Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3445 1626 BERNARDI FOLIENE (OAB 294518/SP), ALESSANDRA DE VASCONCELOS MARTINS GARCIA (OAB 339978/SP) Processo 1016574-87.2021.8.26.0344 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação - B.O.B. - Frente a todo o exposto, e considerando o que mais dos autos consta, hei por be

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3437 1594 motivos expostos na decisão de fls. 18/20. Aguarde-se o pagamento por cinco dias. Anote-se o e-mail e telefone informados para a audiência. Intime-se. - ADV: ARTUR EDUARDO GARCIA MECHEDJIAN JUNIOR (OAB 364928/SP) Processo 1000467-65.2021.8.26.0344 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Neyde Goncal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3451 1740 (art.59 das NSCGJ) e Comunicado CG nº 1789/2017. Ciência às partes da baixa dos autos. Promova a parte autora, no prazo de 15 dias, o requerimento de cumprimento de sentença, com demonstrativo de seu crédito, acrescido de custas, se houver (art.523, do CPC), respeitando os requisitos do artigo 524 e seu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3394 2866 nº 0006227-55.2020.8.26.0050). Assim, considerando a incompatibilidade do cumprimento das penas privativas de liberdade com a pena imposta no novo processo de execução criminal nº 0006227-55.2020.8.26.0050 e com fundamento no artigo 181 § 1º, letra e da Lei de Execução Penal e artigo 44, §5º, do Código Penal,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3378 1580 parte exequente, se em termos. Diante do extrato juntado pela serventia às fls.142 verifico que o Mandado de Levantamento Eletrônico foi devidamente pago pela instituição bancária em 29/09/2021, esclareça a parte exequente a petição de fls.148 e manifeste-se em termos de prosseguimento da ação. Intime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 1620 Processo 0005072-08.2020.8.26.0344 (processo principal 1012904-12.2019.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Antonio Marques - Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença apresentado por Antonio Marques em face de SÃO PAULO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 2444 13.281/16 - REEXAME NECESSÁRIO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 1674 dias sem o pagamento voluntário, terá ele o prazo de 15 (quinze) dias úteis para, independente de penhora ou nova intimação, apresentar a sua impugnação nos próprios autos (CPC/2015, arts. 523 e 525). A apresentação de impugnação não impede a prática dos atos executivos, salvo a atribuição de ef

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 2592 pagamento de 500 (quinhentos) dias-multa, no valor unitário mínimo legal, por estar incurso no artigo 33, “caput”, da Lei nº 11.343/06. V.U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Mariana Pagano Gil (OAB: 251644/SP) (Defensor Público) - 7º Andar Nº 1500133-14.2019.8.26.0612 - Processo Digital.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3199 448 Processo 0006889-96.2017.8.26.0026 - Execução da Pena - Livramento Condicional - Pedro Alves de Souza Neto - Posto isso, defiro o pedido do sentenciado Pedro Alves de Souza Neto, MT: SAP 197103, RG: 29984894, RJI: 170108837-89, Centro de Progressão I - Bauru/SP e concedo o benefício do livramento condicion