DOEPE 15/01/2016 -Fl. 16 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 15/01/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIII • NÀ 9
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO
CONDADO
Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 001/2016. Comissão: CPL. Modalidade: PREGÃO
PRESENCIAL Nº 001/2016. Objeto Nat: Compra. Objeto Descr:
Aquisição de 01 (um) veículo, 0 (zero) km, motorização mínima
1.4, total flex, cor sólida, ar condicionado de fábrica. Capacidade
mínima para 05 (cinco) pessoas. Ano/modelo 2015/2016, para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do
Condado/PE. Valor máximo aceitável: R$ 71.263,00. Data e hora
de abertura: 28/01/2016 às 11h00. Informações na sala da CPL,
sito à Praça 11 de Novembro, nº 88, Centro, nesta cidade, local em
que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital,
no horário das 08h00 às 13h00. Condado, 14 de janeiro de 2016.
Maria Josevane Almeida. Pregoeira.
(80925)

PREFEITURA MUNICIPALDE FREI
MIGUELINHO
AVISO DE LICITAÇÕES
(LICITAÇÃO COM RESERVA DE COTA)
Processo Nº 002/2016; Comissão CPL; Modalidade/Nº Pregão
Nº 001/2016; Objeto Nat: Compra; Objeto: a contratação
de empresa(s) para o fornecimento parcelado de gêneros
alimentícios não perecíveis (LOTE I) e origem animal (LOTE II)
para a Secretaria de Educação, Cultura, Turismo e Esportes do
Município de Frei Miguelinho; Valor Máximo Aceitável: LOTE I
- R$ 298.121,10 e LOTE II – R$ 240.859,67; Local e Data Da
Sessão De Abertura: CPL, sito à Av. Presidente Kennedy, Nº 275,
Centro, Frei Miguelinho; dia 27/01/2016 às 09:00 hs.; Informações
na Sala da CPL, local em que os interessados poderão ler e obter
os textos integrais dos Editais, no horário das 08:00 às 12:00 hs.
Frei Miguelinho, 13 de janeiro de 2016. Elisangela De Godoy Pregoeira.
(80915)

PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS
Extrato de 7º Termo Aditivo - Processo Licitatório nº 026/2013;
Pregão Eletrônico Nº 009/2013; Objeto: Prorrogação de vigência
do Contrato Nº 108/2013 - CPLC, referente à contratação de
empresa qualificada para prestação de serviços de realização e
gerenciamento do Transporte Escolar destinado aos alunos da
rede municipal de ensino. Contratada: LOCASERV - Locação
e Serviços Ltda. CNPJ Nº 02.694.924/0001-60. Vigência: de
01/01/2016 a 31/12/2016. Janecélia Marins Campos Branco Secretária de Educação e Esportes.
(80930)

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA - PE.
Aviso de Edital – Registro de Preço – Pregão Presencial
nº 002/2016, Processo nº 002/2016 – OBJETO: contratação
de empresa para possível fornecimento parcelado de gêneros
alimentícios destinados a Merenda Escolar para alunos da Rede
Municipal de Ensino Fundamental. Valor Estimado: Perecíveis
Lote I R$539,926,00. Abertura: 27/01/2016 às 08:30 horas.
Informações e edital na sala da Equipe de Pregão, sito à na
Rua Domingos Ramos, 9 – Centro – Goiana - PE, no horário
das 08:00 às 12:00 hs. ou pelo sitio www.goiana.pe.gov.br ou
ainda pelo email: pregaogoiana@bol.com.br. Telefone: 81 992198259. Goiana, 14 de janeiro de 2016. Fernando Luiz de Souza.
Pregoeiro.
(80921)

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU – PE
ERRATA
INEXIGIBILIDADE Nº 091/2015 – PROCESSO Nº 186/2015
Objeto: contratar assessoria jurídica especializada para a
inclusão do Município de Igarassu como beneficiário das receitas
decorrentes da recuperação dos valores do FUNDEF, através da
Adesão a Ação Ordinária da ASSOCIAÇÃOMUNICIPALISTADE
PERNAMBUCO – AMUPE sob o n° 0000001-28.2006.4.05.8300
(2006.83.00.000001-4), objetivando a recuperação dos valores
do FUNDEF que deixaram de ser repassados aos Municípios
pernambucanos em face da ilegal fixação do valor mínimo
nacional. Onde se lê: Valor estimados R$ 6.372.022,06 (seis
milhões, trezentos e setenta e dois mil, vinte e dois reais e
seis centavos). Leia- se: Percebera remuneração honorária e
equivalente ao recuperado sobre o benefício proporcionado ao
Município. Mário Ricardo Santos de Lima – Prefeito do Município
de Igarassu. Igarassu (PE), 14 de janeiro de 2016.
(80918)

