Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3532 2148 julgado, expeça-se o necessário. P.R.I.C. - ADV: ULISSES MARCELO TUCUNDUVA (OAB 101711/SP) Processo 1506797-21.2021.8.26.0344 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RAFAEL HENRIQUE PEREIRA DA SILVA - Vistos. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público para apres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3517 2622 óbito: 26.09.2021 (fls 64), atribuindo aos nela contemplados, os respectivos quinhões, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros. Tratando-se a presente ação de procedimento de jurisdição voluntária, esta sentença transita em julgado na data da publicação. Diante do trânsito em julgad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3459 1840 o acusado, causar um mal maior à vítima. Presente, portanto, os requisitos da garantia da ordem pública e da conveniência da instrução criminal, considerando a possibilidade de interferência na produção da prova caso responda a eventual processo em liberdade, eis que, conforme já ressaltado, obviamente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 2037 alvará. Custas pelo espólio, observada a gratuidade processual concedida a todos os herdeiros e ora ao espólio. Certidão de HOMOLOGAÇÃO de lançamento de ITCMD pela Fazenda Pública Estadual nas fls. 49. Certidão Negativa de Débitos Municipais nas fls. 29. Certidão Negativa de Débitos Federais do fale

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3462 2005 dívida ativa da Fazenda Pública, com comunicação eletrônica à Procuradoria Geral do Estado. Int. - ADV: ANDRE FRANCISCO DA SILVA (OAB 376532/SP), PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO (OAB 138990/SP) Processo 1008240-64.2021.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Ivana Pedro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3506 1798 as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide, bem como as provas que queiram produzir, justificando-as, sob pena de indeferimento. Intime-se. - ADV: LUCAS EMANUEL RICCI DANTAS (OAB 329590/SP), JENIFER DE SOUZA SANTANA (OAB 388666/SP) Processo 1015754-68.2021.8.26.0344 - Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3507 2309 do Estado de São Paulo (Filial Marília). Prazo: 5 dias. Intime-se. - ADV: SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), ALESSANDRO DE MELO CAPPIA (OAB 199771/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP) Processo 1014313-52.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Lidelci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 4536 a adequação das cautelares criminais à gravidade do crime cometido, bem como pelas circunstâncias do fato e condições pessoais da denunciada, entendo suficientes, para fins da tutela da ordem pública e de eventual instrução probatória em Juízo e aplicação da lei penal, as medidas cautelares previ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3440 1726 Pagamento - Sintercamp - Sindicato dos Trabalhadores Nas Empresas de Refeições Coletivas, Refeições Convênio, Cesta Básica e Cozinh - Nutriplus Alimentacao e Tecnologia Ltda - utos nº 2021/000273. Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e art. 196, XI, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Jus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 2041 Processo 1017699-90.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - L.A.D.M.H. - Manifestese a parte autora sobre a devolução da Carta Precatória (fls. 208/213). - ADV: FABIANA VENTURA (OAB 255130/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES EDITAL DE INTIMAÇÃO