
106.896 59.461,83 713.541,96
-
-
727
8.724
Total SUS+ TESOURO
Financeiro
MÊS
ANO
10.552,80 126.633,60 39.117,20
469.406,40
1.582,92
89.702,64
18.995,04
7.475,22
18.158,40 217.900,80 37.495,18
449.942,16
888,78
10.665,36
2.514,93
30.179,16
-
-
4.042,20
48.506,40
31.182,90 374.194,80 90.644,73 1.087.736,76
Com fulcro no caput do Art. 25 da Lei Nº 8.666/93 e alterações posteriores. Recife, 14 de janeiro de 2016. José Iran Costa Júnior–
Secretário Estadual de Saúde.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS - CPLME/SES
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 377/2015 - Proc. n° 594.2015.
CPLME.PE.377 - OBJETO: FORNECIMENTO IMEDIATO E
INTEGRAL DO MEDICAMENTO ENOXAPARINA SÓDICA 40MG,
VISANDO ATENDER AOS PACIENTES CONTEMPLADOS COM
AÇÃO JUDICIAL. Entrega das Propostas até: 28.01.16 às
10h00 - Abertura das Propostas: 28.01.16 às 10h05 - Inicio da
Disputa: 28.01.16 às 10h10.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 383/2015 - Proc. n° 612.2015.
CPLME.PE.383 - OBJETO: FORNECIMENTO IMEDIATO
E INTEGRAL DO MEDICAMENTO SOMATROPINA 12UI,
VISANDO ATENDER AOS PACIENTES CONTEMPLADOS COM
AÇÃO JUDICIAL. . Entrega das Propostas até: 28.01.16 às
11h00 - Abertura das Propostas: 28.01.16 às 11h05 - Inicio da
Disputa: 28.01.16 às 11h10.
Os editais na integra, poderão ser retirados no site
www.redecompras.pe.gov.br. Recife, 14.01.2016. Silvana
Maria Silva Vasconcelos/CPLME/SES.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TRANSPORTES.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
PROCESSO CEL/SETRA Nº 012/2015.
CONCORRÊNCIA Nº 012/2015.
Objeto: Contratação de Empresas de Engenharia
para Execução da Continuação da Pavimentação em
Paralelepípedos Graníticos da Estrada de Santa Helena, no
Município de Igarassu/PE. HOMOLOGO, nos termos do artigo 43,
VI, da Lei Nº 8666/93, o presente Processo Licitatório, PROCESSO
CEL/SETRA Nº 012/2015, CONCORRÊNCIA Nº 012/2015, o seu
objeto a empresa CONSTRUCAJ CONSTRUÇÕES LTDA, visto
que em satisfação a todas as exigências da licitação, apresentou
o Menor Preço Global proposto de R$ 1.424.808,63 - (hum
milhão, quatrocentos e vinte e quatro mil, oitocentos e oito reais
e sessenta e três centavos) o qual está dentro das exigências do
Edital Licitatório. Luiz Alberto de Araújo – Presidente
(F)
Publicações Municipais
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação n° 154/2015,
Processo CPLME Nº 648/2015, referente à contratação direta da
empresa D-HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR IMPORTAÇÃO
E EXPORTAÇÃO LTDA, para fornecimento imediato e integral do
medicamento RIVAROXABANA- CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM
15MG, FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO REVESTIDO, VIA
DE ADMINISTRAÇÃO ORAL, no quantitativo de 4.340 (quatro
mil trezentos e quarenta) comprimidos, com o valor unitário
de R$ 4,81 (quatro reais e oitenta e um centavos), perfazendo
o valor global de R$ 20.875,40 (vinte mil, oitocentos e setenta
e cinco reais e quarenta centavos), visando atender demanda
judicial em nome dos pacientes: DOMICIANO LIRA DE SOUZA,
Processo Nº 0345425-51; GERMINO DE ARAUJO CAVALCANTI,
Processo Nº 000379-24.2015.8.17.0920; JOSÉ PEREIRA DA SILVA
NETO, Processo Nº 000379-24.2015.8.17.0920; JOSÉ XAVIER
DA SILVA, Processo Nº 0029365-04.2014.8.17.8201, KÁTIA
VIEIRA PEREIRA DA COSTA, Processo Nº 0332378-6, LISETE
DE OLIVEIRA SOUZA, Processo Nº 0015492-68.2013.8.17.8201,
MANOEL ANTONIO DE CARVALHO, Processo Nº 003207849.2014.8.17.8201, MARIA CARMELITA DOS SANTOS, Processo
Nº 0021609-75.2013.8.17.8201, MARIA MARLY MORATO DE
