Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Setembro de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CORREGEDORIA-GERAL DE POLÍCIA CIVIL PORTARIA N.º 191/CGPC/2019 O Corregedor-Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais, no exercício de suas funções, e Considerando que a Sindicância Administrativa nº 255.009/ CGPC/2019, noticia que o servidor F.R.S, Escrivão de Polícia, Nível II, MASP 1.189.175-1 praticou, em tese, as transgressões disciplinares de natureza grave, previstas no

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 11 de Março de 2020 Diário do Executivo MASP.1.004.244-8, Marcone Lucio Azevedo, 1º quinquênio a contar de 02/08/2010, em retificação ao MG de 12/08/2009, que o concedeu a contar de 10/11/2008. MASP.1.330.111-4, Esio De Jesus Viana, 4º quinquênio a contar de 26/07/2015, em retificação ao MG de 05/05/2016, que o concedeu a contar de 28/07/2015. Concede quinquênio administrativo, nos termos do art. 112, do ADCT, da CE/1989, ao(s) servidores(es): MASP.667.929-4, Kari

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Julho de 2018 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP.1.257.055-2, Isaías Barbosa Ribeiro, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 29/03/2015. MASP.1.257.074-3, Erick Alves Dos Santos, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 29/03/2015. MASP.1.257.094-1, Julio Gledson de Oliveira Machado, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 29/03/2015. MASP.1.257.104-8, Elton de Souza Bonadias, 03 (três) meses referentes ao 1º q

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 11 de Março de 2020 Diário do Executivo MASP.1.004.244-8, Marcone Lucio Azevedo, 1º quinquênio a contar de 02/08/2010, em retificação ao MG de 12/08/2009, que o concedeu a contar de 10/11/2008. MASP.1.330.111-4, Esio De Jesus Viana, 4º quinquênio a contar de 26/07/2015, em retificação ao MG de 05/05/2016, que o concedeu a contar de 28/07/2015. Concede quinquênio administrativo, nos termos do art. 112, do ADCT, da CE/1989, ao(s) servidores(es): MASP.667.929-4, Kari

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 29 de Maio de 2019 Diário do Executivo SRE de Unaí FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 21/2019 Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Unaí: EE “Izabel Campos Martins”, MaSP 335.816-5, Maria Laura Borges, adm. 02, PEB3P, por 07 meses, referente ao(s) 4º, 5º e 6º quinquênio(s) de exercício(s), a partir de 29/05/2019, com vistas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Coordenadores De Área Temática: Alcides Costa Ana Claudia Oliveira Perry Elisabeth Terezinha de Oliveira Dinardo Abreu Hugo Malhano Dos Santos Irene Angélica Franco E Silva Leroy Ivan Jose Lopes Jésus Trindade Barreto Junior Joaquim Francisco Neto E Silva Luiz Carlos Ferreira Rodrigo Macedo De Bustamante Thales Bittencourt De Barcelos MASP 294.474-2 336.354-6 341.901-7 1.111.381-8 457.926-4 893.008-3 293.310-9 386.040-0 298.422-7 1.060.820-6 1.0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – terça-feira, 25 de Junho de 2019 Diário do Executivo descumprimento do contrato nº130/2017. Pelo princípio da razoabilidade, cancela-se a sanção de ressarcimento do valor de R$3.746,72 (três mil, setecentos e quarenta e seis reais e setenta e dois centavos), reformando a sanção para multa de 10% (dez por cento) sobre o valor dos 3 (três) últimos faturamentos mensais liquidados, corrigidos monetariamente pelo Índice Preço ao Consumidor – Amplo – IPCA considerando-se o desc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Coordenadores De Área Temática: Alcides Costa Ana Claudia Oliveira Perry Elisabeth Terezinha de Oliveira Dinardo Abreu Hugo Malhano Dos Santos Irene Angélica Franco E Silva Leroy Ivan Jose Lopes Jésus Trindade Barreto Junior Joaquim Francisco Neto E Silva Luiz Carlos Ferreira Rodrigo Macedo De Bustamante Thales Bittencourt De Barcelos MASP 294.474-2 336.354-6 341.901-7 1.111.381-8 457.926-4 893.008-3 293.310-9 386.040-0 298.422-7 1.060.820-6 1.0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quarta-feira, 31 de Outubro de 2018 Diário do Executivo SOUZA XAVIER , do 20 BPM , a partir de 04/08/2018 , e sua transferência a partir de 05/08/2018 . 115912-8 , 3 SGT QPPM LETICIA DE OLIVEIRA GONCALVES , do 29 BPM , a partir de 02/03/2018 , e sua transferência a partir de 03/03/2018 . 116597-6 , 3 SGT QPPM AUDILEIA PEREIRA PENA DE OLIVEIRA , do 58 BPM , a partir de 25/07/2018 , e sua transferência a partir de 26/07/2018 . 116658-6 , 3 SGT QPPM MARTA CAMILO LINHARES , do 14 BPM , a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 13 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Chefe da Polícia Civil: Wagner Pinto de Souza Expediente CORREGEDORIA-GERAL DE POLÍCIA CIVIL PORTARIA N.º 240/CGPC/2019 O Corregedor-Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais, no exercício de suas funções, e Considerando que a cópia integral do Inquérito Policial nº 256.793/ CGPC/2019, noticia que os servidores R.A.M., Investigador de Pol