Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 04 de Agosto de 2020 Diário do Executivo 12)Meta 12 Descrição: Pactuar na CIB e deliberar no Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS anualmente o Plano de Apoio Técnico aos municípios. Cálculo/ parâmetro: Apoio Técnico pactuado Status: meta não cumprida. Detalhamento da execução: A oferta da Educação Permanente em Minas Gerais pauta-se nos percursos formativos preconizados na Política Nacional de Educação Permanente do SUAS– PNEP/SUAS e nos Parâmet

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 21 de Junho de 2022 65 - Aprimoramento 4133 - Apoio ao Controle da Política Estadual Social e a Gestão de Assistência Descentralizada Social Diário do Executivo 56 119.400,00 56 (Resolução CEAS 01/2022) 89.474,92 34 reuniões, plenárias e conferências realizadas 65 - Aprimoramento 4534 - Piso Mineiro da Política Estadual de Assistência Social de Assistência variável Social 71 1.000,00 1 município 65 - Aprimoramento da Política Estadual de Assistência

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais 65 - Aprimoramento 4131 - Proteção Social da Política Estadual Especial De Alta de Assistência Complexidade Social 56 300.288,00 71 8.175.232,00 57 unidades 56 (Resolução CEAS 01/2022) 65 - Aprimoramento da Política Estadual 4132 - Piso mineiro de de Assistência assistência social Social 65 - Aprimoramento 4133 - Apoio ao Controle da Política Estadual Social e a Gestão de Assistência Descentralizada Social 71 300.288,00 municípios 72.045.693,00 853 cofinanciad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 02 de Junho de 2021 Diário do Executivo §1º. Caberá às unidades governamentais e entidades de assistência social a preservação da identidade e da imagem do protegido e a manutenção do sigilo dos seus dados e de informações que, na forma da lei, comprometam a sua segurança e a sua integridade física, mental e psicológica. §2º. Durante o período de 02 (dois) anos, as unidades governamentais e entidades de assistência social contempladas deverão acolher até

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Outubro de 2021 – 7 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Lagamar Prefeitura Municipal AVISO DE RETIFICAÇÃO TERMO DE REFERÊNCIA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2021 Torna público Aviso de Retificação Termo de Referência Pregão Eletrônico nº 016/2021 - Publicação na íntegra - Site www.diariomunicipal. com.br/amm-mg 1 cm -27 1549169 - 1 Lagoa Formosa Prefeitura Municipal PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2021 Registro de Preços para futuras e eventuais aquisi�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Outubro de 2017 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 7° - Ficam revogadas: REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL ATO – 016/2017 CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por 06 meses, aos servidores relacionados: MASP: 1196022-6, MARILENE SILVA COSTA, em prorrogação. Belo Horizonte, 19 de outubro de 2017. FRANCISCO KUPIDLOWSKI Se

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros quarta-feira, 24 de Agosto de 2022 – 11 Planura Ponte Nova Ponto dos Volantes Resende Costa Prefeitura Municipal Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga - CIMVALPI Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 088/2022. Na modalidade Tomada de Preços nº 007/2022, Tipo Menor Preço Global, cujo objetivo é a pavimentação da Rua das Acácias, localizada na sede do município, de acordo contr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – sexta-feira, 10 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais 1221 1221 1221 1221 MGS MINAS GERAIS ADMINISTRACAO E SERVICOS S/A PM ARAGUARI PM LAGOA SANTA FEDERACAO DAS ASSOCIACOES COMERCIAIS E EMPRESARIAIS DO ESTADO DE MINAS 33.224.254/0001-42 16.829.640/0001-49 73.357.469/0001-56 9287509 9315647 9315195 131 199 198 3705 4041 4041 10.1 32.1 32.1 24576/24625/24258 - 17.449.612/0001-69 9314850 192 3999 10.1 086/2021 A PAGAR 8.701,47 81.768,12 61.538,46 09/12/21 09/1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – terça-feira, 24 de Maio de 2022 Diário do Executivo 61 62 64 65 66 67 68 69 70 71 72 1480.01.0003701/2022-53 1480.01.0003702/2022-26 1480.01.0003711/2022-74 1480.01.0003713/2022-20 1480.01.0003714/2022-90 1480.01.0003719/2022-52 1480.01.0003727/2022-30 1480.01.0003729/2022-73 1480.01.0003731/2022-19 1480.01.0003732/2022-89 1480.01.0003891/2022-64 Varginha Metropolitana Metropolitana Metropolitana Metropolitana Metropolitana Metropolitana Metropolitana Metropolitana 45,5 58,5 68 55 80

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 25 de Julho de 2017 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO DE FINANÇAS. SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS Fundação Caio Martins RETIFICA O ATO de concessão de progressão referente ao servidor, tendo em vista revisão da PORTARIA/CORREGEDORIA/SUASE/PAD Nº 002/2013: MASP SERVIDOR CARREIRA 1195563-0 CESAR ELIAS DE OLIVEIRA AGSE PUBLICAÇÃO EM 01.09.2016 RETIFICAÇÃO MOTIVO DE PARA RETIFICAÇÃO DA VIGENCIA 22/05