Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Sustentável - SEMAD, Marcelo da Fonseca, como titular, e André Luís Ruas, como suplente; II – Pela Secretaria de Planejamento e Gestão – SEPLAG, Wieland Silberschneider, como titular, e César Cristiano de Lima, como suplente; III - Pela Secretaria de Estado de Fazenda – SEF, como titular Silvestre Dias, e Fabiana Pereira Januário, como suplente; IV – Pela Secretaria de Estado e Desenvolvimento Econômico – SEDE, José Guilherme Ramos,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo confronto entre os valores referentes às operações de débito/crédito, informados pelas Administradoras de Cartão de Crédito/Débito e os valores informados como faturamento contidos no PGDAS. Nos termos do art.70 do RPTA/MG, informamos que o período a ser fiscalizado é de 01.12.14 a 30.09.16. PAULO PONCIANO DE ALMEIDA -ME IE: 001.063135.00-71 CNPJ: 09.407.641/0001-30 DUQUE DE CAXIAS, 479, LOJA 01 CHAPADA, CONSELHEIRO LAFAIETE –MG. Juiz de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 13 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº 2472016 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 º do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): Vespasiano – E.E. Francisco Viana - 10987, MaSP 320542-4, Wilma das Dores Ferreira, a partir da data de publicação, ref. ao PEBII O – Apostilada EXSE-QE10C, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 6º da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Dezembro de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Noroeste de Minas, torna público o ARQUIVAMENTO do processo de Licenciamento Ambiental abaixo identificado: *Licença Prévia concomitante com Licença de Instalação: 1)**Giovani Batista Paludo e Outros/Fazenda Aritana - Barragem de Irrigação ou de Perenização para Agricultura sem Deslocamento de População Atingida. - Unaí/MG. Processo: 90164/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 01 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 a partir de 14/8/2015; Masp 929692-2, Ediusa Assunção do Nascimento, Aux.Serv.Operac. IV D, ref. ao 5º quinq. de exercício a partir de 25/8/2015; Masp 929731-8, Heron Antunes Lima, Aux.Serv.Operac. IV G, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 20/8/2015; Masp 358533-8, José Flávio Carneiro Machado, Anal.Gestão Pol.Públ.Desenv.IV E, ref. ao 7º quinq. de exerc a partir de 17/8/2015; Masp 929705-2, M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 01 de Maio de 2015 Diário do Executivo E PARTICIPAÇÕES LTDA e auto de infração nº 1415/2011 onde se lê 00/04/0766 leia-se 11/08/2011; no que se refere ao autuado ADAILTON DOS REIS ANDRADE e auto de infração nº 2159/2011 onde se lê 00/04/0843 leia-se 27/10/2011; no que se refere ao autuado RONILDO MARQUES DA SILVA e auto de infração nº 44963/2011 onde se lê 00/04/0686 leia-se 23/05/2011; no que se refere ao autuado JOSE JOAQUIM CALADO e auto de infração nº 15

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Requerida: 6,1000 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0000 ha. Fitofisionomia: Ecótono. Estágio de Regeneração: Médio. NRRA Oliveira. INDEFERIDA. 5.4 Luiz Cesário de Mendonça/Fazenda Boa Vista e Morro do Pião - Pecuária - Formiga/MG - PA/Nº 13010001300/15 Área de RL: 17,8900 ha - APP: 8,5766 ha - Área Requerida: 10,4000 ha de supressão e 18 cortes de árvores nativas - Área Passível de Aprovação: 4,8000 ha e 00 cortes de árvores.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 02 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Resolve: Art. 1º - Fica renovado, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a contar da publicação desta Resolução, o reconhecimento do Curso de Graduação em Engenharia de Produção – Bacharelado, ministrado pela Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, no município de Passos. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 26 de novembro de 2015. MIGUEL CORR�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 02 de Abril de 2014 Diário do Executivo 2.Titular: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais – CREA-MG Representante: ...................... Suplente: Ambiente e Educação Interativa - AMEDI Representante: Waldison França Furtado Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 01 de Abril de 2014. (a)Adriano Magalhães Chaves - Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. 01 539715 - 1 R

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para o cargo de Professor de Educação Superior, os seguintes servidores: Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS Professor de Educação Superior – Nível IV Para o período de 05/05/2014 a 31/07/2014 Masp Ludmila Mourão Xavier Gomes, Atividades Práticas I, 30h/a. Para o período de 06/05/2014 a 02/07/2014 Masp 0954619-3 – Flávio de Jesus Camilo, Testes Medidas e Avaliação em Educação Física e