DOEPE 15/01/2016 -Fl. 14 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 15/01/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIII • NÀ 9

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Recife, 15 de janeiro de 2016

HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES

SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL/HAM

HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE

AVISOS DE LICITAÇÕES

RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 97/2015 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 93/2015 – REGISTRO DE PREÇOS POR
UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE USO HOSPITALARES PARA
LABORTÓRIO - ENTREGA DAS PROPOSTAS ATÉ 28/01/2016 ÀS
09H:00MIN - INÍCIO DA DISPUTA: 28/01/2015 ÀS 10H:00MIN.

PREGÃO ELETRÔNICO 058/2015-PROCESSO 060/2015
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS P/AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS ANTIBIÓTICOS III POR 12(DOZE) MESES.
EMPRESA GANHADORA E SEU RESPECTIVO ITEM E PREÇO
REGISTRADO:
ELFA MEDICAMENTOS LTDA LOTE 3B – COTA PRINCIPAL
75% -(R$ 306,06-INVANZ/MSD); PROCESSO HOMOLOGADO
EM 13/01/2016.

GGLIC/CCPLE V
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 234.2015.V.PE.136.CPRH
ADJUDICO, nos termos da Lei Nº 10.520/2002, o objeto
do processo licitatório em epígrafe em favor da licitante
LEMON TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº
10.627.870/0001-49 por ter cumprido com todas as exigências do
ato convocatório e proposto o menor preço global no valor de R$
289.797,36 (duzentos e oitenta e nove mil, setecentos e noventa
e sete reais e trinta e seis centavos) para o período de 12 meses.

PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 121/2015 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 116/2015 – REGISTRO DE PREÇOS POR
UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR
(ARCO CIRÚRGICO) - ENTREGA DAS PROPOSTAS ATÉ 28/01/2016
ÀS 09H:00MIN - INÍCIO DA DISPUTA: 28/01/2015 ÀS 11H:00MIN.

PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 137/2015 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 131/2015 – REGISTRO DE PREÇOS POR
UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE USO HOSPITALARES PARA
LABORTÓRIO - ENTREGA DAS PROPOSTAS ATÉ 29/01/2016 ÀS
09H:00MIN - INÍCIO DA DISPUTA: 29/01/2015 ÀS 11H:00MIN.
OS EDITAIS DOS PREGÕES ELETRÔNICOS NA ÍNTEGRA,
PODERÃO SER RETIRADOS NO SITE: WWW.COMPRAS.
PE.GOV.BR.
JACILENE EUSTAQUIO DA SILVA
PRESIDENTE E PREGOEIRA DA CPL
(F)

HOSPITAL COLÔNIA PROF. ALCIDES
CODECEIRA –
CNPJ.: 10.572.048/0022-52
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Homologo e Adjudico com base no Art.43, inciso VI, da Lei
Federal Nº 8.666/93, o Proc. Licit. Nº 2347342/03-2015 Convite
Nº 01/2015, fornec. parcel. de colchões, a Empresa: PAULA
CIBELI DA SILVA EIRELI - ME, Item: 01, valor R$25.800,00; o
Proc. Licit. Nº 2347342/06-2015 TP Nº 01/2015, fornec. parc. de
gêneros alimentícios – padaria, a Empresa: BRUNO E CARLA
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, lotes: 01- A(Cota Principal)
e 01 – B(Cota Reservada) , valor R$111.353,00; o Proc. Licit. Nº
2347342/07-2015 Convite Nº 03/2015, fornec. parc. de gás de
cozinha, a Empresa: ROBSON FERREIRA DE ARRUDA - ME,
lote: 01, valor R$54.864,00.Igarassu, 13 de janeiro de 2016
(80928)

HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO
GOV. PAULO GUERRA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
Processo CPL HR Nº 19/2015 - Pregão Eletrônico n° 16/2015
Natureza do objeto: compra
Objeto: registro de preços, por um período de 12 (doze) meses,
para fornecimento de materiais destinados a procedimentos de
hemodinâmica (II)
Valor total máximo aceitável: R$ 2.768.254,60
Após o processamento do Pregão Nº 16/2015, comunica-se
a adjudicação do seu objeto em favor das Licitantes: 1) ART
CIRÚRGICA LTDA. - CNPJ 24.436.602/0001-54, vencedora dos
lotes 13, 17 e 20 (cota principal) e 22, 26 e 29 (cota reservada em atendimento ao subitem 16.3.3 do edital), com o valor total
de R$ 566.736,80; 2) CL COM. DE MAT. MÉD. HOSPITALARES
LTDA. EPP – CNPJ 13.441.051/0002-81, vencedora do lote
8 (cota exclusiva), com o valor total de R$ 33.000,00; 3)
DMAX DIST. DE MED. E MAT. HOSPITALARES LTDA. - CNPJ
09.390.408/0001-91, vencedora do lote 9 (cota exclusiva),
com o valor total de R$ 46.000,00; 4) ENDOCENTER COML.
LTDA. - CNPJ 04.237.235/0001-52, vencedora do lote 15 (cota
principal), com o valor total de R$ 287.470,00; 5) MEDTRONIC
COML. LTDA. - CNPJ 01.772.798/0001-52, vencedora dos
lotes 14 e 16 (cota principal) e 23 e 25 (cota reservada - em
atendimento ao subitem 16.3.3 do edital), com o valor total
de R$ 368.888.80; 6) PHOENIX MED PRODUTOS MÉD.
HOSPITALAR LTDA. - CNPJ 13.291.742/0001-65, vencedora do
lote 24 (cota reservada), com o valor total de R$ 16.749,00;
7) PROMEDIC NE. COML. CIRÚRGICA LTDA. ME - CNPJ
08.632.345/0001-70, vencedora do lote 6 (cota exclusiva), com
o valor total de R$ 24.900,00. Lotes desertos: 2, 3, 4, 5, 10, 11 e
12 (cota exclusiva) e 30 (cota reservada). Lotes fracassados: 1
e 7 (cota exclusiva), 18, 19 e 21 (cota principal) e 27 e 28 (cota
reservada). Outras informações diretamente na CPL/HR, a Av.
Agamenon Magalhães, s/Nº , Derby, Recife (PE), CEP 52.010040 ou através do fone/fax (81) 3181-5412/5604, no horário
de 8h às 16h, de segunda a sexta-feira. Recife, 14/01/2016 Verônica Mª Tavares de Albuquerque - Pregoeira da CPL HR*
(F)

HOSPITAL GETÚLIO VARGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº : 32/2015
Comissão: CPL/HGV
Modalidade/Nº : Pregão Eletrônico. Nº 23/2015
Objeto Nat.: Compra/ Registro de Preços.
Objeto Descr.:FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS
PLASTICOS DIVERSOS. Valor Máximo Aceitável: R$
279.286,30(DUZENTOS E SETENTA E NOVE MIL,DUZENTOS
E OITENTA E SEIS REAIS E TRINTA CENTAVOS CENTAVOS.)
Entrega das Propostas até: 27/01/2016 ás 10:00h. Início dos
lances: 27/01/2016 às 10:30h(horário de Brasília).
.Os editais na íntegra poderão ser adquiridos na CPL/HGV, sito
na Av. Gen. San Martim, s/n, térreo, bloco “a” - Cordeiro – CEP:
50.630.060 -Recife – PE. Das 07h00min ás 16h00minh, fone: 813184-5670/3184-5869 ou no site: www.redecompras.pe.gov./www.
licitacoes.pe.gov.br
Robson Zeferino da Silva Pregoeiro – CPL
(F)

EXTRATO – 5 ° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 008/2013; SDSCJ X URJA
SOCIAL – TECNOLOGIA, GESTÃO E OPERAÇÃO LTDA; CNPJ:
07.883.221/0001-02; PROCESSO LICITATORIO: 133.2012.
VI.PE.080.SEDSDH; MODALIDADE: pregão eletronico n°
080/2012; OBJETO: supressão do valor do contrato em virtude
do Decreto de contingenciamento n° 41.466/2015; VALOR: R$
17.572.405,99.
(F)

(F)
CARUARU, 14 DE JANEIRO DE 2016

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

ELIEZILDE MUNIZ DE ANDRADE
PREGOEIRA
(F)

PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 133/2015 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 127/2015 – REGISTRO DE PREÇOS POR
UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA PINTURA - ENTREGA
DAS PROPOSTAS ATÉ 29/01/2016 ÀS 09H:00MIN - INÍCIO DA
DISPUTA: 29/01/2015 ÀS 10H:00MIN.

