TJMS 22/02/2022 -Fl. 260 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: terça-feira, 22 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XXII - Edição 4899
260
Agravada: Aparecida Faustino Bogado
DPGE - 1ª Inst.: Marcos Braga da Fonseca
Interessado: Roberto Faustino Bogado
Interessado: Município de Maracaju
Nos termos do art. 10, do CPC, intime-se o recorrente para que, no prazo de cinco dias, manifeste-se a respeito da possível
perda do objeto recursal, tendo em vista as informações juntadas aos autos de origem de que o paciente Roberto Faustino
Bogado encontra-se de alta médica.
Apelação Criminal nº 0000065-50.2018.8.12.0035
Comarca de Iguatemi - Vara Única
Relator(a): Des. Alexandre Lima Raslan
Apelante: Osmar Ramires Sarate
DPGE - 1ª Inst.: Juliana Esteves Teixeira Braga
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: André Luiz de Godoy Marques
Vistos, etc.
Apelação Criminal nº 0000375-12.2019.8.12.0006
Comarca de Camapuã - 1ª Vara
Relator(a): Des. Alexandre Lima Raslan
Apelante: L. R. dos S. R.
DPGE - 1ª Inst.: Adriana Paiva Vasconcelos
Apelado: M. P. E.
Prom. Justiça: Gustavo Henrique Bertocco de Souza
Vistos, etc.
Apelação Criminal nº 0000511-96.2021.8.12.0019
Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Alexandre Lima Raslan
Apelante: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Gisleine Dal Bó
Apelante: Eberson de Souza
Advogado: João Paulo da Silva Lopes (OAB: 41080/GO)
Advogada: Luciana Almeida Gomes (OAB: 22220/MT)
Apelante: Gedeon da Rocha Frazão
Advogado: João Paulo da Silva Lopes (OAB: 41080/GO)
Advogada: Luciana Almeida Gomes (OAB: 22220/MT)
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Gisleine Dal Bó
Apelado: Eberson de Souza
Advogado: João Paulo da Silva Lopes (OAB: 41080/GO)
Advogada: Luciana Almeida Gomes (OAB: 22220/MT)
Apelado: Gedeon da Rocha Frazão
Advogado: João Paulo da Silva Lopes (OAB: 41080/GO)
Advogada: Luciana Almeida Gomes (OAB: 22220/MT)
Vistos, etc.
Apelação Criminal nº 0000570-69.2021.8.12.0024
Comarca de Aparecida do Taboado - 1ª Vara
Relator(a): Des. Alexandre Lima Raslan
Apelante: André da Silva Ferreira Carrasco
Advogado: Wilton Mendonça de Freitas (OAB: 22934B/MS)
Apelante: Richard Rian da Silva Varco
Advogado: Galivaldo Rogério Lero de Oliveira (OAB: 19439/MS)
Advogada: Tamiris Cristina Nicolete Pereira (OAB: 19854/MS)
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Oscar de Almeida Bessa Filho (OAB: 87876MP/MS)
Vistos, etc.
Apelação Criminal nº 0000904-23.2019.8.12.0041
Comarca de Ribas do Rio Pardo - Vara Única
Relator(a): Des. Alexandre Lima Raslan
Apelante: Leonardo Aparecido de Souza
DPGE - 1ª Inst.: Marcel Leonardo Pelagio Gaio (OAB: 304174/SP)
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: George Zarour Cezar
Vistos, etc.
Apelação Criminal nº 0000978-28.2018.8.12.0004
Comarca de Amambai - Vara Criminal
Relator(a): Des. Alexandre Lima Raslan
Apelante: C. R.
DPGE - 1ª Inst.: Tulio Cruz Nogueira (OAB: 12737/MS)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.