TJMG 05/07/2017 -Fl. 29 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 05 de Julho de 2017 – 29
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/17
Anula no Ato nº 03/17, referente ao servidor: Rosário da Limeira: E.E.
Cônego Américo Duarte, MaSP 524434-8-01 Almerita de Moraes,
PEBIIP, a parte em que retificou Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publicado em 23/03/17, por impossibilidade de retificação.
LOTAÇÃO – ATO Nº 10/17
Lota, nos termos do art. 75, inciso I, da Lei 7.109, de 13/10/77, o servidor: Muriaé: E.E. Dr. Olavo Tostes, MaSP 1004114-3-03 Betania de
Souza Melo Alves, PEBIA-Arte, a contar de 14/06/17.
ANULAÇÃO – ATO Nº 07/17
Anula no Ato nº 18/07, referente ao servidor: Muriaé: SRE/Muriaé,
MaSP 561119-9-01 Maristela Santos de Andrade Freitas, ANEI III I,
a parte em que retificou 3º quinquênio administrativo, publicado em
15/09/07, por impossibilidade de retificação.
PORTARIA/DIPE ATO Nº 013/17
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR: QUESIA DE FREITAS SILVA FONSECA RODRIGUES
Determina a Instauração do Processo Administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/02, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005,
para apurar concessão indevida de benefícios e vantagens ao servidor:
H. M. C. V., MaSP 267.888-6-02, Comissão: Renan Carlos da Silva
Dantas(Presidente), Gilcimar Machado da Silveira(Secretário) e Danilo
Alves Peçanha(Vogal).
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 23/17
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Eugenópolis: E.E. de Pinhotiba, MaSP
532591-5-01 Raquel Menezes Benedito de Sá, PEBIP, referente aos 2º
e 3º quinquênios de exercício, a partir de 21/09/07; Muriaé: E.E. Antônio Viçoso Magalhães, MaSP 1054150-6-01 Sérgio de Freitas Godoi,
PEB1/II, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 28/05/17;
SRE/Muriaé, MaSP 561119-9-01 Maristela Santos de Andrade Freitas, ANEI III I, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
01/04/13.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 24/17
Concede Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da
CE/1989, ao servidor: Eugenópolis: E.E. de Pinhotiba, MaSP 5325915-01 Raquel Menezes Benedito de Sá, PEBIP, 04 meses e 05 dias, referentes ao 1º quinquênios de exercício, a partir de 21/09/07.
PORTARIA/DIPE ATO Nº 014/17
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR: QUESIA DE FREITAS SILVA FONSECA RODRIGUES
Determina a Instauração do Processo Administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/02, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005,
para apurar concessão indevida de benefícios e vantagens ao servidor: M. J. D. C. , MaSP 371.065-4, Comissão: Renan Carlos da Silva
Dantas(Presidente), Gilcimar Machado da Silveira(Secretário) e Danilo
Alves Peçanha(Vogal).
PORTARIA/DIPE ATO Nº 015/17
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR: QUESIA DE FREITAS SILVA FONSECA RODRIGUES
Determina a Instauração do Processo Administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/02, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005,
para apurar concessão indevida de benefícios e vantagens ao servidor: W. C. , MaSP 390.242-6-01, Comissão: Renan Carlos da Silva
Dantas(Presidente), Gilcimar Machado da Silveira(Secretário) e Danilo
Alves Peçanha(Vogal).
PORTARIA/DIPE ATO Nº 018/17
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR: QUESIA DE FREITAS SILVA FONSECA RODRIGUES
Determina a Instauração do Processo Administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/02, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005,
para apurar concessão indevida de benefícios e vantagens ao servidor: J. S. A. , MaSP 198.532-4-01, Comissão: Renan Carlos da Silva
Dantas(Presidente), Gilcimar Machado da Silveira(Secretário) e Danilo
Alves Peçanha(Vogal).