Tarcísio Ferraz Coelho, Pregoeiro CCPLE V.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

PERNAMBUCO PARTICIPAÇÕES E
INVESTIMENTOS S/A PERPART
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório Nº 0002.2016.CPL.PE.0001.PERPART Pregão Eletrônico Nº :0001-2016 - NATUREZA: Locação de
equipamentos de informática - OBJETO: Serviços de cópia/
impressões P e B e Coloridas, tamanho A4, com locação de
equipamentos e fornecimento de suprimentos, insumos e serviços
de manutenção, para atender às necessidades da Perpart.-INÍCIO
DA DISPUTA:27/01/2016 às 10:00h, horário de Brasília. O Edital,
na íntegra, poderá ser retirado no site www.peintegrado.pe.gov.
br ou ainda no endereço eletrônico www.sad.pe.gov.br, no link
“Painel de Licitações”. INFORMAÇÕES ADICIONAIS: o Edital,
anexos e outras informações poderão ser obtidos também na Sala
da CPL, Sala 001, Térreo, da Sede da Perpart situada na Rua
Dr. João Lacerda, 395 - Cordeiro - Recife/PE - CEP 50.711-280
ou através do fone (81) 3184-5117, no horário 80h:00 às 12h00 e
de 13h:00 às 17h:30min, de segunda a quinta-feira e, nas sextasfeiras, das 07:00 às 13h:00. Recife, 14/01/2016, Luiz Marinho
Alves, Pregoeiro.
(F)

PORTO DO RECIFE S.A.
CONTRATO
Processo Nº 045/2015 – LICON, Modalidade/Nº : Pregão
Eletrônico Nº 006/2015, Objeto Nat: Prestação de serviço. Objeto
Descr.: Fornecimento parcelado de gás liquefeito de petróleo
GLP-20. Contrato Nº : 2015/018/00, Contratado: Copagaz
Distribuidora de Gás S.A., CNPJ: 03.237.583/0045-88, Prazo:
12 meses, Valor Contratado: R$ 8.512,80 (Oito mil quinhentos e
doze reais e oitenta centavos). Recife, 26 de Novembro de 2015.
Tadeu J. do R. Barros Carvalho- Coordenador de Licitações e
Contratos(*)(**).
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo Nº 057/2015 – LICON, Modalidade/Nº Pregão Eletrônico
Nº 009/2015, Objeto Nat: Compra, Objeto Descr.: Aquisição de
mobiliário para o Terminal Marítimo de Passageiros - Lote
03. Ata de Registro de Preços /ARP Nº 2015/004/00 Vencedor:
Metalúrgica R R Ltda - ME, CNPJ: 03.770.908/0001-72, Valor
Estimado: R$ 17.359,92 (Dezessete mil trezentos e cinqüenta e
nove reais e noventa e dois centavos). Prazo: 12 Meses. Recife,
07 de Dezembro de 2015. Tadeu J. do R. Barros Carvalho –
Coordenador de Licitações e Contratos(*)(**)(***).
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE IX
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 263.2015.IX.PE.153.SEE
OBJETO: Formação de Registro de Preços para eventual Aquisição
de mídias e livros didáticos, para estudantes, professores e turmas
atendidos pelo projeto travessia ensino médio. Valor máximo
aceitável: R$ 717.179,00 (setecentos e dezessete mil, cento e
setenta e nove reais). Entrega das Propostas até: 28/01/2016,
às 10:55h. Início da Disputa: 28/01/2016, às 11:00h. Horário
de Brasília. O edital na íntegra está disponível nas páginas
eletrônicas: www.compras.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br.
Recife, 14/01/2016. Anna Barreto, Pregoeira CCPLE IX.
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE IX
ERRATA – PROCESSO Nº 094.2015.IX.PE.050.SEE
No ato de adjudicação publicado no DOE do dia 20/11/2015, onde
se lê “lote 13B no valor de R$ 15.996,24”, leia-se: “lote 13B no valor
de R$ 15.136,68”. Recife, 14/01/2016. Anna Barreto. Pregoeira.
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE V
RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº 232.2015.V.DL.064.SEE
Reconheço e ratifico, com base na Portaria SAD Nº 1.000, datada
de 16/04/2014, para fins do disposto no art. 24, Inciso X, da Lei
Federal Nº 8.666/93, e à vista da justificativa do órgão de origem
e do parecer Nº 011/2015 da CCPLE V, a Dispensa de Licitação,
Processo Nº 232.2015.V.DL.064.SEE, cujo objeto é a locação de
imóvel destinado ao funcionamento da Escola Estadual Estevão
Pinto, localizado na Av. Presidente Kennedy, Nº 1134 - Aguazinha,
Olinda/PE, pelo período de 12 (doze) meses, no valor mensal de
R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais). Proprietário:
Teodomiro José da Silva Filho, CPF Nº 192.123.724-49.
Recife, 13 de janeiro de 2016.
Rafael Vilaça Manço
Gerente Geral de Licitações do Estado
(F)

SECRETARIA DAS CIDADES
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
Processo Nº 268.2014.IX.PE.177.SECID; Comissão: CPL-IXSAD; Modalidade/Nº : Pregão Eletrônico Nº 177/2014; Objeto
Nat.: Serviços; Contrato Nº : 002/2015; Contratado: Alves
Correia Serviços, Manutenção e Conservação LTDA. CNPJ:
13.497.113/0001-96; Valor Contratado: R$ 318.418,56; Termo
Aditivo Nº 02; Objeto do aditivo: rerratificação da Cláusula
Primeira do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 002/2015 para
seguinte redação: supressão de 02 motoristas dos serviços
especificados de mão de obra, a partir de 01/06/2015, à
quantidade originalmente contratada, no valor unitário mensal
cada de R$ 3.215,68, passando o total mensal dos motoristas para
R$ 12.862,72 e a supressão de 06 diárias máximas por motorista
mês das 14 diárias previstas originalmente, passando, a partir de
01/06/2015, à quantidade originalmente contratada para 08 diárias
máximas por motorista mês, no valor unitário mensal cada de
R$ 482,72, passando o valor total mensal estimado das diárias
para R$ 1.930,88, totalizando o valor mensal contratual de R$
14.793,60; Recife, 08/01/2016. Cristina Maria da Silva Monteiro.
Superintendente de Gestão. (*) Processo Nº 001/2015; Comissão:
CPL/SECID; Modalidade/Nº : Dispensa de Licitação n° 001/2015;
Objeto Nat: Serviços; Contrato Nº : 018/2015; Contratado:
Imprensa Nacional; CNPJ: 04.196.645/0001-00; Valor Contratado:
R$ 12.026,52. Objeto do contrato: prestação de serviços, pela
contratada, de publicação no Diário Oficial da União, de atos
oficiais e demais matérias de interesse do contratante; Prazo
de vigência: 12 meses; Dotação Orçamentária: 2015NE000533;
Recife, 01/10/2015. Cristina Maria da Silva Monteiro.
Superintendente de Gestão. (*) Processo Nº 007/2013; Comissão:
PROCEL; Modalidade/Nº : Tomada de Preços n° 006/2013; Objeto
Nat.: Serviço; Contrato Nº : 054/2013; Contratado: Engeconsult
Consultores Técnicos LTDA. CNPJ: 11.380.698/0001-34; Valor
Contratado: R$ 200.834,62; Termo Aditivo Nº 05; Objeto
do aditivo: prorrogação do prazo de vigência contratual pelo
período de 05/08/2015 até 04/10/2015; Recife, 05/08/2015. Ana
Suassuna Fernandes. Secretária Executiva de Articulações e
Captação de Recursos. (*) Processo Nº 003/2013; Comissão:
CPL; Modalidade/Nº : Pregão Eletrônico Nº 002/2013; Objeto
Nat.: Serviços; Contrato Nº : 019/2013; Contratado: RL Copiadora
LTDA-ME. CNPJ: 00.778.062/0001-29; Valor Contratado: R$
98.520,00; Termo Aditivo Nº 03; Objeto do aditivo: prorrogação
do prazo de vigência contratual pelo período de 26/04/2015 até
26/04/2016, como também a supressão do valor estimado mensal
para R$ 3.000,00; Dotação Orçamentária: 2015NE000158; Recife,
24/04/2015. Cristina Maria da Silva Monteiro. Superintendente de
Gestão. (*) Processo Nº 011/2011; Comissão: CEL; Modalidade/
Nº : Concorrência n° 001/2011; Objeto Nat.: Obras; Contrato
