Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 30 de Agosto de 2016 Diário do Executivo promovida a carga de todos os procedimentos instaurados culminando com o recadastramento da totalidade dos processos administrativos de constituição do crédito estadual de natureza tributária ou não tributária. Art. 6º - O diagnóstico fornecerá informações relativas à instauração do procedimento, fase, fluxo de tramitação, extinção, arquivamento e será base para desenvolvimento do sistema informatizado de controle

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Agosto de 2014 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Boa Esperança, E.E. Belmiro Braga, MaSP 333.767-2, Silvani Spinelli Schiavoni, PEBIF, adm. 2, ato nº 42/04 publicado em 04/01/05, por incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 21/10/04, leia-se: a partir de 01/09/04; RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Boa Esperança, E.E. Belmiro Braga, MaSP 33

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Conselho Estadual de Política Ambiental Por determinação da Superintendência Regional de Regularização Ambiental do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, torna público que foram concedidas as Autorizações Ambientais de Funcionamento para os processos a seguir: *Fazenda Boa Vista (denominada Fazenda São Pedro)/Matrícula 43.858/José Carlos Fonseca Filho - Cafeicultura e citricultura e beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpez

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo realizada em 06/05/2014, nos termos do § 2º do artigo 63 do Regimento Geral da Universidade e, memorando n.º 092/2014, da Diretoria do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde; o Decreto nº. 45.536, de 27 de janeiro de 2011, resolve: Art. 1º Dispensar VERA LÚCIA MENDES TRABBOLD - MASP 384225-9, da chefia do Departamento de Saúde Mental e Coletiva do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, da Universidade Estadual de Montes Claros - Uni