FIGUEREDO CARNEIRO, Processo Nº 0384555-6, ROSA
MARIA DE MORAES, Processo Nº 0317936-2, SEBASTIANA
MARIA FERREIRA, Processo Nº 0052045-17.2013.8.17.8201,
TEREZINHA DE SOUZA RODRIGUES, Processo Nº 0364745-4,
por um período de aproximadamente 360 (trezentos e sessenta)
dias, com fundamento no artigo 24, inciso IV da Lei Nº 8666/93 e
alterações posteriores. Recife 14/01/2016. José Iran Costa júnior
– Secretário de Saúde/SES/PE
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação n° 157/2015, Processo
CPLME Nº 651/2015, referente à contratação direta da empresa
D-HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO LTDA, para fornecimento imediato e integral do
medicamento ENZALUTAMIDA - CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM
40MG, no quantitativo de 720 (setecentos e vinte) cápsulas,
com o valor unitário de R$ 61,57 (sessenta e um reais e
cinqüenta e sete centavos), perfazendo o valor global de
R$ 44.330,40 (quarenta e quatro mil, trezentos e trinta reais
e quarenta centavos), visando atender ação judicial em nome
do paciente: IZAIAS MATIAS DA SILVA, processo Nº 000648333.2015.8.17.0370 por um período de aproximadamente 180
(cento e oitenta) dias, com fundamento no artigo 24, inciso IV da
Lei Nº 8666/93 e alterações posteriores. Recife 14/01/2016. José
Iran Costa júnior – Secretário de Saúde/SES/PE
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
CPL/X GERES – AFOGADOS DA INGAZEIRA-PE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 064/2012
3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 064/2012 celebrado com
a empresa BIOSYSTEMS NE COMERCIO DE PRODUTOS
LABORATORIAIS E HOSPITALARES LTDA, que tem por objeto
a prorrogação de prazo de vigência contratual por 12 (doze)
meses, com vigência até o dia 13/12/2016.
(F)
Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE EDITAL
Processo nº 002/2016. Comissão: CPL. Modalidade: PREGÃO
PRESENCIAL Nº 002/2016. Objeto Nat: Aquisição. Objeto
Descr: Contratação de empresa(s) para fornecimento de
Kits Escolares para os alunos da Educação Básica da Rede
Municipal de Ensino de Bonito. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL:
R$ 1.182.187,60 (um milhão, cento e oitenta e dois mil, cento
e oitenta e sete reais e sessenta centavos). Data e hora de
abertura: 28/01/2016, às 08:00 horas. Informações na sala da
CPL, sito à Rua Cônego Cavalcanti, 40, Centro, nesta cidade,
local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral
do Edital, no horário das 08:00 às 13:00hs, sendo facultada a
solicitação através do e-mail:pregaobonito@hotmail.com. Caso o
interessado opte por solicitar o Edital e seus anexos via e-mail e
não recepcioná-los no prazo de 24hs, deverá comparecer a sala
da CPL, no endereço retro. Bonito, 14 de janeiro de 2016. Leandro
Diogo Monteiro - Pregoeiro.
(80908)
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENOS AIRES
- PE
UNIDADE GESTORA: PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENOS
AIRES - PE
TIPO: AVISO DE RESULTADO
PROCESSO: 35/2015
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2015
OBJETO NAT: Serviços.
OBJETO DESC: Contratação de empresa para locação de
estruturas por ocasião das festividades da festa do padroeiro de
lagoa do outeiro, festa da padroeira de Buenos Aires e do carnaval
do distrito de Lagoa do Outeiro e do município de Buenos Aires,
A Prefeitura Municipal de Buenos Aires - PE informa que foi
vencedora dos itens 01 ao 08 no valor total de R$: 123.461,00
( cento e vinte três mil quatrocentos e sessenta um reais) a
empresa JM DA SILVA PRODUÇÕES E SERVIÇOS – ME –
CNPJ: 01.514.117/0001-56 Buenos Aires, 14 de janeiro de 2016.