CÂMARA MUNICIPAL DO IPOJUCA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2016
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2016
ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Reconheço e Ratifico a Dispensa de Licitação nº 001/2016,
Processo administrativo nº 001/2016, com fundamento no Artigo 24,
Inciso X, da Lei Federa nº 8.666/93, em favor da pessoa física JOSÉ
TOMÉ DOS SANTOS, inscrito no CPF nº 024.567.704-63, no valor
estimativo mensal de R$ 2.600,00 (Dois Mil e seiscentos reais),
perfazendo o valor total anual de R$ 31.200,00(Trinta e um mil e
duzentos reais), referente à Contratação de imóvel para locação
não residencial para fins de instalação e utilização de espaço
anexo ao prédio da Câmara Municipal do Ipojuca, local em que
funcionarão os setores de Controle Interno, Arquivo, Contabilidade,
Recursos Humanos e Copa. Ipojuca 12 de janeiro de 2016. Olavo
Aguiar Sève. Presidente da Câmara Municipal do Ipojuca.
(F)

PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA/PE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 017/2015
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PMI Nº 017/2015
- OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO do Convênio original
por mais 15 dias, visando a realização dos Jogos intercolegiais
do Ipojuca - 2015. PRAZO: termo inicial em 01 de dezembro de
2015 e termo final em 15 de dezembro de 2015. CONVENENTE:
FEDERAÇÃO DO ESPORTE ESCOLAR DE PERNAMBUCO
- FEDEPE. CNPJ/MF: 10.322.597/0001-44. CONCEDENTE:
Município do Ipojuca/Secretaria Especial de Juventude e Esportes.
Ipojuca, 26 de Novembro de 2015.
(F)

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO
AVISO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 020/2015
OBJETO: Locação de estruturas de uso temporário.
O Pregoeiro da Prefeitura de Limoeiro avisa que saiu vencedora
do Pregão 020/2015 para os itens 01 a 13 e 15 a 22 no valor total
de R$ 2.106.450,85 a empresa C. C. M. SERVIÇOS E EVENTOS
LTDA, CNPJ Nº 10.257.709/0001-20. Para os itens 14 e 14.1 a
empresa ALEXANDRE LAURENTINO DA SILVA – ME, CNPJ Nº
11.500.957/0001-13 no valor total de R$ 156.024,00. Limoeiro,
14/01/2016. Marco Barbosa – PREGOEIRO.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LIMOEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 001/2016
OBJETO: fornecimento parcelado de próteses dentárias.
DATA: 26/01/2016. HORA: 09:00. LOCAL: Sala de Licitações
da Prefeitura. ENDEREÇO: Pça. Comendador Pestana, 113,
Centro. CONTATO: (81) 3628-0991. Maiores informações e
retirada do Edital de segunda a sexta-feira das 08 as 12 horas no
endereço acima citado. Limoeiro, 14/01/2016. Marco Barbosa –
PREGOEIRO.
(80922)

MUNICIPIO DE MIRANDIBA – PE.
EXTRATO TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO DE PRAZO
PROCESSO 035/15 – P.P. Nº 028/15
Contrato nº 181/15 – Partes: O Município de Mirandiba (PE)
e Lourinaldo Pires de Carvalho ME, Objeto aquisição de
Medicamentos Éticos. Valor R$ 33.035,16 – Prazo 180 dias.
PROCESSO 033/15 – P.P. Nº 027/15
Contrato nº 189/15 Partes: Município de Mirandiba e Tupan
Farma Distribuidora Ltda-ME, Objeto: Aquisição de Materiais
Odonto/Laboratório e Injetáveis. Valor R$ 348.746,68; Prazo 12
meses.
PROCESSO 038/15 – P.P. Nº 030/15
Contrato nº 191/15 – Partes: O Município de Mirandiba e ABS
Produtos Hospitalares Ltda, Objeto aquisição de Medicamentos
Saúde Mental. Valor R$ 240.755,26 – Prazo 180 dias.
PROCESSO 066/15 – P.P. Nº 046/15
Contrato nº 500/15 – Partes: O Município de Mirandiba (PE)
e Tupan Farma Distribuidora Ltda ME, Objeto Aquisição
Medicamentos Saúde do Indígena. Valor R$ 59.199,27 – Prazo 09
meses. Bartolomeu T. de C. Barros - Prefeito.
(80932)