Nº : 009/2012; Contratado: Maia Melo Engenharia LTDA.
CNPJ: 08.156.424/0001-51; A e T Arquitetura, Planejamento e
Transportes LTDA. CNPJ: 01.136.983/0001-50; Valor Contratado:
R$ 11.001.290,32; Termo Aditivo Nº 06; Objeto do aditivo:
prorrogação do prazo de execução e vigência contratual, por
mais 240 dias, pelo período de 25/04/2015 até 21/12/2015, para
o devido cumprimento do objeto do referido contrato, sem ônus
de qualquer espécie ou natureza, sobremaneira financeira para
contratante; Recife, 24/04/2015. Marcelo Bruto da Costa Correia.
Secretário Executivo Especial de Mobilidade. (*) Processo Nº
012/2013; Comissão: CPL; Modalidade/Nº : Pregão Eletrônico
Nº 66/2012; Objeto Nat.: Serviços; Contrato Nº : 028/2013;
Contratado: Tecnoset Informática Produtos e Serviços LTDA.
CNPJ: 64.799.539/0001-35; Valor Contratado: R$ 48.771,84;
Termo Aditivo Nº 02; Objeto do aditivo: prorrogação do prazo
de execução e vigência contratual, por mais 12 meses, pelo
período de 01/11/2015 até 31/10/2016, perfazendo o valor mensal
de R$ 4.064,32, totalizando o valor de R$ 48.771,84; Dotação
Orçamentária: 2015NE000425; Recife, 30/10/2015. Cristina Maria
da Silva Monteiro. Superintendente de Gestão. (*) Processo Nº
021/2011; Comissão: CEL; Modalidade/Nº : Concorrência n°
012/2011; Objeto Nat.: Obras; Contrato Nº : 028/2012; Contratado:
Construtora Cidade LTDA. CNPJ: 92.943.398/0001-18; Valor
Contratado: R$ 87.541.224,24; Termo Aditivo Nº 03; Objeto do
aditivo: prorrogação do prazo de execução contratual por mais 180
dias, pelo período de 01/01/2015 até 30/06/2015, como também
a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 180 dias,
pelo período de 01/04/2015 até 28/09/2015; Recife, 31/12/2014.
Gustavo José Barros Gurgel. Secretário Executivo Especial de
Mobilidade. (*) Processo Nº 051.2013.V.PE.022.SAD; Comissão:
CPL; Modalidade/Nº : Pregão Eletrônico Nº 022/2013; Objeto Nat.:
Serviços; Contrato Nº : 025/2014; Contratado: Versailles Service
LTDA-EPP. CNPJ: 02.723.976/0001-18; Valor Contratado: R$
19.999,20; Termo Aditivo Nº 01; Objeto do aditivo: prorrogação
do prazo de vigência contratual, por mais 12 meses, pelo
período de 25/10/2015 até 24/10/2016; Dotação Orçamentária:
2015NE000417; Recife, 19/10/2015. Cristina Maria da Silva
Monteiro. Superintendente de Gestão. (*) (**)
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
Extrato de Distrato do Contrato Nº 001/2015- Processo:
260.2014.VI.PE.172.SDEC Modalidade: Pregão Eletrônico Nº
172/2014. Objeto/Natureza: Vigilância Armada Objeto: Prestação
de Serviços de Vigilância Armada para o Porto Fluvial de Petrolina,
neste Estado, nos termos da legislação vigente Contrato:
001/2015 – SDEC Contratada: FAMASEG SEGURANÇA
PRIVADA LTDA. – EPP – CNPJ/MF Nº 18.143.512/0001-72. Data
de Assinatura do Distrato: 31/08/2015.
Recife, 07/12/2015.
Gerência Geral de Assuntos Jurídicos/SDEC.
(F)

