Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 20 de Março de 2018 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº 09/2018 Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 12/2018, publicada no “Minas Gerais” em 06/03/2018, referente ao(à) servidor(a): - Juiz de Fora – MaSP 532.201-1, M.E.S.R., adm. 01, decide, pela manutenção da vigência da concessão do 4º quinquênio, sem reposição dos vencimentos recebidos, e por ter o Estado perdido o prazo de 5 anos para rever seus

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – terça-feira, 18 de Julho de 2017 Diário do Executivo SRE de Muriaé DIRETORIA DE PESSOAL QUESIA DE FREITAS SILVA FONSECA RODRIGUES PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO N.º 017/2017 Conclui Processo Administrativo – Instaurado pela Portaria/DIPE n.º 017/2017, referente ao servidor: MaSP 198532-4-02, J. S. A., decidindo pela consolidação dos 4º, 5º e 6º quinquênios e Adicional por Tempo de Serviço, nas vigências concedidas, em decorrência do prazo decadencial e a in

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Novembro de 2017 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo QUINQUÊNIO – ATO Nº 08/17 Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Maria de Magalhães Pinto – MaSP 801.026-6 – Jackeline Alves dos Santos, PEB2F, admissão 2, referente ao 2º quinquênio, a partir de 17/11/10. 31 1024658 - 1 SRE de Montes Claros Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Julho de 2018 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 07/2018 - Converte Férias-prêmio em espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/89 de 21/09/89, ao(s) servidor(es): BOCAIUVA, Servidor aposentado, MaSP.286307-4, Maria Aparecida dos Reis, PEB1I, admissão 02, referente ao saldo de 03 meses; Servidor aposentado, MaSP.352514-4, Dalvany Mamédio Santos, PEB3P, admissão 01, referente ao saldo de 06 meses; Serv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 28 de Julho de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 04/2020 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, à servidora: Sre Município Escola Nome MaSP Cargo Conselheiro Lafaiete Conselheiro Lafaiete E.E. “Domingos Bebiano” Dayse Imaculada de Lima 944.557-8 PEBA Adm. 04 De nº aulas semanais 12

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 13 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANULAÇÃO-ATO Nº 26/2018_Anula ato de retificação ato nº 36/2018, no MG de 14/08/2018 por incorreção: MUDANÇA DE LOTAÇÃO MASP NOME ESCOLA LOCALIDADE E.E. PROFª NITA NASSAU GRÃO MOGOL/ BARROCÃO 455421-8 CARGO JOSÉ GILBERTO DIAS PEB1A ADM 05 C.H 16 ORIGEM ESCOLA LOCALIDADE E.E. ADOLFO FERREIRA FRANCISCO SÁ DE BARROS CONTEÚDO MATEMÁTICA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GER

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 29 de Março de 2022 Diário do Executivo ajust. func., por 02 meses ref. 3º e 4º quinqs. a partir de 09/05/2022; E.E.Deputado Esteves Rodrigues, MaSP.1058973-7, Mariângela Aparecida Santos de Oliveira Ramos, ATB5G, adm. 01, por 01 mês ref. 1º quinq. a partir de 02/05/2022; E.E.Doutor Carlos Albuquerque, MaSP.1057235-2, Carlos Gaudêncio Siqueira Fernandes, ATB4G, adm. 01, por 01 mês ref. 2º quinq. a partir de 27/05/2022; E.E.Eloy Pereira, MaSP.1136090-6, Eduardo Rosa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Julho de 2018 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Manhuaçu Diretora : Vitória Maria Ferreira de Magalhães Serri PEDIDOSDEFERIDOSDEDESIGNAÇÃO / MUDANÇA DE LOTAÇÃO / REMOÇÃO - SRE/MANHUAÇU MUDANÇA DE LOTAÇÃO - ATO Nº 01/18 MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei 7.109 de 13/10/1977, dos servidores, devendo comparecer à SRE de Manhuaçu para recebimento do Memorando de autorização de exercícioaté a data de 27/07/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Maio de 2016 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 33/2016 Retifica o Ato de Quinquênio à servidora: COROMANDEL – E.E. “ALÍRIO HERVAL”, Masp 351.701-8/01, Maria Aparecida de Oliveira, PEB II N, por motivo de incorreção na data da vigência, Ato nº SN/2011, SN/2006, SN/2011, publicado em 27/03/2001, 26/07/2006 e 06/10/2001, onde se lê: 2º quinquênio, a partir de 27/03/2001, 3º quinquênio, a partir de 02/02/2006 e 4º qui

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Outubro de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Leopoldina Diretora: Ana Paula de Moura Ferreira Dias AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 10/2019. AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: SRE Leopoldina Leopoldina Leopoldina MUNICÍPIO Além Paraíba Além Paraíba Cataguases ESCOLA E. E. Sebastião C