Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4889 258 Fabiano Rodrigues. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JOSÉ ALE AHMAD NETTO. Decisão: Por unanimidade, com o parecer, deram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Des. Alexandre Lima Raslan e Juiz Waldir Marques. 67) Apelação Criminal nº: 0000230-40.2021.8.12.0020 de Rio Brilhante/Vara Crimin

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4889 257 Alexandre Lima Raslan e Juiz Waldir Marques. 50) Recurso em Sentido Estrito nº: 0004705-42.2021.8.12.0019 de Ponta Porã/2ª Vara Criminal. Recorrente: Rosilene Portilho, Recorrido: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JOSÉ ALE AHMAD NETTO. Decisão: Por unanimidade, com o parecer, não conheceram do re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 22 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4899 260 Agravada: Aparecida Faustino Bogado DPGE - 1ª Inst.: Marcos Braga da Fonseca Interessado: Roberto Faustino Bogado Interessado: Município de Maracaju Nos termos do art. 10, do CPC, intime-se o recorrente para que, no prazo de cinco dias, manifeste-se a respeito da possível perda do objeto recursal, tendo em vista as informações

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 22 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4899 261 Apelado: M. P. E. Prom. Justiça: Michel Maesano Mancuelho Vistos, etc. Apelação Criminal nº 0001614-44.2021.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - Vara Criminal Relator(a): Des. Alexandre Lima Raslan Apelante: Junior Henrique de Freitas DPGE - 1ª Inst.: Bruno Augusto de Resende Louzada Apelado: Ministério Público Estadual Prom. J

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4874 117 Relator(a): Des. Alexandre Lima Raslan Apelante: Fabio Rodrigo Teixeira DPGE - 1ª Inst.: Danilo Iano Shiroma Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Fernanda Rottili Dias (OAB: 11101/MS) Vistos, etc. À PGJ. Apelação Criminal nº 0001120-17.2019.8.12.0030 Comarca de Brasilândia - Vara Única Relator(a): Des. Alexand

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4904 12 Habeas Corpus Criminal nº 1402674-87.2022.8.12.0000 Comarca de Sidrolândia - Vara Criminal Relator(a): Desª. Dileta Terezinha Souza Thomaz Impetrante: Francoa Luz de Abreu Impetrado: Juiz(a) de Direito da Vara Criminal da Comarca de Sidrolândia Paciente: Patrick Henrique Ramão Gonçalves Advogado: Françoá Luz de Abreu Silva (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4886 324 Apelação Criminal nº 0003960-66.2019.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des. Alexandre Lima Raslan Apelante: R. de S. C. L. Advogado: Andre Cassorla (OAB: 24859/MS) Advogada: Tatiane Toledo Moraes (OAB: 15399/MS) Apelado: M. P. E. Prom. Justiça: Pedro de Oliveira Magalhães Determino: A) a(s) intimaç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4889 260 FLORENCE. Decisão: Por unanimidade, com o parecer, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques e Des. José Ale Ahmad Netto. 102) Agravo de Execução Penal nº: 1602969-77.2021.8.12.0000 de Campo Grande/2ª Vara de Execução Penal. Agravante: O. C. da S., A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4886 Advogado : Juliano da Cunha Miranda (OAB: 11555/MS) Advogado : João Carlos Ocáriz de Moraes Filho (OAB: 9760/MS) Recorrido : Ministério Público Estadual Prom. Justiça : João Meneghini Girelli (OAB: 13463/MS) Relator :Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques Juiz Prolator : Paulinne Simões de Souza 22 - Nº: 0005429-03.2021.8.12.0001 - Ape

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4872 202 Apelação Criminal nº 0000257-43.2019.8.12.0036 Comarca de Inocência - Vara Única Relator(a): Des. Alexandre Lima Raslan Apelante: A. M. de F. DPGE - 1ª Inst.: Luana Simões de Oliveira Gomes Apelante: J. F. de F. DPGE - 1ª Inst.: Luana Simões de Oliveira Gomes Apelado: M. P. E. Prom. Justiça: Ronaldo Vieira Francisco (OAB: 411