PREFEIRURA MUNICIPAL DE OROBÓ
RESULTADO DE JULGAMENTO
O Pregoeiro torna público o resultado do julgamento referente
a Licitação: Processo Administrativo nº068/2015, Modalidade:
Pregão Presencial nº017/2015, Objeto: fornecimento parcelado
de combustíveis, óleos, filtros e lubrificantes com fins de
abastecimento da frota de veículos do Fundo Municipal de Saúde,
Fundo Municipal de Assistência Social e demais Secretarias deste
Município. Após análise documental e o julgamento das propostas,
declara-se vencedora do certame a empresa: AUTO POSTO
SANTA TEREZA LTDA, com valor global para Prefeitura Municipal
no valor de R$ 1.560.954,10 (um milhão quinhentos e sessenta
mil novecentos e cinquenta e quatro reais e dez centavos)valor
global ofertado para secretaria de saúde foi de R$ 428.402,71
(quatrocentos e vinte e oito mil quatrocentos e dois reais e setenta
e um centavos), o valor ofertado para a Secretaria de Assistência
Social foi de R$ 99.830,24 (noventa e nove mil oitocentos e
trinta reais e vinte e quatro centavos). Totalizando o valor de R$
2.089.187,00(dois milhões oitenta e nove mil cento e oitenta e
sete reais) referente as três secretarias. Ronaldo José Barbosa de
Oliveira – Pregoeiro Público Municipal.
(80936)

PREFEITURA MUNICIPAL DE OROBÓ- PE
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2016
INEXIGIBILIDADE Nº 001/2016
RATIFICAÇÃO
RATIFICANDO, nos termos do art. 26, da Lei nº 8.666/93 o
ato do Sr. Presidente da CPL que inexigiu a presente licitação
nos termos do inciso III, do art. 25, do mesmo diploma legal,
para contratação direta da Banda Felipe Lemos e Forró do
Bem, através do empresário exclusivo, que abrilhantará as
Festividades de São Sebastião no Distrito de Chã do Rocha, neste
Município, no dia 16/01/2016 às 23h:00min. Valor da avença: R$:
15.000,00 (quinze mil reais); Razão Social Executante: LEMOS
ENTRETENIMENTO, CNPJ Nº 21.704.285/0001-011 – localizada
na Rua Dinamerica Correia, nº 663, Santa Rosa, Campina Grande
– PB CEP.: 58416-680; Razão da Escolha do executor: em
consonância com o disposto no art. 25, inciso III da Lei nº 8.666/93,
em especial: Contratação de Profissionais do Setor Artístico.
Processo na íntegra à disposição dos interessados na Rua Estácio
Coimbra, 19, Centro – Orobó. Orobó (PE). 14 de janeiro de 2016.
CLÉBER JOSÉ DE AGUIAR DA SILVA - Prefeito.
(80926)

PREFEITURA MUNICIPAL DE
PARNAMIRIM(PE)