PORTARIA/DIPE ATO Nº 016/17
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR: QUESIA DE FREITAS SILVA FONSECA RODRIGUES
Determina a Instauração do Processo Administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/02, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005,
para apurar concessão indevida de benefícios e vantagens ao servidor: M. A. L. , MaSP 338.108-4-01, Comissão: Renan Carlos da Silva
Dantas(Presidente), Gilcimar Machado da Silveira(Secretário) e Danilo
Alves Peçanha(Vogal).
PORTARIA/DIPE ATO Nº 019/17
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR: QUESIA DE FREITAS SILVA FONSECA RODRIGUES
Determina a Instauração do Processo Administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/02, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005,
para apurar concessão indevida de benefícios e vantagens ao servidor:
N. M. R. L. , MaSP 338.116-7-01, Comissão: Renan Carlos da Silva
Dantas(Presidente), Gilcimar Machado da Silveira(Secretário) e Danilo
Alves Peçanha(Vogal).
PORTARIA/DIPE ATO Nº 017/17
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR: QUESIA DE FREITAS SILVA FONSECA RODRIGUES
Determina a Instauração do Processo Administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/02, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005,
para apurar concessão indevida de benefícios e vantagens ao servidor: J. S. A. , MaSP 198.532-4-02, Comissão: Renan Carlos da Silva
Dantas(Presidente), Gilcimar Machado da Silveira(Secretário) e Danilo
Alves Peçanha(Vogal).
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 01/17
Nos termos do inciso I, do art. 78 da Lei no 7109, de 13/10/1977, muda a lotação do(s) servidore(s) a seguir relacionados, devendo entrar em exercício no dia 31/07/2017:
MaSP
Adm
Nome Solicitante
Cargo
Conteúdo
CH
Escola origem
E.E. João Alves Bittencourt
943612-2
3
Dilcéia Cândida da Silva Amaral
EEB1A Supervisor Pedagógico
24hs
Sobrinho
Nara Lúcia dos Reis Fernandes PEB1A Anos Iniciais
444955-9
2
24h/a
E.E. Antonio Viçoso Magalhães
Dornelas
1177221-7
2
Sinara Quintão Gonçalves
PEB1A Anos Iniciais
24h/a
E.E. Cel. Francisco Gomes Campos
851343-4
3
José Alberto Sella
PEB1A Ciências/Biologia
16h/a
E.E. Engenheiro Orlando Flores
Redução de 16 para E.E. Artur Bernardes
530413-4
3
Dulciane de Paula Souza
PEB1A Ciências/Biologia
12h/a
1217210-2
2
Fernando César Barbosa
PEB1A Educação Física
16h/a
E.E. Cap. Roberto José Ferreira
Ampliação de 12 para E.E. Columba Teixiera e Silva
1286908-7
2
Maykon de Souza Leite
PEB1A Geografia
16h/a
1165252-6
3
Thaiana Faria dos Santos Pacheco
PEB1A Geografia
16h/a
E.E. João Teixeira Siqueira
Ampliação de 15 para E.E. Maria Antonia Muglia
599114-6
1
Sandro Areal Carrizo
PEB2F Geografia
16h/a
328627-5
1
Maria Eleuzine Cabral Ribeiro
PEB3F Geografia
16h/a
E.E. Desembargador Canedo
1101444-6
1
Douglas Soares Cirino
PEB2E Geografia
16h/a
E.E. Prof. Orlando de Lima Faria
Valéria Regina de Oliveira Fonseca PEB1A História
Redução de 16 para E.E. Padre Maximínio Benassati
1106126-4
3
Lima
8h/a
447413-6
3
Karina Nogueira de Moura
PEB1A Língua Portuguesa
16h/a
E.E. Artur Bernardes
621580-0
4
Mirela Paula Lopes Laviola
PEB1A Língua Portuguesa
16h/a
E.E. João Teixeira Siqueira
1120150-6
3
Ivonete Lacerda Assis Andrade
PEB1A Matemática
16h/a
E.E. Temístocles Eutrópio
Ampliação de15 para E.E. Cel. Francisco Gomes Campos
379748-7
4
Olinda de Oliveira Torres Boalento
PEB1A Matemática
16h/a
Município
Bom Jesus da Cachoeira/Muriaé
PORTARIA/DIPE ATO Nº 020/17
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR: QUESIA DE FREITAS SILVA FONSECA RODRIGUES
Determina a Instauração do Processo Administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/02, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005,
para apurar concessão indevida de benefícios e vantagens ao servidor: M. C. A. , MaSP 561.116-5-01, Comissão: Renan Carlos da Silva
Dantas(Presidente), Gilcimar Machado da Silveira(Secretário) e Danilo
Alves Peçanha(Vogal).
