Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 24 de Outubro de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Considerando o Decreto Estadual nº 44. 838, de 19 de junho de 2008, que regulamenta a Lei 15.473/2005 que dispõe sobre o Programa de Proteção A Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte No Estado de Minas Gerais; Considerando o Decreto Estadual n° 46.873, de 26 de outubro de 2015, que dispõe sobre as transferências de recursos financeiros do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS; Considera

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 17 de Outubro de 2018 Diário do Executivo REVOGA ATO DE REMOÇÃO “EX OFFÍCIO”, publicado em 19/09/2018, relacionado ao servidor SAMUEL NORONHA DE ASSIS, MASP 1209004-9, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE CAXAMBU, para PRESÍDIO DE POUSO ALEGRE, em cumprimento a decisão judicial Mandado de Segurançanº 10000.18.111894-4/000. Belo Horizonte, 16 de outubro de 2018. SERGIO BARBOZA MENEZES Secretário de Estado de Segurança P�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 27 de Setembro de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo RESOLUÇÃO CEAS Nº 29, 16 DE SETEMBRO DE 2022 Dispõe sobre a aprovação da revisão do Plano Estadual de Educação Permanente do SUAS de Minas Gerais - PEEP/MG 2020-2023, referente ao ano de 2022 O Conselho Estadual de Assistência Social de Minas Gerais – CEAS/MG, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 13 da Lei Estadual n.º 12.262, de 23 de Julho de 1996, pela Norma Operacional Básica do Sistema

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 27 de Setembro de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo RESOLUÇÃO CEAS Nº 30, 16 DE SETEMBRO DE 2022. Dispõe sobre a aprovação do Relatório Trimestral de execução físico-financeira do Fundo Estadual de Assistência Social de Minas Gerais – FEAS/MG referente ao 2º trimestre de 2022 e atualização do Plano de Aplicação 2022. O Conselho Estadual de Assistência Social de Minas Gerais – CEAS/MG, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 13 d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – terça-feira, 20 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social TERMO ADITIVO Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 9238326/2019, celebrado entre o Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e a empresa Infra do Brasil Comércio e Serviços EIRELI. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 21/12/2022, com vencimento em 20/12/2023, e rea

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 18 de Agosto de 2022 Diário do Executivo ATO 293/2022 - O Diretor-Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 12, do Decreto nº 47.859, de 07-02-2020,REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869 de 5-7-1952, por 8(oito) dias ao servidor: MASP Servidor Início 1146902-0 MONICA JACQUELINE RIBEIRO 06/08/2022 ATO 294/2022 – O Diretor-Geral do Instituto Mineiro d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Dezembro de 2017 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Segurança Pública SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - EXTRATO DE CONTRATO Nº449.052.14.2706.17 PARTES: EMG/SESP e EMPRESA TECNO 2000 INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. ESPÉCIE: Contrato de fornecimento. OBJETO: Este Contrato tem por objeto a contratação de empresa para fornecimento de mobiliários diversos com montagem. VIGÊNCIA: Este Contrato tem vigência por 12 (doze)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 21 de Junho de 2022 4130 - proteção social especial 08.244.65.4130.0001 de média complexidade 4131 - proteção social especial de alta complexidade 4132 - piso mineiro de assistência social 4133 - apoio ao controle social e à gestão descentralizada 4534 - pisos mineiros de assistência social variável 08.244.65.4131 0001 08.244.65.4132.0001 08.244.65.4133.0001 08.244.65.4534.0001 4535 - rede cuidar aprimoramento da rede 08.244.65.4535.0001 socioassistencial do su

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 sexta-feira, 24 de Agosto de 2018 – 9 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA – MG Extrato de aditivo da Ata de Registro de Preço, Processo nº. 012/17, Pregão Presencial nº. 02/17. Objeto: Transporte Escolar Dos Alunos De Educação Básica Da Rede Municipal De Ensino E Da Rede Estadual Desta Municipalidade. Contratados: Vardiero Santos Transporte Ltda Epp , com valor de R$ 150.006,30, Talestur Transporte Ltda – ME com

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quinta-feira, 29 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 1481003158/2022. Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Escola Esperança e Vida, do município de Ouro Fino. Objeto: Constitui objeto do presente termo de colaboração a execução do Programa Rede Cuidar para o aprimoramento da oferta do serviço socioassistencial, em consonância com os parâmetros de qualidade definidos nas normativas estadual e nacional