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA
COROA GRANDE – PE

Extrato de Aditivo
Processo Licitatório. Nº 009/2013 – Pregão P. 004/2013, 3º Termo
aditivo estende o prazo do contrato pelo período de 01.01.2016
a 31.01.2016. Objeto: Aquisição Parcelada de combustíveis,
lubrificantes e derivados, destinado ao atendimento de consumo
dos veículos e máquinas pesadas pertencentes a este município
de Parnamirim/PE. Contratante: Prefeitura M. de Parnamirim(PE)
Contratado: Posto Central II – Parnamirim Central Petróleo Ltda.
EPP. Fundamento Legal: Art. 57 da Lei nº 8.666-93 Data da
Assinatura 29/12/2015 - Ferdinando Lima de Carvalho – Prefeito.
Resultado de Licitação
Processo Licitatório Nº 043/2015 Pregão P. 016/2015
A Prefeitura Municipal Parnamirim(PE), torna Público nos termos
da lei o resultado do certame: DESERTO, por não haverem
interessados. Objeto: Gerenciamento, controle e aquisição de
combustíveis, lubrificantes e filtros, através da tecnologia “smart”
(cartão com chip) ou cartão eletrônico com tarja magnética. Data
07/01/2016. Paulo César Gomes Cordeiro – Pregoeiro.
Processo Licitatório Nº 044/2015 Pregão P. 017/2015
A Prefeitura Municipal Parnamirim(PE), torna Público nos
termos da lei o resultado do certame: Vencedora e Habilitada:
MG Papelaria – Maria Gorete Faustino da Silva Comércio - ME.
Objeto: Aquisição de material de Expediente, destinado a Escolas
da Rede Municipal de Ensino, com Recursos do PDDE. Valor da
Contratação R$: 21.620,00. Data 07/01/2016. Paulo César Gomes
Cordeiro – Pregoeiro.
Homologação
Processo Licitatório Nº 044/2015 Pregão P. 017/2015
A Prefeitura Municipal Parnamirim(PE), torna público Homologação
de Pregão, Objeto Aquisição de material de Expediente, destinado
a Escolas da Rede Municipal de Ensino, com Recursos do PDDE.
Homologada: MG Papelaria – Maria Gorete Faustino da Silva
Comércio - ME. Data 07/01/2016 – Ferdinando Lima de CarvalhoPrefeito.
Extrato de Contrato
Processo Licitatório Nº 044/2015 Pregão P. 017/2015
A Prefeitura Municipal Parnamirim(PE), torna público Extrato de
Contrato. Objeto Aquisição de material de Expediente, destinado
a Escolas da Rede Municipal de Ensino, com Recursos do PDDE.
Contratado: MG Papelaria – Maria Gorete Faustino da Silva
Comércio - ME. CNPJ 08.049.487/0001-09 Valor da Contratação
R$: 21.620,00. Fundamento Legal: Art. 60 da Lei nº 8.666-93 Data
da Assinatura Data 07/01/2016. Ferdinando Lima de CarvalhoPrefeito
Fundo Municipal de Saúde de Parnamirim(PE)
Resultado de Licitação
Processo Licitatório Nº 021/2015 Pregão P. 016/2015
O Fundo Municipal de Saúde de Parnamirim(PE), torna Público nos
termos da lei o resultado do certame: DESERTO, por não haverem
interessados. Objeto: Gerenciamento, controle e aquisição de
combustíveis, lubrificantes e filtros, através da tecnologia “smart”
(cartão com chip) ou cartão eletrônico com tarja magnética. Data
07/01/2016. Paulo César Gomes Cordeiro – Pregoeiro.
Extrato de Aditivo
Processo Licitatório. Nº 004/2015 – Pregão P. 004/2015, 3º Termo
aditivo estende o prazo do contrato pelo período de 01.01.2016
a 31.01.2016. Objeto: Aquisição Parcelada de combustíveis,
lubrificantes e derivados, destinado ao atendimento de consumo
dos veículos e máquinas pesadas pertencentes a este município
de Parnamirim/PE. Contratante: Prefeitura M. de Parnamirim(PE)
Contratado: Posto Central II – Parnamirim Central Petróleo Ltda.
EPP. Fundamento Legal: Art. 57 da Lei nº 8.666-93 Data da
Assinatura 29/12/2015 – Julliana Freire de Carvalho.
Fundo Municipal de Assistência Social de Parnamirim(PE)
Resultado de Licitação
Processo Licitatório Nº 015/2015 Pregão P. 014/2015
A Prefeitura Municipal Parnamirim(PE), torna Público nos termos
da lei o resultado do certame: DESERTO, por não haverem
interessados. Objeto: Gerenciamento, controle e aquisição de
combustíveis, lubrificantes e filtros, através da tecnologia “smart”
(cartão com chip) ou cartão eletrônico com tarja magnética. Data
07/01/2016. Paulo César Gomes Cordeiro – Pregoeiro.
Extrato de Aditivo
Processo Licitatório. Nº 002/2015 – Pregão P. 002/2015, 3º Termo
aditivo estende o prazo do contrato pelo período de 01.01.2016
a 31.01.2016. Objeto: Aquisição Parcelada de combustíveis,
lubrificantes e derivados, destinado ao atendimento de consumo
dos veículos e máquinas pesadas pertencentes a este município
de Parnamirim/PE. Contratante: Prefeitura M. de Parnamirim(PE)
Contratado: Posto Central II – Parnamirim Central Petróleo Ltda.
EPP. Fundamento Legal: Art. 57 da Lei nº 8.666-93 Data da
Assinatura 29/12/2015 – Lucia Ana de Barros.
Parnamirim(PE) 08 de Janeiro de 2016.
C.P.L
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
(80902)

