Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 02 de Junho de 2020 Diário do Executivo APFD/AAFAI – (Se imputável e adolescente forem conduzidos). Em caso de adolescente em concurso de pessoas com imputável, desde que não seja fato com violência ou grave ameaça a pessoa, o adolescente deverá ser liberado para o responsável legal, salvo quando aplicável o artigo 174 do ECA, parte final. Caso contrário, devem ser adotadas as medidas previstas no AAFAI, cumprindo o que for determinado pelo Delegado de Polícia da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 20 de Junho de 2018 Diário do Executivo Advocacia-Geral do Estado Advogado-Geral: Onofre Alves Batista Júnior Expediente ATO AGE N° 2.273, DE 14 DE JUNHO DE 2018. O ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art.128, §2º, da Constituição do Estado; no art. 3º, §4º, da Lei Complementar nº 81, de 10 de agosto de 2004; nos arts. 7º A e 7º B, da Lei Complementar nº 83, de 28 de janeiro de 2005; no Decreto nº 46.995, de 9

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 21 de Outubro de 2014 – 73 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais Expediente COMISSÃO DE CONCURSO - ATO Nº 013/2014 A Comissão de Concurso, no exercício de atribuição prevista no subitem 12.26 do Edital nº 001/2014, divulga o gabarito oficial da prova objetiva de múltipla escolha. Questão Alternativa Questão Alternativa Questão Alternativa Questão Alternativa 1 ANULADA 21 A 41 C 61 B 2 C 22 B 42 B 62 B 3 D 23 C 43

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RECURSOS DEFERIDOS Placa Processamento Recorrente GRN3139 3737507 Altamir Gomes Figueiredo HBF5920 3945586 Gustavo Vieira Silva GVJ3587 4012272 Juliano De Souza Costa GWZ8832 3838698 Marcos Antonio C. Vieira HKD0924 3782422 Marcos Evangelista P. Souza HFY5099 3813105 Marcus Vinicius Venturi Silva ILY0783 4107636 Roni Rogerio Schuster OBS: Em relação ao recurso DEFERIDO, a restituição será feita sob forma de Crédito em conta corrente ou por orde

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 02 de Junho de 2020 Diário do Executivo APFD/AAFAI – (Se imputável e adolescente forem conduzidos). Em caso de adolescente em concurso de pessoas com imputável, desde que não seja fato com violência ou grave ameaça a pessoa, o adolescente deverá ser liberado para o responsável legal, salvo quando aplicável o artigo 174 do ECA, parte final. Caso contrário, devem ser adotadas as medidas previstas no AAFAI, cumprindo o que for determinado pelo Delegado de Polícia da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Motivo: Publicação original incorreta. Publicado em 20/08/2008 Onde se lê: ...1º qq. adquirido em 29/08/2004... Leia-se: ... 1º qq. adquirido em 18/09/2004... MASP.666.355-3, José Augusto Martins Motivo: Publicação original incorreta. Publicado em 11/04/2014 Onde se lê: ...2º qq. adquirido em 28/08/2009... Leia-se: ... 2º qq. adquirido em 17/09/2009... MASP.666.355-3, José Augusto Martins Motivo:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Motivo: Publicação original incorreta. Publicado em 20/08/2008 Onde se lê: ...1º qq. adquirido em 29/08/2004... Leia-se: ... 1º qq. adquirido em 18/09/2004... MASP.666.355-3, José Augusto Martins Motivo: Publicação original incorreta. Publicado em 11/04/2014 Onde se lê: ...2º qq. adquirido em 28/08/2009... Leia-se: ... 2º qq. adquirido em 17/09/2009... MASP.666.355-3, José Augusto Martins Motivo:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Gerais, aos 28 (Vinte e oito) dias do mês de julho do ano de 2014 (dois mil e quatorze). Eu, Carlos José de Oliveira, Escrivão que o digitei. Gustavo Adelio Lara Ferreira Delegado Geral Subcorregedor de Polícia Civil Belo Horizonte, 28 de julho de 2014. Renato Patrício Teixeira Corregedor-Geral de Polícia Civil Portaria nº 222/CGPC/2014 O Corregedor Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais, no exercício de suas funções,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 17 de Maio de 2019 Diário do Executivo 273655-1, Cristina Helena Marques, PEBIIP, 2º cargo, aposentada em 18.04.2015, ref. ao saldo de 10 meses. MaSP 275598-1, Vanete Maria Santos Meira Moreira, PEBIIP- Apostilada D3B, 1º cargo, aposentada em 09.08.2014, ref. ao saldo de 09 meses. MaSP 335687-0, Meirilânia Antônia de Siqueira, PEBI-O, 2º cargo, aposentada em 03.02.2014, ref. ao saldo de 10 meses. São José da Lapa- MaSP 320172-0, Noeme dos Santos Soares Silva, PEBIIP,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Setembro de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CORREGEDORIA-GERAL DE POLÍCIA CIVIL PORTARIA N.º 191/CGPC/2019 O Corregedor-Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais, no exercício de suas funções, e Considerando que a Sindicância Administrativa nº 255.009/ CGPC/2019, noticia que o servidor F.R.S, Escrivão de Polícia, Nível II, MASP 1.189.175-1 praticou, em tese, as transgressões disciplinares de natureza grave, previstas no