Poder Executivo ● 15/01/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de janeiro de 2016 o contraditório e a ampla defesa pois não se concretizou o direito adquirido nem o ato jurídico perfeito, decorrente da adjudicação do objeto da licitação, consoante entendimento exposto no acórdão Nº 111/2007 do Plenário-TCU, publicado no DOU de 09/02/2007. Recife, 14 de janeiro de 2016. EDNALDO ALVES DE MOURA JÚNIOR - Secretário Executivo de Administração e Finanças (F) Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA ESTADUAL

Poder Executivo ● 03/07/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de julho de 2015 Publicações Municipais PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS SEDUC Nº 002/15 OBJETO: Aquisição de 10.000 (dez mil) camisas para atender aos alunos da rede municipal de ensino. Empresas inabilitadas: 1. COMERCIAL MASTER LTDA M. 2. KF CONFECÇÕES E FARDAMENTOS LTDA ME. Considerando o prazo recursal, fica marcada a data de abertura de proposta de Preços Envelope 02, para o dia 13/07/15 as 10 (Dez) horas. Outras info

Poder Executivo ● 10/03/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de março de 2015 SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO DISPENSA DE LICITAÇÃO Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação n° 013/2015, Processo CPLME nº 051/2015, referente à contratação direta da empresa: EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMNTOS LTDA para o fornecimento imediato e integral do medicamento BRENTUXIMAB VEDOTIN 50MG, PÓ LIOFILIZADO INJETÁVEL, FRASCO-AMPOLA, no quantitativo de 138 (cento e trinta e oito) frascos, com o valor unitário de R$ 10.746,92 (dez

Poder Executivo ● 31/12/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

38 - Ano XCII • NÀ 244 Publicações Municipais MUNICÍPIO DE AFRÂNIO/PE EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 120/2014. Contratante: MUNICÍPIO DE AFRÂNIO/PE. Contratada: APIS CONSULTORIA, ASSESSORIA & PROJETOS LTDA - EPP, CNPJ n° 09.409.476/0001-55. Vinculação: Tomada de Preços n° 07/2014. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 180 (cento e oitenta) dias. Fundamento Legal: Art. 57, §1º, inciso V da Lei 8.666/1993. Cobertura Orçamentária: Un

Poder Executivo ● 26/01/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de janeiro de 2016 SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS – CPLME/SES ATO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DE PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES HOSPITALARES, PROGRAMAS ESPECIAIS, COMPONENTE DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E DEMANDAS JUDICIAIS Adjudico, nos termos do art. 43, inc. VI da L

Poder Executivo ● 13/03/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Publicações Municipais PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREU E LIMA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - CPLOSE TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL Fica declarado rescindido e, por consequência considerado ineficaz, para todos os fins e efeitos de direito, o Contrato nº 117/2013, oriundo do Processo Licitatório nº 079/2013, realizado na modalidade Tomada de Preços nº 003/2013

Poder Executivo ● 14/10/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de outubro de 2015 Neto. CELEBRAÇÃO DO CONVÊNIO: 01/042015. VIGÊNCIA: 01/04/2015 à 01/04/2017. OBJETO: Aproveitamento de 20 (vinte) sentenciados que cumprem pena perante o Patronato Penitenciário de Pernambuco que se encontram em REGIME ABERTO e em LIVRAMENTO CONDICIONAL para execução de tarefas de serviços gerais, motorista, jardineiro, apoio administrativo e outras especialidades. JUSTIFICATIVA: Prestar assistência aos egressos do Sistema Penitenciário na perspectiva de s

Poder Executivo ● 08/05/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18-Ano XCII • NÀ 84 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DA MULHER EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SECMULHER 013/2014 – CONTRATANTE: ESTADO DE PERNAMBUCO/ SECRETARIA DA MULHER - CNPJ: 09.601.781/000144, CONTRATADO: SEIC SERVIÇO DA INSDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO LTDA EPP – CNPJ: 03.460.855/0001-93, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2013, CONCORRÊNCIA Nº 001/2013. Objeto: Alterações das Cláusulas Segunda e Terceira do Contrato Nº 13/2014. Vigência: 18 de

Poder Executivo ● 18/02/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIII • NÀ 30 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO Secretaria de Saúde III GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE PALMARES EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 01/2016, assinado em 15 de fevereiro de 2016 com a empresa M & C SUPERMERCADO EIRELI - EPP. Objeto: Fornecimento GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – ESTIVAS, HORTIFRUTIGRANJEIROS, CARNES, FRIOS E OVOS. Processo Nº 001/2016 – Dispensa Licitatória Nº 01/2016, vigência 3 (três) meses. Natureza de Despesa: 33.90.30, Atividade/Projeto: 10.302.1033.46

Poder Executivo ● 13/02/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de fevereiro de 2016 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTES E LAZER PRODETUR NACIONAL/PE CNPJ Nº 04.775.171/0001-81 3ºT.A. ao CONTRATO Nº 022/2014. Contratada: Consórcio S-PRO/PLANTA. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e vigência estabelecidos no item 2.3 da Cláusula Segunda do mesmo contrato. Data da ass.:29/01/2016. Izabel Urquiza Godoi Almeida - Secretária Executiva do Prodetur/PE. 5ºT.A. ao CONTRATO Nº 026/2014. Contratada: Consórcio