5.098 Resultado de Solicitação fabio silva santana - em: 26/05/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.074 - Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Autor: Claudio Macedo Alves Advogado: Fabio Silva Santana Santos (OAB:BA22074) Autor: Cledinea Da Lapa Santos De Andrade Santana Advogado: Fabio Silva Santana Santos (OAB:BA22074) Autor: Debora Souza Dos Santos Advogado: Fabio Silva Santana Santos (OAB:BA22074) Autor: Eliene De Andrade Santos Advogado: Fabio Silva Santana Santos (OAB:BA22074) Autor: Eliene Santos Da Cunha Advogado: Fabio Si
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.155 - Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 2264 Autor: Claudio Macedo Alves Advogado: Fabio Silva Santana Santos (OAB:BA22074) Autor: Cledinea Da Lapa Santos De Andrade Santana Advogado: Fabio Silva Santana Santos (OAB:BA22074) Autor: Debora Souza Dos Santos Advogado: Fabio Silva Santana Santos (OAB:BA22074) Autor: Eliene De Andrade Santos Advogado: Fabio Silva Santana Santos (OAB:BA22074) Autor: Eliene Santos Da C
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.074 - Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Cad 4/ Página 2232 Autor: Jacira Nunes Dos Santos Vila Verde Advogado: Fabio Silva Santana Santos (OAB:BA22074) Autor: Janete Santos Advogado: Fabio Silva Santana Santos (OAB:BA22074) Autor: Joao Raimundo Santana Ribeiro Filho Advogado: Fabio Silva Santana Santos (OAB:BA22074) Autor: Liliana Silva De Souza Sena Advogado: Fabio Silva Santana Santos (OAB:BA22074) Autor: Lucinete Pereira Sod
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.084 - Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Cad 1 / Página 670 Apelante: Regiane Souza Silva Advogado: Fabio Silva Santana Santos (OAB:BA22074-A) Advogado: Marcio Souza Garcia (OAB:BA18030-A) Apelante: Edmundo Alves Advogado: Fabio Silva Santana Santos (OAB:BA22074-A) Advogado: Marcio Souza Garcia (OAB:BA18030-A) Apelante: Lucidalva Santos Da Paz Advogado: Fabio Silva Santana Santos (OAB:BA22074-A) Advogado: Marcio Souza Garcia (O
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.174 - Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 801 Advogado: Marcio Souza Garcia (OAB:BA18030-A) Apelante: Carlos Alberto Almeida Santos Advogado: Fabio Silva Santana Santos (OAB:BA22074-A) Advogado: Marcio Souza Garcia (OAB:BA18030-A) Apelante: Edmundo Das Neves Santos Advogado: Fabio Silva Santana Santos (OAB:BA22074-A) Advogado: Marcio Souza Garcia (OAB:BA18030-A) Apelante: Luciana Santos Silva Alcantara Advogado:
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.267 - Disponibilização: quarta-feira, 1º de fevereiro de 2023 Cad 1 / Página 695 Advogado: Fabio Silva Santana Santos (OAB:BA22074-A) Advogado: Marcio Souza Garcia (OAB:BA18030-A) Apelante: Antonio Barbosa Figueredo Advogado: Fabio Silva Santana Santos (OAB:BA22074-A) Advogado: Marcio Souza Garcia (OAB:BA18030-A) Apelante: Juarez Borges Almeida Advogado: Fabio Silva Santana Santos (OAB:BA22074-A) Advogado: Marcio Souza Garcia (OAB:BA18030-A) A
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.074 - Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Cad 4/ Página 2231 REPRESENTADO: EDILANE DOS SANTOS DE JESUS Advogado(s): DECISÃO Defiro o pedido de gratuidade de justiça. Analisando os autos, verifico que está comprovada a relação de parentesco entre as partes. Assim sendo, em cognição não exauriente, considerando a necessidade presumida dos alimentos, fixo os provisórios à importância equivalente a 20% (vinte por cento) do
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.267 - Disponibilização: quarta-feira, 1º de fevereiro de 2023 Cad 1 / Página 694 Vistos, etc. Da análise dos autos, percebe-se a necessidade da intervenção do Ministério Público. Neste sentido, dê-se vista dos presentes autos à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de parecer. Após, voltem-me conclusos para julgamento. Cumpra-se. Salvador/BA, 31 de janeiro de 2023. Desa. Maria de Lourdes Pinho Medauar Relatora PODER JUDICIÁRIO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.174 - Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 800 1. Nos termos da jurisprudência desta Corte, a concessão do benefício de gratuidade da justiça a pessoa jurídica somente é possível quando comprovada a precariedade de sua situação financeira, inexistindo, em seu favor, presunção de insuficiência de recursos. Súmula 481/STJ. 2. O direito à gratuidade da justiça da pessoa jurídica em regime de liquida
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3063 - Disponibilização: quarta-feira, 23 de março de 2022 Cad 3/ Página 1334 Após, intime-se o autor, através de seu advogado, para, em quinze dias, cumprir a decisão de ID 114041844. Intime-se Nazaré-BA, 7 de novembro de 2021 ANTÔNIO MÔNACO NETO Juiz de Direito Equipe de Saneamento (Decreto Judiciário nº 678, de 29 de outubro de 2021). PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE N