Judiciário ● 03/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3406/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO MARCIO SOUZA GARCIA(OAB: 18030/BA) FABIO SILVA SANTANA SANTOS(OAB: 22074/BA) MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS CAMILLA BASTOS DE CERQUEIRA(OAB: 50164/BA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Intimado(s)/Citado(s): - MARLUSE CONCEICAO SANTOS DE OLIVEIRA 3946 Processo Nº ROT-0001542-27.2019.5.05.0421 ALCINO BARBOSA DE FELIZO

Judiciário ● 09/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1641/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Janeiro de 2015 ADVOGADO Teresina, 9 de janeiro de 2015. VALTER ALBUQUERQUE BRAGA RÉU ADVOGADO 19 FRANCISCO RUBENS DE OLIVEIRA E SILVA(OAB: 6392) INDUSTRIAS ALIMENTICIAS MARATA LTDA. JOAO NASCIMENTO MENEZES(OAB: 170) Notificação Processo Nº RTOrd-0081688-56.2014.5.22.0001 AUTOR FABIO SILVA SANTANA ADVOGADO FRANCISCO RUBENS DE OLIVEIRA E SILVA(OAB: 6392) RÉU INDUSTRIAS ALIMENTICIAS MARA

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.183 - Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 7199 encontrados bens penhoráveis e independente de nova intimação, arquivem-se os autos, sem baixa na distribuição, dando-se início ao prazo da prescrição quinquenal intercorrente (art. 40, § 2º da Lei n. 6.830/80 e Súmula n. 314 do STJ). Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Santo Antonio De Jesus(BA), 02 de setembro de 2022. Carlos Roberto Silva Junior Juiz de

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.195 - Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 2834 Jurisdição: Ubaíra Autor: Santana & Garcia Advogados Associados - Me Advogado: Marcio Souza Garcia (OAB:BA18030) Advogado: Fabio Silva Santana Santos (OAB:BA22074) Reu: Municipio De Jiquiriçá Advogado: Tassia Souza Oliveira (OAB:BA52844) Advogado: Jones Couto Dos Santos (OAB:BA17932) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS F

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 03/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.269 - Disponibilização: sexta-feira, 3 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 5192 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS INTIMAÇÃO 8002116-48.2022.8.05.0229 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Santo Antônio De Jesus Autor: Magdala Marinho Nunes Santos Advogado: Marcio Souza Garcia (OAB:BA18030) Advogado: Fabio Silva Santana Santos (OAB:BA22074) Reu: Município De

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 03/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.269 - Disponibilização: sexta-feira, 3 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 5196 Reu: Municipio De Santo Antonio De Jesus Reu: Municipio De Santo Antonio De Jesus Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000614-74.2022.8.05.0229 Órgão Julgador: 3ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SA

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 03/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.269 - Disponibilização: sexta-feira, 3 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 5191 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS INTIMAÇÃO 8002307-93.2022.8.05.0229 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Santo Antônio De Jesus Autor: Sayonara Piton Figueira Santos Advogado: Fabio Silva Santana Santos (OAB:BA22074) Advogado: Marcio Souza Garcia (OAB:BA18030)

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 03/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.269 - Disponibilização: sexta-feira, 3 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 5194 Jurisdição: Santo Antônio De Jesus Autor: Gilmar Ribeiro Da Silva Advogado: Fabio Silva Santana Santos (OAB:BA22074) Advogado: Marcio Souza Garcia (OAB:BA18030) Reu: Município De Santo Antonio De Jesus-bahia Reu: Municipio De Santo Antonio De Jesus Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E CO

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.206 - Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Cad 2-int/ Página 4033 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS INTIMAÇÃO 8004426-27.2022.8.05.0229 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Santo Antônio De Jesus Autor: Elisangela Cerqueira De Novaes Advogado: Marcio Souza Garcia (OAB:BA18030) Advogado: Fabio Silva Santana Santos (OAB:BA22

Judiciário ● 13/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3222/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 118 ADVOGADO por unanimidade, conhecer os embargos de declaração,e no RECORRIDO mérito,negar provimento. Tudo, nos termos e limites da ADVOGADO fundamentação supra. ADVOGADO CAMILLA BASTOS DE CERQUEIRA(OAB: 50164/BA) MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS CAMILLA BASTOS DE CERQUEIRA(OAB: 50164/BA) MAURO TEIXEIRA BARRETTO(OAB: 13347/BA) DINA SANTIAGO DE ALMEIDA SANDE MARC