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2016
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2016
O Município de São José da Coroa Grande - PE, torna público
que se encontra a disposição dos interessados o EDITAL do
Processo Licitatório Nº 007/2016, Modalidade: Pregão Eletrônico
Nº 001/2016, TIPO: Menor Preço, Critério de Julgamento:
Menor Preço Por Lote. NATUREZA DO OBJETO: Serviço.
DESCRIÇÃO DO OBJETO: Registro de Preços, consignado
em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, com vistas à eventual
contratação de empresa especializada para parametrização da
prestação de serviços diretos, acessórios e de apoio às atividades
administrativas de mobilização estudantil do ensino fundamental
a cargo do Município de São José da Coroa Grande PE. VALOR
GLOBAL ESTIMADO: R$ 279.809,14 (duzentos e setenta e
nove mil oitocentos e nove reais e quatorze centavos). INÍCIO DE
ENTREGA DAS PROPOSTAS: Dia 18 de Janeiro de 2016. INÍCIO
DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 10:00 horas do Dia
28/01/2016. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA: Às 12:00 horas
do Dia 28/01/2016. O Edital será disponibilizado através do site
www.licitacoes-e.com.br, no link Licitações on-line. Informações na
Sala da CPL na Sede da Prefeitura, sito à Pç. Constantino Gomes,
s/n, Centro – São José da Coroa Grande – PE, das 07:00 às 13:00
horas ou pelo Fone: (81) 3688-1242. São José da Coroa Grande,
14 de janeiro de 2016. – Jair do Nascimento Chaves – Pregoeiro.
(*) (**) (***)
(80916)

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSIRA
INEXIGIBILIDADE N° 01/2016
O Prefeito do Município de Passira nos termos do art. 26 da Lei
8.666/93 e com fundamento no art. 25, inciso III do mesmo diploma
legal, torna público que ratifica a inexigibilidade de licitação
para contratação da BANDA PSIRICO, junto a seu empresário
exclusivo a Empresa BORAVER PRODUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA-ME, CNPJ 09.137.038/0001-85, para apresentação da
mesma desta Cidade, no dia 13/02/2016, no Pátio de Eventos da
Rua da Matriz, no valor de R$ 100.000,00. Passira, 14 de Janeiro
de 2016. SEVERINO SILVESTRE DE ALBUQUERQUE - Prefeito.
(80940)

MUNICÍPIO DE SANHARÓ – PE
SECRETARIA ESPECIAL DE BEM ESTAR SOCIAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 086/2014
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2014
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 087/2014
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 087/2014
- OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze)
meses, com termo inicial em 01 de janeiro de 2016 e termo final
em 01 de janeiro de 2017 a fim de dar continuidade à locação do
imóvel destinado ao funcionamento da Sede Principal do Centro
da Cidadania. LOCADOR: CLÓVIS PAULO DA SILVA - CPF sob
o nº 367.113.304-04. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.245/1991.
Marilene de Hollanda Pontes, Secretária Especial de Bem Estar
Social. Ipojuca, 31 de dezembro de 2015.
(F)

PREFEITURA MUNICIPAL DE PANELAS
AVISO DE EDITAIS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2016, PROC. Nº 002/2016
– OBJETO: Aquisição de 04 (quatro) VEÍCULOS 0
Quilômetros e 02 (Duas) MOTOS 0 Quilômetros, para a
Secretaria de Administração. . Data e hora da abertura
27/01/2016 às 9hs. Informações na CPL através do e-mail:
licitacaopanelas@hotmail.com, ou pelo fone: (81) 3691-1156,
situada à Rua Manoel Borba, nº 25 - 2º andar - Centro, nesta
cidade, local em que os interessados poderão ler e obter o
texto integral do Edital, no horário das 08:30 às 12:30h, ou pelo
e-mail licitacao@panelas.pe.gov.br. Panelas, 07 de Janeiro de
2016. Jaqueline Moraes da Fonseca - Pregoeira – CPL.
(80923)

Recife, 15 de janeiro de 2016

EXTRATO DO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2016
O Prefeito do Município de Sanharó – PE, no uso de suas
atribuições, torna pública a abertura das instruções especiais
destinadas à realização de Concurso Público para provimento
de vagas para o quadro de pessoal da Prefeitura Municipal
de Sanharó, que se regerá pelas normas estabelecidas no
Edital nº 001/2016 e seus anexos. O concurso contemplará
vagas para cargos de nível médio e superior. Os detalhes
sobre os cargos, jornada de trabalho, vagas, salário mensal,
pré-requisitos e outras determinações, constam do inteiro
teor do Edital nº 01/2016, que se encontra divulgado no site
www.sanharo.pe.gov.br e www.funvapi.com.br.
Sanharó/PE, 15 de janeiro de 2016
Fernando Edier de Araújo Fernandes
Prefeito
(80912)

