TJMS 08/02/2022 -Fl. 258 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XXII - Edição 4889
258
Fabiano Rodrigues. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JOSÉ ALE AHMAD NETTO. Decisão: Por unanimidade, com o parecer,
deram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Des. Alexandre Lima Raslan e Juiz
Waldir Marques.
67) Apelação Criminal nº: 0000230-40.2021.8.12.0020 de Rio Brilhante/Vara Criminal. Apelante: Adrian de Oliveira Bonfim,
Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JOSÉ ALE AHMAD NETTO. Decisão: Por maioria,
contra o parecer, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do Relator, vencido o Vogal. Participaram do julgamento
os(as) Exmos(as). Srs(as). Des. Alexandre Lima Raslan e Juiz Waldir Marques.
68) Apelação Criminal nº: 0004463-28.2017.8.12.0018 de Paranaíba/Vara Criminal. Apelante: José Carlos dos Santos,
Apelado: Ministério Público Estadual da Comarca de Paranaíba-MS. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JOSÉ ALE AHMAD
NETTO. Decisão: Por unanimidade, com o parecer, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as)
Exmos(as). Srs(as). Des. Alexandre Lima Raslan e Juiz Waldir Marques.
69) Apelação Criminal nº: 0002132-53.2015.8.12.0015 de Miranda/2ª Vara. Apelante: Ministério Público Estadual, Apelado:
Alex Marlon Wutzke Maciel. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JOSÉ ALE AHMAD NETTO. Decisão: Por unanimidade, contra
o parecer, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Des. Alexandre Lima
Raslan e Juiz Waldir Marques.
70) Apelação Criminal nº: 0007098-62.2019.8.12.0001 de Campo Grande/1ª Vara Criminal. Apelante: Ministério Público
Estadual, Apelado: Michael Johny Ortega Torelli. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JOSÉ ALE AHMAD NETTO. Decisão:
Por unanimidade, com o parecer, deram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Des.
Alexandre Lima Raslan e Juiz Waldir Marques.
71) Apelação Criminal nº: 0048480-16.2011.8.12.0001 de Campo Grande/3ª Vara Criminal. Apelante: Ministério Público
Estadual, Apelado: Erisvaldo Guimarães Oliveira. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JOSÉ ALE AHMAD NETTO. Decisão: Por
unanimidade, com o parecer, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Des.
Alexandre Lima Raslan e Juiz Waldir Marques.
72) Apelação Criminal nº: 0000791-48.2019.8.12.0048 de Rio Negro/Vara Única. Apelante: F. B. T., Apelado: M. P. E.. Relator
o Exmo. Sr. Desembargador JOSÉ ALE AHMAD NETTO. Decisão: Por unanimidade, com o parecer, negaram provimento ao
recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Des. Alexandre Lima Raslan e Juiz Waldir Marques.
73) Apelação Criminal nº: 0004381-27.2018.8.12.0029 de Naviraí/1ª Vara Criminal. Apelante: Valdecil da Costa Loyo, Apelado:
Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JOSÉ ALE AHMAD NETTO. Decisão: Por unanimidade, com o
parecer, deram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Des. Alexandre Lima Raslan e
Juiz Waldir Marques.
74) Apelação Criminal nº: 0000825-57.2018.8.12.0048 de Rio Negro/Vara Única. Apelante: F. B. T., Apelado: M. P. E.. Relator
o Exmo. Sr. Desembargador JOSÉ ALE AHMAD NETTO. Decisão: Por unanimidade, com o parecer, negaram provimento ao
recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Des. Alexandre Lima Raslan e Juiz Waldir Marques.
75) Apelação Criminal nº: 0000460-07.2019.8.12.0003 de Bela Vista/1ª Vara. Apelante: E. R. S., Apelado: M. P. E.. Relator o
Exmo. Sr. Desembargador JOSÉ ALE AHMAD NETTO. Decisão: Por unanimidade, em parte com o parecer, negaram provimento
ao recurso. Vencido o 2.º Vogal, quanto à concessão de sursis, de ofício. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as).
Srs(as). Des. Alexandre Lima Raslan e Juiz Waldir Marques.
76) Apelação Criminal nº: 0000810-07.2016.8.12.0033 de Eldorado/Vara Única. Apelante: R. S. L., Apelado: M. P. E..
