Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 25 de Outubro de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo II - planejar e fiscalizar a execução das atividades exercidas pelos profissionais contratados, conforme definição do plano de trabalho; III - prover oportunamente equipe técnica compatível e habilitada para execução das atividades e funções solicitadas; IV - executar o plano de trabalho seja através da contratação de profissionais, aquisição de insumos, medicamentos e materiais de consumo, ou

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

94 – quinta-feira, 18 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências; - o Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa; - o Decreto Esta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo - a Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.307, de 14 de novembro 2012, que aprova os indicadores do processo de acompanhamento Programas Estaduais PRO-URGE, Unidades de Pronto Atendimento/UPA, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência/SAMU, Rede de Resposta Hospitalar para competência 2013; - a Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.688, de 10 de dezembro de 2013, que aprova os indicadores do processo de acompanhamento Programas Estaduais PRO-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo - o Ofício SES/SUBPAS-SRAS-DAHUE-CESMUE nº 03/2022, por meio do qual a SES/MG questiona o município de Betim quanto à adesão ou não à implantação do SAMU Regional por meio do CISURG; - o Ofício Diretoria de Urgência e Emergência nº 009/2022, no qual o município de Betim manifesta sua não adesão à regionalização do SAMU por meio do CIS-URG; - a Pactuação do Grupo Condutor Estadual da Rede de Atenção às Urgências e Emergências, realizad

Diário Oficial ● 21/11/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

76 DIÁRIO OFICIAL Nº 33743 RESOLUÇÃO Nº. 005/2018/SEASTER/ CIB/PA, DE 24 DE AGOSTO DE 2018. Aprova medidas para combate aos problemas demandados pelo Controle Estatístico do CADÚNICO/BPC. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO PARÁ – CIB/PA, no uso da competência que lhe é conferida pelo artigo 137, I e IV, da Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social – NOB/SUAS, aprovada pela Resolução nº. 033, de 12 de dezembro de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – quarta-feira, 03 de Maio de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Loteria do Estado de Minas Gerais Em cumprimento ao artigo 17 da Constituição do Estado e Lei n° 13.768, de 01/12/2000, a LEMG especifica a seguir as despesas praticadas com publicidade no decorrer do PRIMEIRO TRIMESTRE do exercício de 2017. Mês 1 Órgão LEMG 2 3 CNPJ_CPF Credor - Formatado Objeto da Publicidade Patrocínio de mídia - Pratique gentileza + Futebol 2016 06.056.333/0001-19 - Rádio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 15 de Abril de 2016 Diário do Executivo a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde/ SUS e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde; - a Lei Federal nº 9.836, de 23 de setembro de 1999, que acrescenta os arts. 19-D e 19-E à Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que estabelece o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena no âmbito do SUS; - a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo - a Deliberação CIB-SUS/MG n° 3.784, de 19 de abril de 2022, que aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG n° 3.278, de 10 de dezembro de 2020, que atualiza as regras gerais para implantação, execução, acompanhamento, controle e avaliação do Programa UPA 24 horas do Estado de Minas Gerais. RESOLVE: Art. 1º - Alterar o Art. 12 da Resolução SES/MG nº 7.332, de 10 de dezembro de 2020, que passa a vigorar com seguinte redação:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 30 de Outubro de 2014 Diário do Executivo os serviços de saúde, na forma de blocos de financiamento, com o respectivo monitoramento e controle; - a Portaria GM/MS nº 1.317, de 25 de novembro de 2013, que aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Asma; - a Portaria GM/MS nº 1.146, de 1º de junho de 2012, que altera e acresce dispositivos à Portaria GM/MS nº 971, de 17 de maio de 2012, para ampliar a cobertura da gratuidade no âmbito do Programa Farmá

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 16 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 o desenvolvimento do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais; e - a aprovação da CIB-SUS/MG em sua 219ª Reunião Ordinária, ocorrida em 09 de dezembro de 2015. DELIBERA: Art. 1º Ficam aprovadas as Diretrizes, Objetivos e a Tipologia Hospitalar da Política Estadual de Atenção Hospitalar no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) em Minas Gerais, conforme Anexo Único desta Deliberação.