Pregoeiro Municipal.
(80914)
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENOS AIRES
PE
INEXIGIBILIDADES Nº 01/2016.
AVISO
O Prefeito do município de Buenos Aires – PE, nos termos do
art. 26 da lei 8.666/93 e com fundamento no art. 25, inciso III do
mesmo diploma legal, torna publico que ratifica a inexigibilidade de
licitação para contratação de artista. INEXIGIBILIDADE 01/2016,
no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais), para apresentação da
BANDA FORRÓ DOS ERRADOS através da empresa JM DA SILVA
PRODUÇÕES E SERVIÇOS – ME - CNPJ – 01.514.117/0001-56.
Quando das Festividades do Padroeiro do Distrito de Lagoa do
Outeiro no Município de Buenos Aires. Buenos Aires, 14 de janeiro
de 2016. Gislan de Almeida Alencar – Prefeito.
(80905)
PREFEITURA MUNICPAL DE CACHOEIRINHA
– PE
AVISO - PREGÃO PRESENCIAL
P.L.N.º 002/2016; P.P. Nº 001/2016. OBJETO: AQUISIÇÃO DE
COMBUSTÍVEIS E ASSEMELHADOS, DESTINADOS A FROTA
DA PREFEITURA NO PERÍODO DE FEVEREIRO A DEZEMBRO
DE 2016. VALOR ESTIMADO R$1.038.761,20. DATA E HORA
DE JULGAMENTO: 27/01/2016. HORA: 08H00MIN. LOCAL:
GALERIA EUCLIDES RAIMUNDO, PRAÇA DOM EXPEDITO
LOPES, 08 – SALA 06, CENTRO – CACHOEIRINHA-PE,
OUTRAS INFORMAÇÕES PELO FONE/FAX (081) 3742-1413,
AONDE PODERÁ SER ADQUIRIDO O EDITAL E INFORMAÇÕES
RELATIVAS AO CERTAME. MARCOS ANTÔNIO ALVES DE
MORAIS– PREGOEIRO MUNICIPAL, CACHOEIRINHA/PE, 14
DE JANEIRO DE 2016.
FUNDO MUNICPAL DE SAÚDE DE CACHOEIRINHA – PE
AVISO - PREGÃO PRESENCIAL
P.L.N.º 001/2016; P.P. Nº 001/2016. OBJETO: AQUISIÇÃO
DE COMBUSTÍVEIS E ASSEMELHADOS, DESTINADOS A
FROTA DO FUNDO MUNICÍPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO
DE FEVEREIRO A DEZEMBRO DE 2016. VALOR ESTIMADO
R$506.577,76. DATA E HORA DE JULGAMENTO: 27/01/2016.
HORA: 09H00MIN. LOCAL: GALERIA EUCLIDES RAIMUNDO,
PRAÇA DOM EXPEDITO LOPES, 08 – SALA 06, CENTRO –
CACHOEIRINHA-PE, OUTRAS INFORMAÇÕES PELO FONE/
FAX (081) 3742-1413, AONDE PODERÁ SER ADQUIRIDO O
EDITAL E INFORMAÇÕES RELATIVAS AO CERTAME. MARCOS
ANTÔNIO ALVES DE MORAIS– PREGOEIRO MUNICIPAL,
CACHOEIRINHA/PE, 14 DE JANEIRO DE 2016.
FUNDO MUNICPAL DE EDUCAÇÃO DE CACHOEIRINHA – PE
AVISO - PREGÃO PRESENCIAL
P.L.N.º 001/2016; P.P. Nº 001/2016. OBJETO: AQUISIÇÃO DE
COMBUSTÍVEIS E ASSEMELHADOS, DESTINADOS A FROTA
DO FUNDO MUNICÍPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE
FEVEREIRO A DEZEMBRO DE 2016. VALOR ESTIMADO
R$352.492,00. DATA E HORA DE JULGAMENTO: 27/01/2016.
