TJMS 03/02/2022 -Fl. 324 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XXII - Edição 4886
324
Apelação Criminal nº 0003960-66.2019.8.12.0008
Comarca de Corumbá - 2ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Alexandre Lima Raslan
Apelante: R. de S. C. L.
Advogado: Andre Cassorla (OAB: 24859/MS)
Advogada: Tatiane Toledo Moraes (OAB: 15399/MS)
Apelado: M. P. E.
Prom. Justiça: Pedro de Oliveira Magalhães
Determino: A) a(s) intimação(ões) do(s) recorrente(s) para apresentar(em) razões do recurso interposto na primeira
instância, no prazo legal; B) a intimação do recorrido para apresentar contrarrazões; C) depois, à Procuradoria-Geral de Justiça
para manifestação, no prazo legal.
Apelação Criminal nº 0004281-74.2019.8.12.0017
Comarca de Nova Andradina - 3ª Vara Cível
Relator(a): Des. Alexandre Lima Raslan
Apelante: M. de O.
Advogado: Paulo Sérgio Flauzino Caetano (OAB: 18165/MS)
Advogado: Nilson Fernandes Sena Júnior (OAB: 26674/MS)
Apelado: M. P. E.
Prom. Justiça: Paulo Leonardo de Faria (OAB: 893362/PJ)
Determino: A) a(s) intimação(ões) do(s) recorrente(s) para apresentar(em) razões do recurso interposto na primeira
instância, no prazo legal; B) a intimação do recorrido para apresentar contrarrazões; C) depois, à Procuradoria-Geral de Justiça
para manifestação, no prazo legal.
Recurso em Sentido Estrito nº 0005353-22.2021.8.12.0019
Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Alexandre Lima Raslan
Recorrente: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Thiago Bonfatti Martins (OAB: 293986/SP)
Recorrido: Kethillin Oliveira Moreira de Paula
DPGE - 1ª Inst.: Eduardo Adriano Torres
À Procuradoria-Geral de Justiça para manifestação, no prazo legal.
Apelação Criminal nº 0006029-21.2021.8.12.0002
Comarca de Dourados - 2ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Jairo Roberto de Quadros
Apelante: Valdeci Cordeiro e Silva
Advogado: Pedro Augusto Nascimento Passos (OAB: 430519/SP)
Advogado: Rasseck Pacheco Andrade (OAB: 450714/SP)
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Fernando Jamusse
À Procuradoria-Geral de Justiça para o parecer, oportunidade em que poderá manifestar oposição ou não ao julgamento
virtual. P.I.
Apelação Criminal nº 0007219-70.2018.8.12.0019
Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Alexandre Lima Raslan
Apelante: Simone Ojeda Veron
DPGE - 1ª Inst.: Eduardo Adriano Torres
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Andrea de Souza Resende
À Procuradoria-Geral de Justiça para manifestação, no prazo legal.
Apelação Criminal nº 0014132-59.2017.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher
Relator(a): Des. Jairo Roberto de Quadros
Apelante: M. P. E.
Prom. Justiça: Fernando Jorge Manvailer Esgaib (OAB: 448338/MS)
Apelado: O. V. S.
DPGE - 1ª Inst.: Francianny Cristine da Silva Santos (OAB: 9357B/MS)
À Procuradoria-Geral de Justiça para o parecer, oportunidade em que poderá manifestar oposição ou não ao julgamento
virtual. P.I.
Apelação Criminal nº 0023180-03.2021.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher
Relator(a): Des. Alexandre Lima Raslan
Apelante: J. C. F. da S.
DPGE - 1ª Inst.: Francianny Cristine da Silva Santos (OAB: 9357B/MS)
Apelado: M. P. E.
Prom. Justiça: Aline Mendes Franco
Apelada: J. A. P. da S. S.
DPGE - 1ª Inst.: Graziele Carra Dias
À Procuradoria-Geral de Justiça para manifestação, no prazo legal.
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