Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 22 de Maio de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 REVOGAÇÃO DE AFASTAMENTO DA DOCÊNCIA – ATO Nº 1563/2015 A Secretária de Estado de Educação, revoga, a contar de 02/02/2015, no Ato n.º 3935 /2012, de afastamento da docência, nos termos do art. 152 da Lei nº. 7.109, de 13/10/1977, publicado no “Minas Gerais” de 12/12/2012, por solicitação da interessada, a parte referente a: SRE Município Código Escola Lotação Nome MaSP Adm CARGO DE PROVI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 08 de Maio de 2018 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Jesus Freitas, PEB1J, adm. 01, a partir de 26/03/2018; MONTES CLAROS, E.E.Augusta Valle, MaSP.1325457-8, Eliângela Ferreira de Jesus, PEB1A, adm. 02, a partir de 19/03/2018; E.E.Maria da Conceição Rodrigues Avelar, MaSP.1167601-2, Clésia Maria Silva Rabelo, PEB1A-Matem., adm. 04, a partir de 02/04/2018; E.E.Professora Helena Prates, MaSP.1321732-8, Valéria Poliana Silva Martins, PEB1A-Artes, adm. 03, a pa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Julho de 2017 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 02/17 Anula no Ato nº 03/17, referente ao servidor: Rosário da Limeira: E.E. Cônego Américo Duarte, MaSP 524434-8-01 Almerita de Moraes, PEBIIP, a parte em que retificou Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publicado em 23/03/17, por impossibilidade de retificação. LOTAÇÃO – ATO Nº 10/17 Lota, nos termos do art. 75, inciso I, da Lei 7.109, de 13/10/77, o servidor: Muria�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Outubro de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Leopoldina Diretora: Ana Paula de Moura Ferreira Dias AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 10/2019. AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: SRE Leopoldina Leopoldina Leopoldina MUNICÍPIO Além Paraíba Além Paraíba Cataguases ESCOLA E. E. Sebastião C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – terça-feira, 05 de Julho de 2022 Diário do Executivo LICENÇA-MATERNIDADE – ATO N. º 10/2022 - Concede LicençaMaternidade, nos termos do Inciso XVIII do art. 7º da C.R/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei n. º 18.879, de 27/05/2010 à (s) servidora (s): FRANCISCO SÁ, E.E.Tiburtino Pena, MaSP.1275978-3, Kelly Marise Silveira Durães Lourenço, PEB2C-Língua Portuguesa, adm.02, a partir de 15/06/2022; LONTRA, E.E.Guimarães Rosa, MaSP.1138235-5, Rosa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 10 de Julho de 2018 Diário do Executivo direito, nos termos do Art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, Inciso III, alínea ‘b’, da Lei Complementar n.º 64/02, à remuneração proporcional a 13/30 avos correspondente à carga horária de 108 h/a. FÉRIAS-PRÊMIO OPORTUNAS – ATO N.º 19/2018 - Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31 da CE de 21/09/1989 ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Professor Gastão Valle, MaSP.321972-2, E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 09 de Julho de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 REMOÇÃO POR PERMUTA – ATO Nº 02/19 REMOVE POR PERMUTA, nos termos do inciso II do art.70, da Lei 7109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 75, da Lei nº 21.693 de 26/03/2015, o(s) servidor (es) abaixo, devendo entrar em exercício no dia 29/07/2019: MaSP Adm Nome Cargo Conteúdo CH Escola Origem Município Escola destino 1471064-4 01 Fernanda Aparecida Rodrigues da Silva PEB1A Língua Portugues

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 10 de Maio de 2016 Diário do Executivo – MaSP 299.794-8, Maria Alzira Coimbra Alves, a partir de 31/12/2015, referente ao PEB1A, admissão 02, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a. SRE de Juiz de Fora Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura Diretora em Exercício RETIFICAÇÃO – ATO Nº 16/16 RETIFICA NO(S) ATO(S) DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 08 de Outubro de 2019 Diário do Executivo FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 15/2019. AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Leopoldina – SRE/Leopoldina – Masp: 1.057.954-8, Maria Aparecida Carneiro de Morais Silva, TDEIVG/FGD-5 (admissão 01), por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a/p de 21/10/19; Masp: 1.319.549-0, Ana Lúcia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo SRE de Manhuaçu Diretora: Vitória Maria Ferreira de Magalhães Serri ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 02/20 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art. 40 da CF/89, com redação dada pela EC 41/03, ao(s) servidor (es): MUTUM: “E.E. Dionysio Costa’, MaSP 838997-5, Leonita Gularte, PEB 2B, Adm 03, a partir de 18/02/2020. AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 02/20 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do