04 981446 - 1
Escola destino
E.E. Maria Antonia Muglia
Localidade
Muriaé
Muriaé
E.E. Silveira Brum
Muriaé
Itamuri/Muriaé
Muriaé
E.E. Maria Antonia Muglia
E.E. Prof. Gonçalves Couto
Muriaé
Muriaé
Palma
E.E. São José
Cisneiros/Palma
Macuco/Muriaé
E.E. Prof. Orlando de Lima Faria
Muriaé
Muriaé
E.E. Prof. Orlando de Lima Faria
Muriaé
Vermelho/Muriaé
E.E. Desembargador Canedo
Muriaé
Muriaé
E.E. Dr. Olavo Tostes
Muriaé
Muriaé
Muriaé
E.E. Prof. Mário Macedo
E.E. Desembargador Canedo
Muriaé
Muriaé
Muriaé
E.E. Engenheiro Orlando Flores
Muriaé
Palma
Vermelho/Muriaé
Boa Família/Muriaé
E.E. São José
E.E. Prof. Gonçalves Couto
E.E. Engenheiro Orlando Flores
Cisneiros/Palma
Muriaé
Muriaé
Itamuri/Muriaé
E.E. Prof. Orlando de Lima Faria
Muriaé
REMOÇÃO – ATO Nº 01/17
REMOVE, nos termos do Inciso I do art. 70 da Lei 7.109, de 13/10/1977, com a nova redação dada pela Lei nº 11.050 de 19-01/1993 e Lei nº 21.693 de 26/03/2015, o(s) servidor (es) abaixo, devendo entrar em exercício no dia 31/07/2017. Os servidores deverão manifestar-se quanto ao aceite da vaga,
junto a SRE de Muriaé, no prazo de 03 (três) dias após publicação do ato:
Origem
Localidade/Remove para:
MaSP
Nome Solicitante
Cargo
ADM
Atuação/Conteúdo
CH
Escola
Localidade
Patrocínio do Muriaé
864978-2 Izabel Cristina da Silva
EEB1A
2
Supervisor Pedagógico
24hs
E.E. Antonio Viçoso Magalhães
Muriaé
Muriaé
1094390-0 Felipe da Silva Costa
PEB1A
5
Ciências/Biologia
16h/a
E.E. Padre Alfredo Kobal
Miradouro
Com redução de 16 para E.E. Padre Alfredo Kobal
Muriaé
600013-7 Emerson de Paulo Freitas
PEB1A
5
Ed. Física
Miradouro
12h/a
Com redução de 16 para E.E. Santo Antonio
Muriaé
1308634-3 Pompílio Victor Soares
PEB1A
4
Ed. Física
Miraí
11h/a
Barão do Monte Alto
1009531-3 Anderson de Paula Barbosa
PEB1A
3
Física
10h/a
E.E. João Teixeira Siqueira
Vermelho/Muriaé
Eugenópolis
834545-6 Alexandra de Almeida Teixeira
PEB1A
5
Língua Estrangeira Moderna/ Inglês
16h/a
E.E. José Bonifácio
Patrocínio do Muriaé
Barão do Monte Alto
1278830-3 Anice Maria Mançor Andrade
PEB1A
3
Língua Portuguesa
16h/a
E.E. João Alves Bittencour Sobrinho
Bom Jesus da Cachoeira/Muriaé
Miradouro
898253-0 Rita de Cássia Alves Pereira
PEB1A
3
Língua Portuguesa
Com redução de 16 para 8h/a E.E. José Bonifácio
Patrocínio do Muriaé
Bom Jesus da Cachoeira/ 1012493-1 Romina Malafaia de Souza
