Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DANIELA RODRIGUES DEBORA DE CASTRO REIS JAIRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA JESSIKA PEREIRA DE ALMEIDA JOÃO PAULO DE OLIVEIRA JÚLIA ABRANTES FELICÍSSIMO LEONARDO GOMES BORGES LEONARDO JOVIANO PERONI LUIZ GUSTAVO DE REZENDE RAGGI MARCIA APARECIDA PINHEIRO MARCOS VINICIUS FERNANDES AMARAL MARIA AMELIA BARROSO VIDAL PAULO HENRIQUES DA SILVA RICARDO ELÓI DE ARAÚJO SANDRA APARECIDA MOREIRA SCHEFFER TIAGO PIOBELO RIBEIRO TULIO CESAR DE SOUZA WAGNER ALVES DE ME

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 26 de Agosto de 2015 – 59 Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Secretário: Miguel Corrêa da Silva Junior Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais Presidente: Evaldo Ferreira Vilela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG PORTARIA CONJUNTA FAPEMIG/SECTES - Nº 013/2015 DESIGNA ORDENADORES DE DESPESAS O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Abril de 2014 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Leia-se: (...) *Cerâmica Pássaro Verde Ltda.; Extração de argila usada na fabricação de cerâmica vermelha - DMPM nº 832.866/2012 e 832.867/2012 Pompéu/MG - PA Nº 19194/2013/002/2014 - Classe 1 – Motivo: Perda do objeto. (...) (a) Paula Fernandes dos Santos. Superintendência Regional de Regularização Ambiental ASF. Por determinação da Unidade Regional Colegiada Leste de Minas do Conselho Estad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 03 de Julho de 2014 Diário do Executivo para alteração de carga horária e período, nos termos do artigo 10, § 5º da Lei Estadual n. 10.254/90, os seguintes servidores: Centro de Ciências Humanas - CCH Masp 0351465-0 – Ariadne Maria Gonzaga (Adm.03). Masp 1188634-8 – Solange Ribeiro Prates Novais (Adm.02). Ato nº 129 - Designa nos termos do artigo 10, incisos I e II da Lei Estadual n. 10.254 de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n. 31.930 de 15 de ou

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 18 de Julho de 2014 Diário do Executivo referente ao cargo de Analista de TV, para executar atividades de produção, reportagem e apuração. NIENIO ISIDORO, CPF: 219.775.006-25, RG M1.079.722, referente ao cargo de Técnico de TV, para executar atividades de operação de câmera. PATRICIA CAMPOS DE PINHO BRANT, CPF: 009.594.536-95, RG MG7506630, referente ao cargo de Analista de TV, para executar atividades de edição. RICARDO EUSTAQUIO CAMPOS, CPF: 249.520.606-91, RG M1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 01 de Abril de 2014 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado - IPEM Secretário: Narcio Rodrigues da Silveira Universidade do Estado de Minas Gerais Reitor: Dijon Moraes Júnior UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG O Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, no uso de suas atribuições legais, justifica, nos termos do Decreto nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Julho de 2015 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado - IPEM Diretor-Geral: Fernando Antônio França Sette Pinheiro ATO Nº 093/2015 O Diretor-Geral do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais – IPEM/MG, no uso de suas atribuições legais, EXONERA, nos termos do artigo 106, alínea “b”, da Lei 869/52, SONIA APARECIDA DE OLIVEIRA, Masp: 1067748-2, do cargo de provimento em comissão DAI-1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Diretora de Controle Processual da Superintendência Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba designada para responder pela Superintendência Regional por ato do Governador - IOF/MG 12/04/2018, no uso de suas atribuições, torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/Cadastro abaixo identificadas, com decisões pelo indeferimento: 1. Jose Gervasio Franco/Fazenda Pantano

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 20 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo documentos necessários à celebração dos contratos, ante ao descumprimento da cláusula 10.1 do Edital FEC 01/2015. Recurso Protocolo Entidade Município aprovado Crepúsculo 0288/01/2015/ Centro de FEC Desenvolvimento Belo Horizonte R$ 67.000,00 Humano Associação dos 0479/01/2015/ Pais e Amigos Iturama R$ 12.000,00 FEC Dos Excepcionais De Iturama Sociedade dos 0216/01/2015/ Amigos da Araxá R$ 40.000,00 FEC Biblioteca de Arax�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 24 de Junho de 2014 Diário do Executivo por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 04/01/06, leia-se: referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 28/12/05; RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Luminárias, E.E. Professor Fábregas, MaSP 266.699-8, Aron Roberto Ferreira, PEBIIO, adm. 1, ato nº 05/12, publicado em 10/02/12, por incorreção na vigência, onde se lê: referen