ARP Nº 038/2015 - 2ª Publicação – PL. n° 029/2015-II. PE. N°
008/2015-II resolve publicar o preço registrado visando a
eventual aquisição de Cadeira longarina para as Escolas
Técnicas Estaduais, conforme especificações constantes
do Termo de Referência. Empresa vencedora: WILSON
AURELIANO LEO FILHO-ME, CNPJ: 20.146.796/0001-00. Valor
total da ARP R$ 124.500,00 Vigência: 13/10/2015 a 12/10/2016. EDNALDO ALVES DE MOURA JÚNIOR - Secretário Executivo
de Administração e Finanças.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP Nº 040/2015 - 2ª Publicação – PL. n° 027/2015-II. PE. N°
006/2015-II resolve publicar o preço registrado visando a
eventual aquisição de Mobiliários – Armário para vestiários,
conforme especificações constantes do Termo de Referência.
Empresa vencedora: WWW.SUPRIMENTOS LTDA EPP, CNPJ:
10.443.391/0001-72. Valor total da ARP R$ 25.566,80. Vigência:
16/10/2015 a 15/10/2016. - EDNALDO ALVES DE MOURA
JÚNIOR - Secretário Executivo de Administração e Finanças.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP Nº 042/2015 - 2ª Publicação – PL. n° 028/2015-II. PE. N°
007/2015-II resolve publicar o preço registrado visando à
eventual aquisição de Cadeira fixa para as Escolas Técnicas
Estaduais, conforme especificações constantes do Termo
de Referência. Empresa vencedora: MOVEARTE COMÉRCIO
E SERVIÇOS DE MÓVEIS DE AÇO E MADEIRA LTDA. CNPJ:
07.626.934/00001-82. Valor total da ARP R$ 103.290,30. Vigência:
16/10/2015 a 15/10/2016. - EDNALDO ALVES DE MOURA
JÚNIOR - Secretário Executivo de Administração e Finanças.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP Nº 044/2015 - 2ª Publicação – PL. n° 028/2015-II. PE. N°
007/2015-II resolve publicar o preço registrado visando à
eventual aquisição de quadro de aviso para as Escolas
Técnicas Estaduais, conforme especificações constantes
do Termo de Referência. Empresa vencedora AÇOPLAST
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. CNPJ: 09.537.181.0001/64.
Valor total da ARP R$ 4.299.90 Vigência: 13/10/2015 a 12/10/2016.
- EDNALDO ALVES DE MOURA JÚNIOR - Secretário Executivo
de Administração e Finanças.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP Nº 043/2015 - 2ª Publicação – PL. n° 028/2015-II. PE. N°
007/2015-II resolve publicar o preço registrado visando à
eventual aquisição de quadro de branco para as Escolas
Técnicas Estaduais, conforme especificações constantes do
Termo de Referência. Empresa vencedora OZIR DE ALMEIDA
PEREIRA-ME. CNPJ: 00349427/0001-08 Valor total da ARP R$
7.776,00 Vigência: 22/10/2015 a 21/10/2016. - EDNALDO ALVES
DE MOURA JÚNIOR - Secretário Executivo de Administração
e Finanças.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP Nº 041/2015 - 2ª Publicação – PL. n° 027/2015-II PE. N°
006/2015 resolve publicar o preço registrado visando a
eventual aquisição de Mobiliários – Armário para vestiários,
conforme especificações constantes do Termo de Referência.
Empresa vencedora: SOLETRANDO MÓVEIS ESCOLARES
EIRELI - ME, CNPJ: 09.137.879/0001-92. Valor total da ARP
R$ 73.670,00. Vigência: 18/11/2015 a 17/11/2016. - EDNALDO
ALVES DE MOURA JÚNIOR - Secretário Executivo de
Administração e Finanças.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
ATO DE REVOGAÇÃO
REVOGO, com fulcro no art. 49 da Lei Federal Nº 8.666/93, o
PL.015.2015.CC.012.2015, cujo objeto consiste na construção
de QUADRA COBERTA POLIESPORTIVA 1ª, 2º e 6ª ETAPAS –
Lotes 01, 03 e 10 - RELICITAÇÃO, em virtude da necessidade
de adequação do edital para atender ao interesse da Secretaria
de Educação, visto que o objeto terá o projeto substituído e será
incluído em outro processo licitatório, ficando desde já, dispensado
o contraditório e a ampla defesa pois não se concretizou o direito
adquirido nem o ato jurídico perfeito, decorrente da adjudicação do
objeto da licitação, consoante entendimento exposto no acórdão
Nº 111/2007 do Plenário-TCU, publicado no DOU de 09/02/2007.
Recife, 14 de janeiro de 2016. EDNALDO ALVES DE MOURA
JÚNIOR - Secretário Executivo de Administração e Finanças
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
ATO DE REVOGAÇÃO
REVOGO, com fulcro no art. 49 da Lei Federal Nº 8.666/93, o
PL.016.2015.CC.013.2015, cujo objeto consiste na construção
de QUADRA COBERTA POLIESPORTIVA 7º e 8ª ETAPAS –
Lotes 11, 12 e 13 - RELICITAÇÃO, em virtude da necessidade
de adequação do edital para atender ao interesse da Secretaria
de Educação, visto que o objeto terá o projeto substituído e será
incluído em outro processo licitatório, ficando desde já, dispensado