Relator o Exmo. Sr. Desembargador JOSÉ ALE AHMAD NETTO. Decisão: Por unanimidade, em parte com o parecer, negaram
provimento ao recurso. Vencido o 2.º Vogal, quanto à concessão de sursis, de ofício. Participaram do julgamento os(as)
Exmos(as). Srs(as). Des. Alexandre Lima Raslan e Juiz Waldir Marques.
77) Apelação Criminal nº: 0000158-21.2016.8.12.0055 de Sonora/Vara Única. Apelante: Wanderson Souza Castilho, Apelado:
Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JOSÉ ALE AHMAD NETTO. Decisão: Por unanimidade, com o
parecer, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Des. Alexandre Lima Raslan
e Juiz Waldir Marques.
78) Apelação Criminal nº: 0001721-35.2018.8.12.0005 de Aquidauana/Vara Criminal - Infância e Juventude. Apelante:
Niwton Benites Cicalise, Apelado: Niwton Benites Cicalise, Apelante: Ministério Público Estadual, Apelado: Ministério Público
Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JOSÉ ALE AHMAD NETTO. Decisão: Por unanimidade, com o parecer, negaram
provimento ao recurso defensivo e deram provimento ao apelo ministerial. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as).
Srs(as). Des. Alexandre Lima Raslan e Juiz Waldir Marques.
79) Apelação Criminal nº: 0000615-17.2020.8.12.0054 de Nova Alvorada do Sul/Vara Única. Apelante: Gilmar Rodrigues
Costa, Apelante: Marcelo Prado de Alencar, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JOSÉ
ALE AHMAD NETTO. Decisão: Por unanimidade, em parte com o parecer, deram parcial provimento aos recursos defensivos.
Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Des. Alexandre Lima Raslan e Juiz Waldir Marques.
80) Apelação Criminal nº: 0949134-60.2020.8.12.0001 de Campo Grande/Auditoria Militar. Apelante: M. P. E., Apelante: J.
de S. L., Apelado: J. de S. L., Apelado: M. P. E.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JOSÉ ALE AHMAD NETTO. Decisão: Por
unanimidade, em parte com o parecer, não conheceram do recurso defensivo e negaram provimento ao recurso ministerial.
Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Des. Alexandre Lima Raslan e Juiz Waldir Marques.
81) Apelação Criminal nº: 0001181-31.2021.8.12.0021 de Três Lagoas/2ª Vara Criminal. Apelado: Cledir Araujo dos Santos
Reis, Apelante: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JOSÉ ALE AHMAD NETTO. Decisão: Por
unanimidade, com o parecer, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Des.
Alexandre Lima Raslan e Juiz Waldir Marques.
82) Apelação Criminal nº: 0001303-21.2019.8.12.0019 de Ponta Porã/2ª Vara Criminal. Apelante: M. S. V., Apelado: M. P. E..
Relator o Exmo. Sr. Desembargador JOSÉ ALE AHMAD NETTO. Decisão: Por unanimidade, com o parecer, negaram provimento
ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Des. Alexandre Lima Raslan e Juiz Waldir Marques.
83) Recurso em Sentido Estrito nº: 0000691-85.2020.8.12.0007 de Cassilândia/1ª Vara. Recorrente: J. E. de P., Recorrido:
M. P. E.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador ALEXANDRE LIMA RASLAN. Decisão: Por unanimidade, com o parecer, negaram
provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator e ressalvas do 2.º Vogal. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as).
Srs(as). Juiz Waldir Marques e Des. Ruy Celso Barbosa Florence.
84) Habeas Corpus Criminal nº: 1421187-40.2021.8.12.0000 de Ivinhema/2ª Vara. Impetrante: D. P. do E. de M. G. do
S., Impetrado: J. de D. P. da 7 C. - N. A., Paciente: R. F. da S.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador RUY CELSO BARBOSA
FLORENCE. Decisão: Por unanimidade, contra o parecer, concederam a ordem. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as).
Srs(as). Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques e Des. José Ale Ahmad Netto.
85) Habeas Corpus Criminal nº: 1420563-88.2021.8.12.0000 de Naviraí/1ª Vara Criminal. Impetrado: J. de D. da 1 V. C.
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