Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Setembro de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESIGNAÇÃO – RESPONSÁVEL TÉCNICO O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo 3º, do Decreto Estadual nº 42.251, de 09 de janeiro de 2002, DELEGA competência aos militares abaixo relacionados, para atuarem como Responsável Técnico nas respectivas Unidade Executoras da Polícia Militar, a partir da data especificad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

72 – quarta-feira, 06 de Agosto de 2014 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores Militares Diretor-Geral: Cel PM QOR Eduardo Mendes de Sousa Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais – IPSM PORTARIA DG N.º 441/14 O Diretor-Geral do Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais (IPSM), no uso das atribuições que lhe confere o artigo 7.º, inciso I, do Decreto n.º 45.741, de 22 de setembro de 2011, que c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Novembro de 2015 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Atos Assinados pelo Senhor Superintendente de Investigação e Polícia Judiciária. 65.570 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do artigo 38, inciso V, c/c o artigo 52, inciso I, da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, Elson Alves Rodrigues, MASP 342.093-2, Investigador de Polícia II, código IP-II, nível I, para prestar serviço na Delegacia de Polícia Civil de P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Dezembro de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Resolve: Art.1º Designar para a função de Auxiliar dos atos decorrentes do Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG, na cidade de Belo Horizonte/MG, o Servidor Mauro Adriano Moutinho , Masp 1.174.413-3. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Kleyverson Rezende Diretor do DETRAN/MG PORTARIA Nº 011 / 2019 O Bel. Dr. Armando Avolio Neto, Delegado Regional d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – sexta-feira, 24 de Outubro de 2014 Diário do Executivo ATO AGE N.º 1794 no uso de suas atribuições, resolve fixar o local de lotação dos Procuradores do Estado MARCOS SAULO DE CARVALHO e LEONARDO MATOS CLEMENT, na Advocacia Regional do Estado em Varginha, com exercício no Escritório Seccional de Passos. Fixa em 7 (sete) dias o período de trânsito. 23 622860 - 1 Lei 5.406/69 c/c o artigo 116, parágrafo único da Lei Complementar nº. 129/2013. Dado e passado nesta cidade de Bel

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 15 de Maio de 2019 Diário do Executivo Processo nº 39.234 Relatora: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira Parecer nº 358/2019 Aprovado em 22.4.2019 Recredenciamento da entidade Escola Infantil Novos Tempos Ltda – ME e reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Centro Pedagógico Vencer, no município de Juiz de Fora. Conclusão À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente ao recredenciamento da entidade Escola Infantil

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Agosto de 2017 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ana Bernadete da Costa, PEB II N, adm. 1, aposentada em 22/08/13, referente ao saldo de 05 meses e 22 dias; Coqueiral, MaSP 354.279-2, Ivana Alves de Assis, PEB II P, adm. 1, aposentada em 06/09/13, referente ao saldo de 04 meses e 21 dias; Coqueiral, MaSP 354.332-9, Maria Lúcia Penaforte Faria, PEB I P, adm. 1, aposentado(a) em 21/01/13, referente ao saldo de 08 meses e 12 dias; Coqueiral, MaSP 354.340-2,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Agosto de 2019 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 121912-0 , 3 SGT QPPM WARLEY DO CARMO COSTA HENRIQUE , do 61 BPM , a partir de 11/01/2019 , e sua transferência a partir de 12/01/2019 123146-3 , 3 SGT QPPM MARCO ANTONIO FERRAZ DOS REIS , do 29 BPM , a partir de 22/04/2019 , e sua transferência a partir de 23/04/2019 125677-5 , 3 SGT QPPM MARCELO FERREIRA BATISTA , do 2 BPM , a partir de 08/05/2019 , e sua transferência a partir de 09/05/2019 126189-0 , 3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 31 de Março de 2020 Diário do Executivo MASP. 1.243.028-6, Pamela Lorrany Pereira Galdino Motivo: Publicação original incorreta. Publicado em 23/12/2015 Onde se lê: ... totalizando 06 meses. Leia-se: ...totalizando 05 meses. MASP.1.243.139-1, Sarah da Silva Moreira de Castro Motivo: Publicação original incorreta. Publicado em 23/12/2015. Onde se lê: ...1º qq. adquirido em 28/03/2015... Leia-se: ...1º qq. adquirido em 04/10/2014... MASP.1.243.163-1, Raquel de Cássia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Novembro de 2015 – 51 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 4228922 4801153083 10/07/2014 A 15/02/2015 36.Condutor: Sebastiao Oliveira De Andrade Pontos: 20 N.º Do Processo Registro Da Cnh Período 4222548 959246162 11/07/2014 A 21/02/2015 37.Condutor: Silvio G. Dos Santos Junior Pontos:68 N.º Do Processo Registro Da Cnh Período 4215672 4682904551 18/11/2013 A 31/07/2014 38.Condutor: Sebastiao Costa Alecrim Pontos:24 N.º Do Processo Registro Da Cnh Período 4222