PEB1A
2
Língua Portuguesa
16h/a
E.E. Santo Antonio
Miraí
Muriaé
Eugenópolis
968700-5 Marcelo Gonçalves
PEB1A
3
Matemática
16h/a
E.E. Engenheiro Orlando Flores
Muriaé
Eugenópolis
968700-5 Marcelo Gonçalves
PEB1A
4
Matemática
16h/a
E.E. Geraldo Rocha
Antonio Prado de Minas
Muriaé
932812-1 Renata Neves Gomes
PEB1A
4
Matemática
16h/a
E.E. Santo Antonio
Miraí
Com
ampliação
de
5
para
Miraí
1092649-1 Silvia Angélica Pedrosa Cruzato
PEB1A
2
Matemática
E.E. Ormezinda Alves Duarte
São Sebastião da Vargem Alegre
16h/a
04 981442 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 08/17
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente
ao servidor: Rosário da Limeira: E.E. Cônego Américo Duarte, MaSP
524434-8-01 Almerita de Moraes, PEBIIP, Ato nº 48/16, publicado em
05/07/16, por erro na legislação e no número de aulas de exigência curricular: onde se lê: pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
leia-se: pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” c/c § 5º da CF/88, com
redação dada pela EC nº 41/03; onde se lê: 007 h/a mensais de exigência curricular, leia-se: 012 h/a mensais de exigência curricular.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 38/17
Retifica o Ato de Quinquênio, referente ao servidor: Muriaé: SRE/
Muriaé, MaSP 561119-9-01 Maristela Santos de Andrade Freitas, ANEI
III I, Ato nº 48/07, publicado em 31/07/07, por vigência antecipada e
erro na natureza do quinquênio: onde se lê: 3º quinquênio administrativo, a partir de 15/06/07, leia-se: 3º quinquênio de magistério, a partir
de 24/05/07.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 04/17
Revoga no Ato nº 07/17, publicado em 27/06/17, de Retificação de
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, a parte referente ao servidor:
Miradouro: E.E. Pe. Alfredo Kobal, MaSP 274256-7-02 Elsa Marília
de Lacerda, PEBIIIP, em razão de sustação de aposentadoria, a partir
de 09/05/17.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 05/17
Revoga no Ato nº 06/17, publicado em 27/06/17, de Retificação de
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, a parte referente ao servidor:
Vieiras: E.E. Assis Brasil, MaSP 344396-7-02 Rosa Elena Rodrigues
Borges, PEBIIIP, em razão de sustação de aposentadoria, a partir de
14/03/17.
