TJMS 14/01/2022 -Fl. 202 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XXI - Edição 4872
202
Apelação Criminal nº 0000257-43.2019.8.12.0036
Comarca de Inocência - Vara Única
Relator(a): Des. Alexandre Lima Raslan
Apelante: A. M. de F.
DPGE - 1ª Inst.: Luana Simões de Oliveira Gomes
Apelante: J. F. de F.
DPGE - 1ª Inst.: Luana Simões de Oliveira Gomes
Apelado: M. P. E.
Prom. Justiça: Ronaldo Vieira Francisco (OAB: 41131/MP)
Vistos, etc. À Procuradoria-Geral de Justiça.
Apelação Criminal nº 0000401-76.2021.8.12.0026
Comarca de Bataguassu - 1ª Vara
Relator(a): Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques
Apelante: Drielly Camila Cardoso de Oliveira
Advogado: Larissa Bissoli de Almeida (OAB: 17904B/MS)
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Patrícia Almirão Padovan
Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para o parecer e, inclusive, para manifestar-se sobre eventual
OPOSIÇÃO ao julgamento virtual (art. 1º do Provimento-Conselho Superior da Magistratura n.° 411/2018 do TJMS).
Apelação Criminal nº 0002527-57.2020.8.12.0019
Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Alexandre Lima Raslan
Apelante: Diego Henrique Faria Silva
Advogada: Alexsandra Rosa da Silva Lopes (OAB: 21209/MS)
Apelante: Paloma Soares Melo
Advogada: Alexsandra Rosa da Silva Lopes (OAB: 21209/MS)
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Thiago Bonfatti Martins (OAB: 293986/SP)
Vistos, etc. Dê-se vista a parte apelada para contrarrazões de apelação no prazo legal (art. 600 CPP).
Apelação Criminal nº 0009221-62.2021.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher
Relator(a): Des. Alexandre Lima Raslan
Apelante: R. L. da C. S.
Apelado: M. P. E.
Prom. Justiça: Aline Mendes Franco Lopes (OAB: 37729/MP)
Vistos, etc. À Procuradoria-Geral de Justiça.
Apelação Criminal nº 0019430-32.2017.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Alexandre Lima Raslan
Apelante: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Marjorie Oliveira Zanchetta de Azambuja
Apelado: Franter Lemos Maia
DPGE - 1ª Inst.: Marcus Vinicius Carromeu Dias (OAB: 5740B/MS)
Vistos, etc. À Procuradoria-Geral de Justiça.
Embargos de Declaração Cível nº 0800083-95.2020.8.12.0058/50000
Comarca de Coronel Sapucaia - Vara Única
Relator(a): Juiz Luiz Antônio Cavassa de Almeida
Embargante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul
DPGE - 2ª Inst.: Silvio Fernando de Barros Correa (OAB: 834530/DP)
Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Fábio Jun Capucho (OAB: 10788/MS)
Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Fábio Jun Capucho (OAB: 10788/MS)
Embargada: Mauricio Ramoa Siqueira
DPGE - 2ª Inst.: Silvio Fernando de Barros Correa (OAB: 834530/DP)
Interessado: Município de Coronel Sapucaia
Proc. Município: Flávio Alves de Jesuz (OAB: 11502/MS)
Assim, atento ao que dispõe o art. 1.023, § 2º, do CPC, intimem-se as partes embargadas para, querendo, se manifestarem
no prazo de 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem conclusos. Intime-se. Cumpra-se.
Apelação Cível nº 0800205-82.2021.8.12.0023
Comarca de Angélica - Vara Única
Relator(a): Des. Alexandre Bastos
Apelante: Maria Helena da Silva Santos
Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS)
Apelado: Banco Itaú Consignado S/A
Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS)
Ante o exposto, conheço e nego provimento ao recurso. Sem honorários, pois não triangularizada a relação jurídica
processual. Publique-se. Intimem-se.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.