HORA: 09H00MIN. LOCAL: GALERIA EUCLIDES RAIMUNDO,
PRAÇA DOM EXPEDITO LOPES, 08 – SALA 06, CENTRO –
CACHOEIRINHA-PE, OUTRAS INFORMAÇÕES PELO FONE/
FAX (081) 3742-1413, AONDE PODERÁ SER ADQUIRIDO O
EDITAL E INFORMAÇÕES RELATIVAS AO CERTAME. MARCOS
ANTÔNIO ALVES DE MORAIS– PREGOEIRO MUNICIPAL,
CACHOEIRINHA/PE, 14 DE JANEIRO DE 2016.
(80937)
ESTADO DE PERNAMBUCO
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMARAGIBE
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2016
A Câmara Municipal de Camaragibe faz saber que, fará Concurso
Público de Provas para cargos de provimento efetivo. O Edital
contendo todas as informações encontra-se a disposição dos
interessados no site da Câmara Municipal de Camaragibe
(www.camaracamaragibe.pe.gov.br) e no site da CONPASS
(www.conpass.com.br). Camaragibe, 14 de Janeiro de 2016 –
Adriano Pinto da Silva – Presidente.
(80913)
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CANHOTINHO/PE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2016
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANHOTINHO-PE, informa
que às 09:00h., do dia 28/01/2016, receberá os envelopes de
Proposta de Preços e de Documentação de Habilitação para
Contratação de empresa, especializada em Educação, para
fornecimento do Sistema de Ensino para Educação infantil e
Ensino Fundamental 1º Ano, contendo material didático para
alunos, portal educacional e assessoria pedagógica para
professores, gestores e equipe da Secretaria de Educação
da PREFEITURA MUNICIPAL DE CANHOTINHO, destinado
a manutenção e desenvolvimento da Creche e Educação
Infantil e 1º Ano do Ensino Fundamental das Escolas da Rede
Municipal de Ensino. Informação e Edital de segunda a sexta
das 08:00 ás 12:00h. A entrega do edital será feita até 24 horas
antes da data da abertura do certame, na sala da CPL ou
através do telefone (87) 3781.1139 ou 3781.1144 – Ramal 25.
Canhotinho, 15 de janeiro de 2016. JUCICLEIDE BORGES DA
SILVA – PREGOEIRA
(80909)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATENDE
INEXIGIBILIDADE Nº 001/2016
Processo Nº 001/2016 – INEXIGIBILIDADE Nº 001/2016 –
Reconheço a Inexigibilidade de Licitação para a CONTRATAÇÃO
DA EMPRESA ANDRE G. ARAUJO DA SILVA SANTIAGO ME, CADASTRADA NO CNPJ Nº 20.115.364/0001-24, PARA
APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS NAS FESTIVIDADES DE SÃO
SEBASTIÃO NO DIA 16/01/2016 COM A BANDA “FORRÓ DA
VAQUERAMA”, NO BAIRRO DE CANAÃ, NO MUNICÍPIO DE
CATENDE-PE, com valor de R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil
reais), fundamentado no Art. 25, da Lei 8.666/93 e alterações
posteriores. Catende, 13 de Janeiro de 2016 – Glaucione Melo
Lins – Presidente da CPL. Ratifico a INEXIGIBILIDADE de
Licitação Nº 001/2016, nos termos do Art. 25, da Lei 8.666/93 e
alterações posteriores. Catende, 13 de Janeiro de 2016 – Otacílio
Alves Cordeiro – Prefeito.
(80929)
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO
CONDADO
Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 001/2016. Comissão: CPL. Modalidade: PREGÃO
PRESENCIAL Nº 001/2016. Objeto Nat: Compra. Objeto Descr:
Aquisição de veiculo auto motor novo tipo mini van para transporte
de passageiros com a capacidade de 07 pessoas para atender
as necessidades da Rede Municipal de Ensino do Município do
Condado. Valor máximo aceitável: R$ 74.805,00 Data e hora de
abertura: 28/01/2016 às 09h00. Informações na sala da CPL, sito
à Praça 11 de Novembro, nº 88, Centro, nesta cidade, local em
que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital,
no horário das 08h00 às 13h00. Condado, 14 de janeiro de 2016.
Maria Josevane Almeida. Pregoeira.
(80924)