04 981443 - 1
SRE de Nova Era
Diretora: Cleide Maria Martins Lopes da Costa
ANULAÇÃO _ ATO Nº 330/2017
ANULA NO ATO, no que se refere a servidora: Nova Era, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 321149-7, Luzia Maria Mendes, PEBT1A, 2º cargo, retificação do Ato de Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, Ato nº 24/2014, publicado em 26/03/2014, por necessidade de nova retificação.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
332/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: João Monlevade, EE Rúmia Maluf, MaSP 351623-4, Vera Lúcia
Aparecida Santos Ferreira, a partir da publicação deste ATO, referente
ao 1º cargo, PEB3P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108h/a de regime básico
mais 11h/a de média quinquenal; EE Antônio Papini, MaSP 337562-3,
Rosária Aparecida Dias dos Santos, a partir de 04/07/2017, referente
ao 1º cargo, PEB1P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108h/a de regime
básico mais 09h/a de média quinquenal; Nova Era, EE Nossa Senhora
de Fátima, MaSP 354841-9, Márcia Aparecida de Araújo, a partir da
publicação deste ATO, referente ao 2º cargo, PEB3P / DII, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 108h/a; Rio Piracicaba, EE Marinho Silva, MaSP
354826-0, Eni Aparecida de Souza, a partir de 04/07/2017, referente
ao 1º cargo, PEB2P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108h/a de regime básico
mais 25h/a de média quinquenal.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL - ATO N° 333 /2017
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do art. 1° da Lei n° 9.401, de
18/12/1986, por seis meses, a: Itabira, EE Trajano Procópio de Alvarenga Silva Monteiro, MaSP 1100026-2, Cláudia Mara Santos Magalhães, PEB1A, 1° cargo, a partir desta publicação.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO N° 334 /2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/N°.01/2012, por até oito dias consecutivos, à servidora: Bela Vista de Minas, EE José Modesto Ávila, MaSP
1330008-2, Jelma Nunes Santos de Paulo, PEBD1A, 1º cargo, a partir
de 05/04/2017; João Monlevade, EE Antônio Papini, MaSP 1250770-3,
Maria da Consolação Guadalupe Pinto, PEBD1A 1º e 2º cargo, a partir
de 31/05/2017; EE Dr Geraldo Parreiras, MaSP 1243901-4, Isabel Rosa
Garcia, ASBD1A, 1º cargo, a partir de 07/06/2017;EE Rúmia Maluf,
MaSP 1250048-4, Marilda das Graças Costa, ASBD1A, 1º Cargo, a
partir de 18/05/2017; Nova Era, EE Nossa Senhora de Fátima, MaSP
551141-5, Lucineia Sangir de Oliveira, ASBDIA, 2º cargo, a partir de
02/06/2017; Rio Piracicaba, EE Professor Antônio Fernandes Pinto,
MaSP 863499-0, Elizabeth das Mercês Xavier Oliveira, PEBDIA, 2º
cargo, a partir de 17/05/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO N° 337 /2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Bela Vista de Minas, EE Professora Adelina da Conceição Mendes, MaSP 548347-4, Carlos Roberto
de Souza, PEB1A, 1º cargo, a partir de 31/05/2017; EE José Modesto
Ávila, MaSP 389459-9, Rosângela de Souza, PEBIG, 2º cargo, a partir
de 31/05/2017; Itabira, EE Trajano Procópio de Alvarenga Silva Monteiro, MaSP 939065-9, Silvia Rosa Oliveira, PEBIIE, 1º cargo, a partir
de 15/06/2017.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO N° 335 /2017
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Itabira, EE Professor Manoel Soares, MaSP 10513448,
Suzana de Castro Lima para Suzana de Castro Lima Matias.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO N° 336
/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 por
até oito dias consecutivos, ao servidor: Itabira, EE Professor Manoel
Soares, MaSP 10513448, Suzana de Castro Lima, EEBIA, 1º cargo, a
partir de 15/06/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 329/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989 a servidora: Rio Piracicaba, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 549875-3, Edna Aparecida
Caldeira Brandão Rodrigues, PEBIIIO, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 09/04/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 338/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, a servidora: Ferros, CESEC-Professor Júlio de
Carvalho Soares, MaSP 339343-6, Ana Maria Silva Melo, PEB2H, 3º
cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 23/02/2017;
MaSP 554462-2, Renato Carlos de Souza Caldeira, PEB2N, 2º cargo,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 18/07/2016; Itabira,
EE Antônio Linhares Guerra, MaSP 1000046-1, Marina Soares da
Silva, PEB2H, 1º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 29/11/2016; MaSP 1013695-0, Vanderléia de Oliveira, PEB2F, 1º
cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 05/01/2017;
MaSP 957214-0, Maria Helena de Moraes, PEB3F, 1º cargo, referente
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 16/01/2017; EE Dr José de
Grisolia, MaSP 933591-0, Mônica de Fátima Barcelos, PEB3H, 1º
cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 24/09/2016;