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM
DO MONTE
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2016.
Cumprindo o que preceitua o artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93,
com fundamento no art. 25, III, do referido diploma legal, a
Prefeitura do Município de São Joaquim do Monte torna público
que reconhece a inexigibilidade de licitação para Contratação para
as Festividades de São Sebastião na Vila de Barra do Riachão
no Município de São Joaquim do Monte, mediante Inexigibilidade
de Licitação, através da Empresa MARIA GILVANIA PEREIRA
CLEMENTE - ME, CNPJ: 06.350.303/0001-10, empresário
exclusivo da BANDA FORRÓ VUMBORA, que se apresentará no
dia 19/01/2016 na praça principal, cujo valor será de R$ 30.000,00
(trinta mil reais). Rodrigo de Carvalho Avelar - Presidente da
Comissão de Licitação. Ratifico a inexigibilidade de licitação,
com fulcro no art. 25, inciso III, da Lei nº 8.666/93. João Tenório
Vaz Cavalcanti Junior - Prefeito do Município de São Joaquim do
Monte.
(80900)

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM
DO MONTE
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2016.
Cumprindo o que preceitua o artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93,
com fundamento no art. 25, III, do referido diploma legal, a
Prefeitura do Município de São Joaquim do Monte torna público
que reconhece a inexigibilidade de licitação para a Contratação
as Festividades de São Sebastião na Vila de Barra do Riachão no
Município de São Joaquim do Monte, através da BANDA VIRADOS
DO FORRÓ LTDA ME, que se apresentará no dia 18/01/2016
na praça principal, cujo valor será de R$ 15.000,00 (quinze mil
reais). Rodrigo de Carvalho Avelar - Presidente da Comissão de
Licitação. Ratifico a inexigibilidade de licitação, com fulcro no art.
25, inciso III, da Lei nº 8.666/93. João Tenório Vaz Cavalcanti
Junior - Prefeito do Município de São Joaquim do Monte.
(80901)

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM
DO MONTE
PROCESSO Nº 064/2015
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2015
Cumprindo o que preceitua o artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93,
com fundamento no art. 25, caput da Lei 8.666/93, a Prefeitura do
Município de São Joaquim do Monte torna público que reconhece
a inexigibilidade de licitação para a contratação de MONTEIRO
E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrito no CNPJ
(MF) sob o nº 35.542.612/0001-90, para a “Prestação de serviços
jurídicos em defesa do Município de São Joaquim do Monte, no
âmbito administrativo e/ou judicial, propondo e acompanhando
os procedimentos até final decisão em ambas as esferas, no
que concerne a Adesão a Ação Ordinária da ASSOCIAÇÃO
MUNICIPALISTA DE PERNAMBUCO – AMUPE sob o nº
0000001-28.2006.4.05.8300 (2006.83.00.000001-4), objetivando
a recuperação dos valores do FUNDEF que deixaram de ser
repassados aos municípios pernambucanos em face da ilegal
fixação do valor mínimo nacional”. Rodrigo de Carvalho Avelar Presidente da Comissão de Licitação. Ratifico a inexigibilidade
de licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei 8.666/93. João
Tenório Vaz Cavalcanti Junior - Prefeito do Município de São
Joaquim do Monte.
(80911)

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA
ESTADO DE PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 001/2016
Tomada de Preços nº 001/2016
A CPL da Prefeitura do Município de Serrita-PE, comunica aos
interessados, que realizará: Tomada de Preços n.º 001/2016,
que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA REALIZAR CONSTRUÇÃO DE
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS GRANÍTICOS NA
AVENIDA DANIEL ARRAES, NO BAIRRO NOSSA SENHORA
DA CONCEIÇÃO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SERRITA-PE,
CONVÊNIO N.º 005/2015 DA SECRETARIA DE TRANSPORTES
DO ESTADO – SETRA. Valor Máximo Aceitável R$ 206.140.42.
Data: 02/02/2016 às 9:00 horas. Endereço, à Rua Barbosa Lima,
63, centro –Serrita – PE. Edital e informações, no local, nos dias
úteis, das 08:00 às 13:00 horas,. telefone para contato: (87)
3882.1466 ou 3882.1156. Serita, 08 de janeiro de 2016. Andréia
de Carvalho Brito- Presidente da CPL.
(80931)