São Domingos do Prata, EE Cônego João Pio, MaSP 369059-1, Rita de
Cássia dos Santos Silva, ATB5I, 2º cargo, referente ao 5º quinquênio
de exercício a partir de 15/04/2016; Nova Era, EE da Vila Santa Rosa,
MaSP 550616-7, José Carlos Passos Schittine, PEB1J, 1º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir 28/03/2003 (para regularização de vida funcional); referente ao 5º quinquênio de exercício a partir 24/03/2017; João Monlevade, EE Antônio Papini, MaSP 370691-8,
Marcilene dos Santos Almeida, ATB3L, 2º cargo, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 30/10/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 339/2017
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor: Itabira, EE Professora Marciana Magalhães,
MaSP 1107931-6, Fabiano de Melo Rosa, PEB1A, 2º cargo, 06 meses
referentes aos 1º e 2º quinquênios de exercício a partir de 11/02/2016
(data do pedido de aproveitamento) com aproveitamento de tempo do
cargo PEB1A, 1º cargo, do qual foi exonerado.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 342/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012,
a servidora: Nova Era, Superintendência Regional de Ensino, MaSP
458328-2, Sirlene Araújo Guimarães, TDE1B, 1º cargo, por 01 mês,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 14/07/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 343/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, a servidora: Nova Era, Superintendência
Regional de Ensino, MaSP 365868-9, Silvane Maria Duarte Fonseca,
ANEI3P, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 01/08/2017.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 331/2017
RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA referente a servidora: Nova Era, em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 321149-7, Luzia Maria Mendes,
PEBT1A, 2º cargo, Ato nº 03/2014, publicado em 29/01/2014, por
motivo de alteração na proporcionalidade, onde se lê: 7127/10950 dias
de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108h/a, leia-se: 8790/10950 dias de exercício, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 108h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 340/2017
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO
referente a servidora: João Monlevade, EE Antônio Papini, MaSP
309238-4, Maria Auxiliadora Araújo Casita, ASB1L, 1º cargo, Ato nº
43/2007, publicado em 31/10/2007, referência incorreta, onde se lê: por
01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 30/11/2007,
leia-se: por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 30/11/2007; João Monlevade, EE Rúmia Maluf, MaSP 281759-1,
Daisy Ferreira de Assis Trindade, PEB3P, 1º cargo, Ato nº 13/2016,
publicado em 03/02/2016, por motivo de referência incorreta, onde se
lê: por 04 meses, sendo 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 01/02/2016 e 03 meses referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir a partir de 02/03/2016, leia-se: por 04 meses, sendo, 01
mês referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/2016 e 03
meses referentes ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 02/03/2016;
Nova Era, EE da Vila Santa Rosa, MaSP 550616-7, José Carlos Passos
Schittine, PEB1J, 1º cargo, Ato nº 29/2013, publicado em 09/05/2013,
referência incorreta, onde se lê: por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 13/05/2013, leia-se: por 02 meses,
referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 13/05/2013; Ato
nº 475/2015, publicado em 12/08/2015, referência incorreta, onde se
lê: por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
12/08/2015, leia-se: por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 12/08/2015.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 328/2017
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO referente
a servidora: Rio Piracicaba, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 549875-3, Edna Aparecida Caldeira Brandão Rodrigues, PEBIIIO, 1º cargo, Ato nº 40/2007, publicado em 19/09/2007, por
motivo de alteração na vigência, onde se lê: referente ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 05/06/2007, leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 03/04/2007; Ato nº 37/2012, publicado em
07/09/2012, por motivo de alteração na vigência, onde se lê: referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 03/06/2012, leia-se: referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 10/04/2012.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 341/2017
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO referente
a servidora: Nova Era, EE da Vila Santa Rosa, MaSP 550616-7, José
Carlos Passos Schittine, PEB1J, 1º cargo, Ato nº 31/2013, publicado
em 09/05/2013, por motivo de incorreção, onde se lê: referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 25/03/2012, leia-se: referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 25/03/2012.
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